Guia de Estudos CBM-PE - 2019 - Para o Cargo de Aspirante

[1] Compreensão e interpretação de textos; [2] Tipologia Textual; [3] Ortografia oficial; [4] Acentuação gráfica; [5] Emprego das classes de palavras; [6] Emprego do sinal indicativo de crase; [7] Sintaxe da oração e do período; [8] Pontuação; [9] Concordância nominal e verbal; [10] Regência nominal e verbal; [11] Significação das palavras; [12] Redação de correspondências oficiais.

LÍNGUA INGLESA: [1] Compreensão e interpretação de textos; [2] Tipologia Textual; [3] Conhecimento vocabular; [4] Tempos verbais; [5] Proposições; [6] Numerais. LÍNGUA ESPANHOLA: [1] Compreensão e interpretação de textos; [2] Tipologia Textual; [3] Conhecimento vocabular; [4] Tempos verbais; [5] Preposições.

[1] Conceito de internet e intranet; [2] Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet/intranet; [3] Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; [4]. Conceitos de Protocolos, world wide web, organização de informação para o uso na internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da internet na educação, negócios, emergências e outros domínios; [5] Conceitos de proteção e segurança; [6] Novas tecnologias e outros; [7] Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologia, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: Tipos de computadores, conceito de hardware e de software; [8] Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); [9] Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos; [10] Principais aplicativos comerciais para: Edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros; [11] Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros.

I. ARITMÉTICA: 1. Proporcionalidade, Juros, Porcentagens e Médias: 1.1. Conceito de Razões e Proporções: Proporções Contínuas, Cálculo de termos desconhecidos de uma proporção; 1.2. Divisão em partes diretas e inversamente proporcionais; 1.3. Regra de três simples e composta. 1.4. Cálculo de médias: Aritmética, Ponderada, Geométrica e Harmônica. II. ÁLGEBRA: 1. Teoria dos conjuntos : 1.1. Conjuntos Numéricos, Conjuntos Naturais, Conjunto dos Inteiros, Conjunto dos Racionais, Conjunto dos Reais, Conjunto dos Complexos. 2. Funções: 2.1. Conceito de funções: domínio, imagem, contradomínio, notação, funções numéricas. 2.2. Funções elementares e funções definidas por várias sentenças; 2.3. Operações com função. Composição de funções; 2.4. Classificação de funções. 3. Polinômios: 3.1. Função Polinomial. 4. Equações, Inequações e Sistemas de 1º e 2º Graus. 5. Equações Redutíveis aos 1º e 2º Graus. 6. Funções Lineares Quadráticas e Valor Absoluto. 7. Funções Exponenciais e Logarítmicas. 8. Progressões Aritméticas e Geométricas. 9. Análise Combinatória, Binômio de Newton e Probabilidade. 10. Matrizes, Determinantes e Sistemas de Equações Lineares. III. GEOMETRIA: 1. Introdução à Geometria: Ângulos, Triângulos, Polígonos, Circunferência e Círculo. 2. Área das Superfícies Planas e Áreas e Volumes dos Sólidos Usuais. 3. Geometria no Espaço: 3.1. Postulado da reta e do plano; intersecção de planos. 3.2. Paralelismos e perpendicularismos de retas, de planos, de retas e planos. Poliedros, Poliedros convexos e regulares. Relação de Euler; 3.3. Prismas e pirâmides: conceito, elementos, classificação, transversais, troncos e relações métricas; 3.4. Cilindro e cone: conceitos, elementos, plano secante, parte da esfera e relações métricas. Sólidos gerados. IV. TRIGONOMETRIA: 1. Funções Trigonométricas, Equações Trigonométricas e Resolução de Triângulos. V. GEOMETRIA ANALÍTICA: 1. Estudo Analítico da Reta, Circunferência, Elipse, Parábola e Hipérbole.

[1] Conceitos: População, censo, amostra, experimento aleatório, variáveis e atributos, variáveis aleatórias discretas e contínuas, normas para apresentação tabular de dados; [2] Organização de dados estatísticos; [3] Medidas de posição; [4] Medidas de dispersão.

