Guia de Estudos PM-PB - Para o cargo de Soldado

1. Compreensão e intelecção de textos. 2. Tipologia textual. 3. Coesão e coerência. 4. Figuras de linguagem. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Emprego do sinal indicativo de crase. 8. Formação, classe e emprego de palavras. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Pontuação. 11. Concordância nominal e verbal. 12. Colocação pronominal. 13. Regência nominal e verbal. 14. Equivalência e transformação de estruturas. 15. Paralelismo sintático. 16. Relações de sinonímia e antonímia.

1. Compreensão de textos. 2. Capacidade de compreender ideias gerais e específicas por meio da análise de textos selecionados de livros, jornais ou revistas, que abordem temas culturais, literários e científicos. 3. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

1. Conceito de Internet e Intranet. 2. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupo de discussão, de busca e pesquisa. 3. Principais aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas, geração de material escrito, audiovisual e outros. 4. Pacote Microsoft Office.

1. Lógica proporcional. 2. Argumentação lógica. 3. Raciocínio sequencial. 4. Raciocínio lógico quantitativo. 5. Raciocínio lógico analítico. 6. Diagramas lógicos. 7. Análise combinatória. 8. Probabilidade.

1. Formação do território paraibano. 2. Geografia física: relevo, clima, vegetação, hidrografia. 3. Geografia humana: aspectos econômicos, sociais e culturais.

O sistema de Capitanias Hereditárias e a anexação do território da Paraíba à capitania de Pernambuco; A criação da Capitania da Paraíba: As expedições de conquista da Paraíba(1574-1585); O europeus na Paraíba; Os povos indígenas na Paraíba; A fundação da Paraíba; Os Holandeses na Paraíba; A Inquisição na Paraíba e a expulsão dos Jesuítas; A Paraíba e a independência do Brasil; A Paraíba e a Revolução Praieira; O Ronco da Abelha na Paraíba; A Paraíba e a Guerra do Paraguai; A Revolta do Quebra-Quilos; A Revolta de Princesa; O Movimento Revolucionário de 1930; A Paraíba e a Revolução constitucionalista de 1932; A Paraíba e a intentona Comunista de 1935; A Paraíba e a Segunda Guerra Mundial; A Paraíba e as ligas Camponesas.

1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais em Espécie; 1.2. Direito à vida; 1.3. Direito à Liberdade; 1.4. Princípio da Igualdade (Art. 5° I); 1.5. Princípio da legalidade e da Anterioridade Penal (Art. 5° ll, XXXIX); 1.6. Liberdade da Manifestação do Pensamento (Art. 5° lV); 1.7. Inviolabilidade da Intimidade. Vida Privada, Honra e Imagem (Art. 5° X); 1.8. Inviolabilidade do Lar (Art. 5° XI); 1.9. Sigilo de Correspondência e de Comunicação (Art. 5° XII); 1.10. Liberdade de Locomoção (Art. 5° XV); 1.11. Direito de Reunião e de Associação (Art. 5° XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI); 1.12. Direito de Propriedade (Art. 5° XXII e XXIII); 1.13. Vedação ao Racismo (Art. 5° XLII); 1.14. Garantia às Integridades Física e Moral do Preso (Art. 5° XLIX); 1.15. Vedação às Provas Ilícitas (Art. 5° LVI); 1.16. Princípio da Presunção de Inocência (Art. 5° LVII); 1.17. Privilegia Contra a Auto- Incriminação (Art. 5° LXIII). 2. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42); 3. Da Segurança Pública (art.144).

1. Princípios constitucionais do Direito Penal. 2. A lei penal no tempo. 3. A lei penal no espaço. 4. Interpretação da lei penal. 5. Infração penal: espécies. 6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9. Imputabilidade penal. 10. Concurso de pessoas. 11. Crimes contra a pessoa (homicídio, das lesões corporais, da rixa). 12. Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, extorsão mediantes sequestro). 13. Crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação).

Inquérito Policial. Da ação penal: Espécies. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.

Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei 3.909/77): Da Hierarquia e da Disciplina (Art. 12 à 19), Do Valor Policial Militar (Art. 26), Da Ética Policial Militar (Art. 27 à 29), Dos Deveres Policiais Militares (Art. 30), Do Compromisso Policial Militar (Art. 31), Do Comando e da Subordinação (Art. 33 à 39). Lei Complementar Estadual nº 87/2008. Crime militar: caracterização do crime militar (art. 9º do CPM); propriamente e impropriamente militar. Violência contra superior (art.157 CPM); Violência contra inferior (art.175 CPM); Abandono de Posto (art.195 CPM); Embriaguez em serviço (art. 202 CPM); Dormir em serviço (art. 203 CPM). Justiça Militar Estadual. Art. 125, §§ 3º, 4º e 5º CF/88; Art. 187 a 198 da Lei Complementar 096/10 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba).

Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade). Lei nº 8.072/90 (Crimes Hediondos). Lei nº 9.455/97 (Tortura). Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Das disposições Preliminares (Art. 1º à 6º), Da prevenção (Art. 70 à 85), Da Política de Atendimento (Art.86 à 97), Das medidas de proteção (Art. 98 à 102), Da prática de Ato Infracional (Art. 103 à 128), Das medidas Pertinentes aos Pais ou responsável (Art. 129 e 130), Do Conselho Tutelar (Art.131 à 140). Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

Reinvindicações populares urbanas. Movimentos sociais e lutas pela moradia. Movimentos sociais e educação. Movimentos e lutas sociais na história do Brasil. Classes Sociais e movimentos sociais.