Questões de Concurso Militar PM-SC 2023 para Soldado

Os entes da Federação, em seus três níveis —União, estados e municípios— , possuem soberania. 

Para fins constitucionais, a população do Brasil é formada apenas por brasileiros natos.

A erradicação da pobreza e da marginalização é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

A CF adota a separação rígida dos Poderes, de modo que cada Poder possui funções especializadas que os demais não podem exercer, ainda que excepcionalmente. 

A CF expressamente elenca a orientação sexual entre os fatores com base nos quais não se admite tratamento jurídico diferenciado de pessoas.