[1] Compreensão de estruturas lógicas; [2] Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões; [3] Diagramas lógicos; [4] Princípios da contagem e probabilidade.

1. Medidas: 1.1. Precisão de medidas; 1.2. Algarismos significativos; 1.3. Regras de arredondamento: “regra do mais pobre” e “regra do desvio padrão”; 1.4. Escalas e gráficos; 1.5. Ordem de grandeza e notação científica; 1.6. Padrões de massa, comprimento e tempo; 1.7. Análise dimensional. 2. Cinemática: 2.1. Movimento sobre uma linha: movimento com velocidade constante e movimento com aceleração constante. 2.2. Vetores e operações vetoriais: deslocamento vetorial, velocidade vetorial, aceleração vetorial; 2.3. Movimento no plano: movimento relativo, movimento dos projéteis, movimento circular uniforme; 2.4. Velocidade tangencial e angular; 2.5. Aceleração centrípeta; 2.6. Movimento circular uniformemente acelerado: aceleração tangencial e aceleração total; 2.7. Relações entre grandezas lineares e angulares. 3. Dinâmica: 3.1. As leis de Newton; 3.2. Gravitação universal; 3.3. Leis de Kepler; 3.4. Centro de massa; 3.5. Quantidade de movimento linear; 3.6. Conservação da quantidade de movimento linear; 3.7. Forças no movimento curvilíneo: Força centrípeta; 3.8. Forças inerciais: força centrífuga e força de Coriolis; 3.9. 2ª Lei de Newton na rotação: torque ou momento de uma força, momento de inércia; 3.10. Quantidade de movimento angular; 3.11. Conservação da quantidade de movimento angular. 3.12. Equilíbrio de translação e rotação. 4. Energia Mecânica: 4.1. Trabalho e Energia; 4.2. Energia cinética de translação e de rotação; 4.3. Energia potencial: elástica e gravitacional; 4.4. Conservação da energia mecânica. 4.5. Choques mecânicos; 4.6. Potência mecânica; 4.7. Dissipação da energia; 4.8. Rendimento de uma máquina. 5. Termologia: 5.1. Estados físicos da matéria; 5.2. Conceito de temperatura e de calor; 5.3 Termômetros e escalas de medida da temperatura (Celsius, Fahrenheit e Kelvin); 5.4. Calorimetria e balanço térmico; 5.5. Dilatação térmica. 5.6. Leis das transformações gasosas; 5.7. Leis da termodinâmica; 5.8. Mudanças de estado físico; 5.9. Processos de transferência de calor; 5.10. Teoria cinética dos gases. 6. Fenômenos Oscilatórios e Ondulatórios: 6.1. Cinemática e dinâmica do movimento oscilatório: pêndulos; 6.2. Ondas: propagação de pulsos em um meio material. 6.3. Reflexão e refração de pulsos no ponto de separação de dois meios; 6.4. Ondas Longitudinais; 6.5. Ondas Transversais; 6.6. Ondas Progressivas; 6.7.Ondas Estacionárias; 6.8. Efeito Doppler; 6.9. Ondas sonoras: medidas em Decibéis; 6.10. Ondas ultra-sônicas: a barreira do som. 6.11 Funcionamento do ouvido humano: limiar de audição. 7. Hidrostática: 7.1. Princípio de Pascal e princípio de Arquimedes. 7.2. Medida da pressão: experiência de Torricelli, Manômetros; 7.3. Lei de Stevin: determinação de esforços em barragens; 7.4. Flutuação e estabilidade; 7.5. Capilaridade e tensão superficial 7.6. Hidrodinâmica: pressão estática, pressão dinâmica, pressão total, vazão, conservação da vazão, Lei de Bernoulli; 7.7. Medida da velocidade: tubo Venturi, tubo de Prandtl. 8. Óptica: 8.1. Natureza da luz: teorias ondulatória e corpuscular de propagação; 8.2. Determinação da velocidade da luz: métodos de Roemer (astronômico), Fizeau (roda girante) e Foucault (espelho girante); 8.3. Reflexão: imagens formadas por espelhos planos e esféricos; 8.4. Refração: índice de refração, reflexão total; 8.5. Dispersão da luz pelos prismas: determinação do índice de refração; 8.6. Lentes delgadas; 8.7. O olho humano; 8.8. Defeitos de refração na visão e suas correções; 8.9. Instrumentos óticos: lupa, luneta, binóculo e telescópio. 9. Eletrostática e Eletrodinâmica: 9.1. Carga elétrica: Lei de Coulomb; 9.2. Campo elétrico: Linhas de força; 9.3. Energia potencial elétrica e potencial elétrico; 9.4. Condutores e isolantes: propriedades dos condutores isolados; 9.5. Corrente elétrica: intensidade de corrente e modelo da condução elétrica; 9.6 Resistividade e resistência elétrica: Lei de Ohm; 9.7. Associação de resistores; 9.8. Funcionamento das baterias: força eletromotriz; 9.8. Potência e energia nas várias partes dos circuitos de corrente contínua; 9.9. Associação de geradores; 9.10. Circuitos elétricos de corrente contínua: leis de Kirchhoff. 10. Magnetismo e Eletromagnetismo: 10.1. Ímãs: interações entre ímãs; 10.2. Campo magnético: campo magnético terrestre e “pólos magnéticos”; 10.3. Linhas de indução do campo magnético; 10.4. Campo magnético produzido por correntes contínuas; 10.5. O solenóide; 10.6. Ação do campo magnético sobre partículas carregadas em movimento; 10.7. Ação do campo magnético sobre condutores retilíneos com correntes contínuas; 10.8. Força e torque sobre bobinas retangulares; 10.9. Interação entre condutores retilíneos portadores de correntes contínuas: a balança de Ampère; 10.10. Indução eletromagnética; 10.11. Força eletromotriz induzida: Lei de Faraday-Lenz. 11. Física Moderna: 11.1. Relatividade: transformações de Galileu e Lorentz. Postulados da Relatividade. Transformação de velocidades, contração do tempo, dilatação do espaço. Equivalência massa-energia. 11.2. Mecânica Quântica: experiências históricas, quantização dos níveis da energia do átomo, o átomo de hidrogênio, dualidade onda-partícula. 11.3. Estado Sólido: noções gerais de semicondutores, transistores e circuitos integrados. 11.4. Física Nuclear: desintegração radioativa, reatores nucleares, aplicações.

