Os conselhos escolares, antes denominados de colegiados, devem ser constituídos por representantes de segmentos da comunidade escolar. Assim, temos representantes de pais, de alunos, de profissionais da escola, incluindo professores, pedagogos, serviço de limpeza e demais técnicos escolares e, direção escolar que geralmente preside as reuniões. Segundo o Ministério da Educação os conselhos escolares devem desenvolver quatro funções essenciais.

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma quanto a tais funções.

( ) Fiscalizar o trabalho da direção escolar; monitorar o aprendizado dos alunos; comunicar as decisões da direção escolar para outros segmentos escolares e, organizar eventos na escola.

( ) Participar de todas as reuniões escolares; organizar encontros com os moradores do entorno da escola; manter a escola organizada e limpa e controlar o uso dos recursos financeiros pela escola.

( ) Monitorar as ações pedagógicas da escola; construir o plano pedagógico do ano letivo; manter o ambiente harmonioso e participar dos encontros da secretaria de educação.

( ) Fiscalizar o uso dos recursos financeiros pela escola; deliberar sobre ações pedagógicas; mobilizar a comunidade escolar para participação das atividades escolares; e, consultar leis e órgãos responsáveis pela educação para tomar decisão em relação a ações na escola.

A pedagoga de uma escola, convencida que as metodologias ativas são a única forma eficiente de ensinar, determinou que todos os professores adotassem tais metodologias em todas as disicplinas.

Avalie a atitude da pedagoga a que o texto se refere considerando os princípios educativos definidos na Lei nº 9.394 ∕ 96 e assinale a alternativa correta.

De acordo com a lei n° 9.394 de 1996 (LDB), a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade está prevista

Conforme previsto pela Lei 9.394/1996, deve ser garantido aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o atendimento educacional especializado gratuito, a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino e de forma

A Lei 9.394/96 considera que, os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica. Tal definição deve se construir a partir das peculiaridades de cada sistema, e também da garantia da

De acordo com os conteúdos curriculares da educação básica, seguindo os termos da Lei 9.394/96, dentre as diretrizes elencadas por essa lei, deve-se observar a

De acordo com a Lei 9.394/96, sobre a organização da educação nacional, assinale a alternativa correta.

Com base na lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, quais são os cursos e programas abrangidos pela educação superior?

Com base na lei n° 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de 

Segundo o decreto n° 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que deu nova regulamentação ao artigo 80 da lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o que é educação a distância?

De acordo com Piletti (2013), a lei n° 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, trouxe importantes inovações. Assinale a opção que apresenta uma dessas inovações.

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o Sistema Educacional do Estado de Minas Gerais estabelece padrões profissionais para o professor, que consistem num conjunto de orientações divididos em temáticas, como descrito em:

A presença do Ensino Religioso se discute como disciplina nas escolas públicas do Ensino Fundamental no país. Essa discussão se aprofunda sobre as relações entre educação e religião no Brasil, mais precisamente se analisa que a origem e o desenvolvimento histórico da educação pública no Brasil são estreitamente ligados ao estabelecimento da religião católica no país. E esta relação permanece ainda no horizonte acadêmico como importante referência de pesquisa, após quase cinco séculos de história. Durante este período, o Ensino religioso esteve presente em todo o processo histórico educacional brasileiro, excetuando-se o período da instituição da República. Apenas no final do século XX surgiu a ideia da criação de uma identidade pedagógica, pautada em parâmetros epistemológicos a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – a LDBEN n°. 9394/96. Essa LDB permitiu a inclusão da disciplina como componente curricular da educação básica, tendo como principais fontes: o documento dos Parâmetros Curriculares para o Ensino Religioso, a legislação educacional brasileira e os documentos recentes da Igreja Católica. E, é justamente nestes últimos documentos que se constata que o atual modelo proposto para o Ensino Religioso na Escola Pública não mantém uma isenção proselitista (AMARAL, 2003, p. 1).

Avalie as afirmativas seguintes e assinale a que apresenta evidências desta falta de isenção proselitista:

I. Nunca, na história brasileira, o Ensino Religioso conseguiu tanto espaço na esfera pública.

II. O Ensino Religioso na Escola Pública apresenta visões de mundo particulares.

III. O Ensino Religioso na Escola Pública evidencia uma estratégia para garantir a manutenção dessa disciplina pelo Estado em benefício das Igrejas, especialmente as cristãs.

