Guia de Estudos PM - PB - 2021 - Para o Cargo de Aspirante

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

Conceito de internet e intranet. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet/intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows nas versões correntes). Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office e LibreOffice nas versões correntes). Noções básicas de redes de computadores. Conceitos de proteção e segurança. Noções básicas de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Computação na nuvem (cloud computing). Noções de Gerência de Projetos e Governança em TI: principais metodologias de desenvolvimento de sistemas, modelagem de processos e boas práticas.

Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa e tempo. Representação de pontos no plano cartesiano. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Juros. Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento, área, volume. Princípios de contagem e noção de probabilidade.

Conquista e colonização: processos de ocupação do espaço agrário paraibano; domínio holandês, conquista do sertão, ação missionária e das companhias de comércio, formas do trabalho forçado (Mão de obra indígena e escravidão africana). Revoltas e revoluções: da Revolução de 1817 à independência, da Confederação do Equador à Praiera. Do Império à República: elites políticas, imprensa e abolicionismo. História republicana: coronelismo na Primeira República, populismo e golpe no estado da Paraíba (1930-64), economia e sociedade paraibanas na atualidade.

Os pais da sociologia e as principais perspectivas teóricas. Conceitos básicos para análise do tecido social: ação social, grupos, instituições. Sociologia das organizações policiais. Evolução das funções policiais na sociedade moderna. Segurança pública e governabilidade. Abordagens sociológicas para o conflito e a paz. Democracia e accountability.

As dimensões do processo ensino-aprendizagem. O professor de ensino superior: processos de formação e saberes pedagógicos. O processo de ensino-aprendizagem no contexto das tendências pedagógicas brasileiras e o papel da didática. Organização do trabalho pedagógico no ensino superior: planejamento de ensino e seus elementos básicos (objetivos, conteúdo, metodologia, recursos de ensino, avaliação, etc.).

Conceitos de saúde, estilo de vida e qualidade de vida. Atividade física e qualidade de vida: fatores socioambientais e do estilo de vida. Adaptações orgânicas ao esforço físico: efeitos fisiológicos e implicações da sobrecarga de trabalho e da inatividade física para a saúde e o bem-estar. Aptidão física relacionada à saúde. Qualidade de vida: o fator stress – qualidade de vida: o fator nutrição – estilo de vida, qualidade de vida e envelhecimento humano. Relação da atividade física com algumas patologias (obesidade, diabetes, doenças coronarianas).

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Direitos civis, políticos, econômicos e culturais. Mecanismos de implementação. Conflitos internacionais. Meios de solução: diplomáticos, políticos e jurisdicionais. Cortes internacionais. Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil. Política Nacional de Direitos Humanos. A CRFB/1988 e os tratados internacionais de Direitos Humanos. Violências de Gênero. Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340/2016. Racismo. Racismo Institucional. Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância. Estatuto da Igualdade Racial. Lei nº 7.716/1989. Leis nº 10.639/2003 e 12.288/2010. Direito das Pessoas Moradoras de Favelas. Direito das Vitimas de Violência de Estado. Jurisprudência do Sistema Interamericano. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil. ADPF 635. Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. STF ADI nº 4275. STF: homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo. ADO 26 e MI 4733.

Normas constitucionais: aplicabilidade, eficácia e hierarquia. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais e dos direitos coletivos, sociais e políticos; Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; Poder Executivo: forma e sistema de governo; processo de escolha e competências. Defesa do Estado e das instituições democráticas: Forças Armadas e segurança pública; Ordem social: seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso; e índio.

Noções de organização administrativa. Regime jurídico-administrativo. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Ato administrativo. Agentes públicos. Poderes Administrativos. Princípios. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Controle da Administração Pública. Processo Administrativo. Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei Estadual nº 3.909/1977). Bens públicos. Responsabilidade civil do Estado. Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/2013.

Princípios básicos. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. O fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra dignidade sexual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Conceito de crime militar. Aplicação e especificidades da lei penal militar. Imputabilidade penal militar. Concurso de agentes militares e civis. Penas de crimes militares. Aplicação da pena no crime militar. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação penal militar. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração militar. Crimes em tempo de guerra.

Inquérito policial. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão. Prova. Exame do corpo de delito e perícias em geral. Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Nulidade da prova. Documentos de prova. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Indícios. Busca e apreensão. Restrição de liberdade. Prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão Preventiva. Audiência de Custódia. Ação penal. Juizados Especiais Criminais. Termo Circunstanciado de Ocorrência. Transação penal. Suspensão condicional do processo. Acordo de não persecução penal. Inquérito policial Militar. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão. Competência para processo e julgamento de crimes militares. Ação penal militar.

Abuso de autoridade – Lei nº 13.869/2019. Lei de Drogas – Lei nº 11.343/2006. Desarmamento – Lei nº 10.826/2003 (com todos os decretos regulamentadores). Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/1990. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003. Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006. Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998. Organizações criminosas – Lei nº 12.850/2013. Pessoa com deficiência – Lei nº 13.146/2015 – conforme Decreto nº 9.522/2018. Racismo – Lei nº 7.716/1989. Terrorismo – Lei nº 13.260/2016. Tortura – Lei nº 9.455/1997. Estatuto do Torcedor - Lei nº 10.671/2003.

Introdução à Teoria Geral da Administração. Antecedentes e influenciadores do pensamento administrativo. A abordagem clássica (Administração Científica e Teoria Clássica). A abordagem humanística: a Escola das Relações Humanas. Teoria da Burocracia. Teoria Comportamental. Teoria dos Sistemas. Abordagem contingencial.

Conceitos básicos em gestão de pessoas. Evolução da área de gestão de pessoas: do operacional ao estratégico. Gestão das competências humanas. Treinamento e desenvolvimento. Avaliação de desempenho. Fundamentos do comportamento em grupo. Motivação. Liderança.

Evolução e conceitos básicos de logística e de administração de materiais. Previsão da demanda interna de bens e serviços. Gestão de transportes. Gestão de estoques e materiais. Gestão de compras. Gestão de fornecedores (contratos). Administração de patrimônio.

Administração e políticas públicas: poderes, tipos de administração e aplicação. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCT-SP, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade. Prestação de contas nas entidades públicas. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e alterações posteriores. Lei Federal nº 4.320/1964. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 8ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 877, de 18 de dezembro de 2018. Ciclo orçamentário e processo orçamentário. Princípios orçamentários. Elaboração da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias: conceitos, estágios e classificações da receita e da despesa públicas. Instrumentos de planejamento orçamentário previstos na Constituição Federal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Mecanismos retificadores do orçamento (créditos adicionais). Execução orçamentária e financeira. Controle e avaliação da execução orçamentária. Controle interno e Controle externo na Administração Pública.