[1] ESTRUTURA DA MATÉRIA: 1.1 Aspectos Macroscópicos:- Substâncias simples e compostas;- Mistura;- Critérios de pureza;- Métodos de separação dos Componentes de Misturas Homogêneas e Heterogêneas. 1.2 Átomos e Moléculas:- Elemento Químico;- Estrutura Atômica;- Isotonia, Isotopia, Isobaria;- Sistema relativo de massas atômicas;- Massa dos átomos e moléculas;- N.o de Avogadro. 1.3 Classificação Periódica dos Elementos:- Ordenação dos Elementos na Tabela Periódica;- Propriedade dos elementos: gases nobres, metais, não-metais e semimetais;- Configuração Eletrônica dos Elementos (exceção dos lantanídeos e dos actinídeos);- Propriedades: volume atômico, raio atômico, ponto de fusão, ponto de ebulição, eletronegatividade, energia de ionização, afinidade eletrônica. 1.4 Ligação Química:- Elétrons de valência;- Ligação Iônica;- Ligação Covalente;- Ligações por Ponte de Hidrogênio;- Ligação Metálica;- Forças de Van der Waals;- Identificação de moléculas polares e apolares;- Polaridade e Apolaridade; 1.5 N.o de oxidação.– Fórmulas e Nomenclatura:- Fórmula linear, molecular, mínima, estrutural e eletrônica;- Fórmula molecular de uma substância, conhecida sua nomenclatura;- Proporções dos elementos na substância, conhecida sua fórmula molecular;- N.o de oxidação de um elemento, conhecida sua fórmula molecular. 1.6 Óxidos, Ácidos, Bases e Sais:- Conceitos e propriedades de óxidos, ácidos, bases e sais;- Fórmulas moleculares e estruturais;- Conceitos de Arrhenius, Brönsted-Lowry e Lewis para ácidos e bases. 1.7 Estados da Matéria:- Sólido, líquido e gasoso;- Ligações entre moléculas dos sólidos, líquidos e gases;- Volume molar; Gás molar;- Gás ideal – Princípio de Avogadro;- Mudanças de estado. 1.8 Soluções:- Conceito de solvente, soluto, fase, coeficiente de solubilidade;- Solventes polares e apolares; Soluções iônicas e moleculares; - Solução molar, solução normal, fração molar;- Unidades para exprimir a concentração das soluções;- Preparo de soluções;- Mistura de soluções;- Adição de soluto e/ou solvente a uma dada solução. 1.9 Estrutura Nuclear:- Propriedades das emissões radioativas;- Efeitos provocados pelas emissões radioativas: efeitos térmicos, efeitos de ionização e efeitos químicos;- Variação do N.o de massa e N.o atômico com a emissão de partículas Alfa e Beta (leis de radioatividade);- Radioatividade Natural e Artificial;- Conceito de meia-vida, vida-média e constante radioativa; Famílias Radioativas Naturais;- Expressão Geral do N.o de massa para identificação da Família radioativa;- Fissão Nuclear; Fusão Nuclear. [2] TRANSFORMAÇÃO DA MATÉRIA: 2.1 – Combinações Químicas:- Classificação das reações químicas: análise, síntese, dupla troca, simples troca, redox;- Aplicação das Leis Ponderais das reações químicas em problemas;- Aplicação das Leis Volumétricas das reações químicas em problemas;- Relação massa/volume numa reação química;- Aplicação do conceito de rendimento de uma reação química; Ajuste de coeficiente de uma equação Química;- Equivalente químico e equivalente grama. 2.2. Efeitos Energéticos nas Reações Químicas:- Aplicação do conceito de calor de reação, calor de formação, calor de decomposição e calor de combustão em problemas simples;- Variação da entalpia e variação da energia interna;- Aplicação do conceito de variação da entalpia e variação da energia interna das reações químicas em problemas;- Conceito e aplicação da energia de ligação. 