IV. O Ensino Religioso na Escola Pública além de ter afiançada sua permanência na Constituição de 1988, tem garantida pela Lei 9.475/97 o status de disciplina junto às demais constantes do currículo básico nacional.

Está correta a afirmativa:

Na legislação que define o Ensino Religioso como área de conhecimento, encontram-se as Diretrizes Nacionais para o Ensino Fundamental no Brasil, desde a sanção da LDBN, ou seja, da Lei nº 9394/96. São instituídas através da Resolução nº 2, de 7 de abril de 1998, pela Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Assinale a alternativa correta:

Na forma do art. 33 da Lei 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, alterado pela Lei nº 9475 de 22 de julho de 1997, segundo a Resolução 02/98, as áreas de conhecimento estão agrupadas em: Língua Portuguesa, Língua Materna para populações indígenas e migrantes, Matemática, Ciências, Geografia, História, Língua Estrangeira, Educação Artística, Educação Física, Educação Religiosa.

Analise as afirmativas seguintes:

I. A Resolução nº 02/98 referida é precedida do Parecer nº 04, aprovado em 29 de janeiro de 1998, que estabelece as normas a serem observadas pelos sistemas de ensino sobre os aspectos considerados fundamentais na implantação das Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.

II. A disciplina Ensino Religioso perdeu a sua configuração primeira como tal e foi absorvida, em sua natureza e em toda extensão, pela Educação Religiosa enquanto área de conhecimento, nos termos da citada Resolução, após o pronunciamento do Parecer 04/98 sobre a matéria em pauta.

Assinale a alternativa que indica a correta relação entre as afirmativas I e II:

A nova LDB e as leis que se sucederam trouxeram avanços significativos em termos de reconhecimento do Ensino Religioso como uma disciplina curricular normal no sistema de ensino, fazendo parte da formação básica, dando-lhe status, porém a sociedade continua dividida quanto à sua aceitação.

Porém, alguns ainda o defendem como ensino de uma Religião, e por isso encontram muitas resistências no seu desenvolvimento e percebe-se a resistência de alunos, professores e escolas em relação ao desenvolvimento das aulas de Ensino Religioso. Por falta de qualificação muitos desses educadores acabam ministrando aulas de forma catequética e confessional, criando um sentimento de rejeição por parte dos alunos. Ou as desenvolvem numa perspectiva moralista, propondo valores e princípios éticos a serem seguidos. Por outro lado, há um movimento significativo que reconhece o Ensino Religioso como um componente curricular que não pode ser ignorado no fazer educativo das escolas.

Analise e relacione as afirmativas a seguir:

I. Existe um patrimônio religioso que faz parte da cultura e da vida do ser humano e ninguém tem o direito de privatizá-lo nas instituições religiosas.

II. Todos têm direito de conhecer este patrimônio religioso que pertence à humanidade. Negar o acesso a ele é negar um dos aspectos centrais da vida humana que é a religiosidade.

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, o Art. 39 § 2° dispõe que a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos, exceto de:

Considerando a Resolução CNE/CEB n° 04/1999, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, em seu Art. 11, dispõe que a escola poderá aproveitar conhecimentos e experiências anteriores, desde que diretamente relacionados com o perfil profissional de conclusão da respectiva qualificação ou habilitação profissional adquiridos:

I. No ensino médio.

II. Reconhecidos em processos formais de certificação profissional.

III. No trabalho ou por outros meios informais, mediante avaliação do aluno.

IV. Em cursos de educação profissional de nível básico, mediante avaliação do aluno.

V. Em qualificações profissionais e etapas ou módulos de nível técnico concluídos em outros cursos, mediante a avaliação do aluno.

Estão corretas as alternativas

“Pedro tem 15 anos e 5 meses de idade, não concluiu o ensino fundamental na escola regular, mas pretende dar continuidade aos estudos. Ele não quer frequentar a escola de ensino fundamental regular e deseja continuar a trabalhar durante o dia.” Pedro poderá realizar os exames da EJA (Educação de Jovens e Adultos), de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, que lhe dê a conclusão para o ensino fundamental, para que possa dar continuidade aos estudos?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 e alterações posteriores, a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

l. Educação infantil.

II. Pré-escola.

III. Ensino fundamental.

IV. Ensino médio.

Está(ão) correta(s) somente a(s) alternativa(s)