2.3. Conceitos de Cinética Química: - Conceito de energia de ativação; - Diagrama de energia de ativação; - Velocidade de reação; - Fatores que alteram a velocidade da reação; - Constante de velocidade; - Catalizador de uma reação; - Lei da ação das massas. 2.4. Equilíbrio Químico: - Aspecto dinâmico do equilíbrio químico; - Constante de equilíbrio em sistemas homogêneos e heterogêneos; - Expressão do equilíbrio químico em função das concentrações molares; - Expressão do equilíbrio químico em função das pressões parciais; - Aplicação do Princípio de Le Chatelier. 2.5. Solubilidade: - Solubilidade de uma substância em um determinado solvente: - Aplicação de grau de dissociação, fator de V’antHoff e constantes de ionização dos eletrólitos em problemas simples; - Equilíbrio iônico; - Solubilidade em água - produto de solubilidade; - Constante do produto de solubilidade; - Efeito de ion comum; - Produto iônico de água; - Hidrólise (cte de hidrólise e grau de hidrólise);- pH e pOH; - Solução tampão. 2.6. Reações de Oxi-Redução (redox): - Agente redutor, agente oxidante; - Mecanismo de uma célula eletroquímica galvânica; Força eletromotriz de uma célula eletroquímica galvânica; - Ajuste de equação de redox; - Conceito de eletrólise em fusão e em solução aquosa; - Mecanismos de uma célula eletrolítica (caracterização dos eletrodos); - Equivalente eletroquímico; - Leis de eletrólise. [3] QUÍMICA ORGÂNICA: 3.1. Características gerais: - Características do átomo de carbono na formação de cadeias e ligações covalentes; - Funções orgânicas: hidrocarbonetos, álcoois, fenóis, enóis, aldeídos, éteres, ésteres, cetonas, ácidos carboxílicos e seus derivados, compostos nitrogenados, compostos halogenados, compostos organometílicos e compostos sulfurados; - Séries homólogas, isólogas e heterólogas; - Relação grupamento funcional e reatividade química. 3.2. Representação das Moléculas Orgânicas: - Nomenclatura usual e IUPAC; - Fórmulas gerais das diferentes funções orgânicas; - Isomeria plana; - Isomeria espacial; 3.3. Ligação Química em Compostos Orgânicos: - Ligações sigma e Pi; - Ligações polares e apolares;- Cisões moleculares; 3.4. Acidez e Basicidade em Compostos Orgânicos: - Ordem crescente e decrescente do seu caráter ácido. 3.5. Estudo das Reações Orgânicas: - Reagentes eletrófilos e nucleófilos; - Tipos de Reações. [4] QUÍMICA APLICADA: 4.1. Petróleo: - Tipos de Petróleo; - Métodos usuais de prospecção; - Aspectos gerais da extração; - Principais produtos da destilação; 4.2. Xisto Betuminoso: - Importância como fonte de óleo bruto; - Importância como gás combustível. 4.3. Polímeros (Macromolecular): - Exemplos de polímeros vinílicos (PVC, polietileno); - Exemplos de polímeros acrílicos (lã sintética, etc); - Exemplos de polímeros diênicos (borracha sintética). 4.4. Energia Nuclear: - Componentes essenciais de um Reator Nuclear;- Aplicações pacíficas dos Reatores Nucleares. 4.5. Pilha Seca: - Processo de funcionamento de uma pilha seca; - Analogia entre pilha seca e corrosão galvânica. 4.6. Siderurgia: - Diferença de composição química entre ferro gusa e o aço comum; - Principais Reações químicas que ocorrem no processo de obtenção do ferro gusa e na sua transformação para aço comum.

[1] Moléculas, células e tecidos - Estrutura e fisiologia celular: membrana, citoplasma e núcleo. Divisão celular. Aspectos bioquímicos das estruturas celulares. Aspectos gerais do metabolismo celular. Metabolismo energético: fotossíntese e respiração. Codificação da informação genética. Síntese protéica. Diferenciação celular. Principais tecidos animais e vegetais. Origem e evolução das células. Noções sobre células-tronco, clonagem e tecnologia do DNA recombinante. Aplicações de biotecnologia na produção de alimentos, fármacos e componentes biológicos. Aplicações de tecnologias relacionadas ao DNA a investigações científicas, determinação da paternidade, investigação criminal e identificação de indivíduos. Aspectos éticos relacionados ao desenvolvimento biotecnológico. Biotecnologia e sustentabilidade. [2] Hereditariedade e diversidade da vida - Princípios básicos que regem a transmissão de características hereditárias. Concepções pré-mendelianas sobre a hereditariedade. Aspectos genéticos do funcionamento do corpo humano. Antígenos e anticorpos. Grupos sanguíneos, transplantes e doenças autoimunes. Neoplasias e a influência de fatores ambientais. Mutações gênicas e cromossômicas. Aconselhamento genético. Fundamentos genéticos da evolução. Aspectos genéticos da formação e manutenção da diversidade biológica. [3] Identidade dos seres vivos - Níveis de organização dos seres vivos. Vírus, procariontes e eucariontes. Autótrofos e heterótrofos. Seres unicelulares e pluricelulares. Sistemática e as grandes linhas da evolução dos seres vivos. Tipos de ciclo de vida. Evolução e padrões anatômicos e fisiológicos observados nos seres vivos. Funções vitais dos seres vivos e sua relação com a adaptação desses organismos a diferentes ambientes. Embriologia, anatomia e fisiologia humana. Evolução humana. Biotecnologia e sistemática. [4] Ecologia e ciências ambientais - Ecossistemas. Fatores bióticos e abióticos. Habitat e nicho ecológico. A comunidade biológica: teia alimentar, sucessão e comunidade clímax. Dinâmica de populações. Interações entre os seres vivos. Ciclos biogeoquímicos. Fluxo de energia no ecossistema. Biogeografia. Biomas brasileiros. Exploração e uso de recursos naturais. Problemas ambientais: mudanças climáticas, efeito estufa; desmatamento; erosão; poluição da água, do solo e do ar. Conservação e recuperação de ecossistemas. Conservação da biodiversidade. Tecnologias ambientais. Noções de saneamento básico. Noções de legislação ambiental: água, florestas, unidades de conservação; biodiversidade. [5] Origem e evolução da vida - A biologia como ciência: história, métodos, técnicas e experimentação. Hipóteses sobre a origem do Universo, da Terra e dos seres vivos. Teorias de evolução. Explicações pré-darwinistas para a modificação das espécies. A teoria evolutiva de Charles Darwin. Teoria sintética da evolução. Seleção artificial e seu impacto sobre ambientes naturais e sobre populações humanas. [6] Qualidade de vida das populações humanas - Aspectos biológicos da pobreza e do desenvolvimento humano. Indicadores sociais, ambientais e econômicos. Índice de desenvolvimento humano. Principais doenças que afetam a população brasileira: caracterização, prevenção e profilaxia. Noções de primeiros socorros. Doenças sexualmente transmissíveis. Aspectos sociais da biologia: uso indevido de drogas; gravidez na adolescência; obesidade. Violência e segurança pública. Exercícios físicos e vida saudável. Aspectos biológicos do desenvolvimento sustentável. Legislação e cidadania.

1.Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto. Perspectiva sociológica, política, jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2.Constituição: sentido sociológico; sentido político e jurídico: conceito, objetos e elementos. 3.Classificações das constituições: constituição material e constituição formal, constituição-garantia e constituição-dirigente, normas constitucionais. 4.Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte, poder constituinte originário e derivado, reforma e revisão constitucionais, limitação do poder de revisão, emendas à Constituição. 5.Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade. 6.Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos, partidos políticos, garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos, remédios do Direito Constitucional; 7.Poder Legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos; 8.Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República; 9.Poder Judiciário: disposições gerais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes dos estados funções essenciais à justiça; 10.Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública e sua organização; 11.Ordem social: base e objetivos da ordem social, seguridade social, educação, cultura e desporto, ciência e tecnologia, comunicação social, meio ambiente, família, criança adolescente e idoso.

1.Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos poderes e organização, natureza, fins e princípios. 2.Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3.Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração, organização administrativa da União, administração direta e indireta. 4.Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativa, cargo, emprego e função públicos, regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, direitos e vantagens, regime disciplinar responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5.Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia, uso e abuso do poder. 6.Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia, atributos, extinção, desfazimento e sanatória, classificação, espécies e exteriorização, vinculação e discricionariedade. 7.Serviços públicos, conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos, delegação: concessão, permissão, autorização; 8.Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado.

[1] Lei 11.817, de 24 e julho de 2000 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco): Dos princípios gerais do regime disciplinar, Da esfera de ação e da competência para aplicação, Das transgressões disciplinares militares, Dos recursos disciplinares e das comissões recursais; [2] Lei 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado): Da hierarquia e disciplina, Do cargo e da função PM/BM, Das obrigações PM/BM, Dos direitos e das prerrogativas dos PM/BM, Das situações especiais, Do desligamento ou exclusão do serviço ativo, Do tempo de serviço.

1. Aplicação da Lei Penal Militar; 2.Crime, imputabilidade penal, concurso de agentes; 3.Penas, medidas de segurança; 4.Ação penal, extinção da punibilidade. 5. Crimes contra a segurança externa do país, contra a autoridade ou disciplina militar, contra a pessoa, o patrimônio e incolumidade pública, contra administração militar e a justiça militar.