Noruega como Modelo de Reabilitação de Criminosos

      O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país, a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia.

      Alguns perguntariam "Por quê?". E eu pergunto: "Por que não?" O que esperar de um sistema que propõe reabilitar e reinserir aqueles que cometerem algum tipo de crime, mas nada oferece, para que essa situação realmente aconteça? Presídios em estado de depredação total, pouquíssimos programas educacionais e laborais para os detentos, praticamente nenhum incentivo cultural, e, ainda, uma sinistra cultura (mas que diverte muitas pessoas) de que bandido bom é bandido morto (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).

      Situação contrária é encontrada na Noruega. Considerada pela ONU, em 2012, o melhor país para se viver (1° no ranking do IDH) e, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, o 8° país com a menor taxa de homicídios no mundo, lá o sistema carcerário chega a reabilitar 80% dos criminosos, ou seja, apenas 2 em cada 10 presos voltam a cometer crimes; é uma das menores taxas de reincidência do mundo. Em uma prisão em Bastoy, chamada de ilha paradisíaca, essa reincidência é de cerca de 16% entre os homicidas, estupradores e traficantes que por ali passaram. Os EUA chegam a registrar 60% de reincidência e o Reino Unido, 50%. A média europeia é 50%.

      A Noruega associa as baixas taxas de reincidência ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilitação e não na punição por vingança ou retaliação do criminoso. A reabilitação, nesse caso, não é uma opção, ela é obrigatória. Dessa forma, qualquer criminoso poderá ser condenado à pena máxima prevista pela legislação do país (21 anos), e, se o indivíduo não comprovar estar totalmente reabilitado para o convívio social, a pena será prorrogada, em mais 5 anos, até que sua reintegração seja comprovada.

       O presídio é um prédio, em meio a uma floresta, decorado com grafites e quadros nos corredores, e no qual as celas não possuem grades, mas sim uma boa cama, banheiro com vaso sanitário, chuveiro, toalhas brancas e porta, televisão de tela plana, mesa, cadeira e armário, quadro para afixar papéis e fotos, além de geladeiras. Encontra-se lá uma ampla biblioteca, ginásio de esportes, campo de futebol, chalés para os presos receberem os familiares, estúdio de gravação de música e oficinas de trabalho. Nessas oficinas são oferecidos cursos de formação profissional, cursos educacionais, e o trabalhador recebe uma pequena remuneração. Para controlar o ócio, oferecer muitas atividades, de educação, de trabalho e de lazer, é a estratégia.

      A prisão é construída em blocos de oito celas cada (alguns dos presos, como estupradores e pedófilos, ficam em blocos separados). Cada bloco tem sua cozinha. A comida é fornecida pela prisão, mas é preparada pelos próprios detentos, que podem comprar alimentos no mercado interno para abastecer seus refrigeradores.

      Todos os responsáveis pelo cuidado dos detentos devem passar por no mínimo dois anos de preparação para o cargo, em um curso superior, tendo como obrigação fundamental mostrar respeito a todos que ali estão. Partem do pressuposto que, ao mostrarem respeito, os outros também aprenderão a respeitar.

      A diferença do sistema de execução penal norueguês em relação ao sistema da maioria dos países, como o brasileiro, americano, inglês, é que ele é fundamentado na ideia de que a prisão é a privação da liberdade, e pautado na reabilitação e não no tratamento cruel e na vingança.

      O detento, nesse modelo, é obrigado a mostrar progressos educacionais, laborais e comportamentais, e, dessa forma, provar que pode ter o direito de exercer sua liberdade novamente junto à sociedade.

      A diferença entre os dois países (Noruega e Brasil) é a seguinte: enquanto lá os presos saem e praticamente não cometem crimes, respeitando a população, aqui os presos saem roubando e matando pessoas. Mas essas são consequências aparentemente colaterais, porque a população manifesta muito mais prazer no massacre contra o preso produzido dentro dos presídios (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do Portal atualidadesdodireito.com.br. Estou no blogdolfg.com.br. ** Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil. FONTE: Adaptado de http://institutoavantebrasil.com.br/noruega-como-modelo-dereabilitacao-de-criminosos/ Acessado em 17 de março de 2017.

                                           Encontros e desencontros

      Hoje, jantando num pequeno restaurante aqui perto de casa, pude presenciar, ao vivo, uma cena que já me tinham descrito. Um casal de meia idade se senta à mesa vizinha da minha. Feitos os pedidos ao garçom, o homem, bem depressinha, tira o celular do bolso, e não mais o deixa, a merecer sua atenção exclusiva. A mulher, certamente de saber feito, não se faz de rogada e apanha um livro que trazia junto à bolsa. Começa a lê-lo a partir da página assinalada por um marcador. Espichando o meu pescoço inconveniente (nem tanto, afinal as mesas eram coladinhas) deu para ver que era uma obra da Martha Medeiros.

      Desse modo, os dois iam usufruindo suas gulodices, sem comentários, com algumas reações dele, rindo com ele mesmo com postagens que certamente ocorriam em seu celular. Até dois estranhos, postos nessa situação, talvez acabassem por falar alguma coisa. Pensei: devem estar juntos há algum tempo, sem ter mais o que conversar. Cada um sabia tudo do outro, nada a acrescentar, nada de novo ou surpreendente. E assim caminhava, decerto, a vida daquele casal.

      O que me choca, mesmo observando esta situação, como outras que o dia a dia me oferece, é a ausência de conversa. Sem conversa eu não vivo, sem sua força agregadora para trocar idéias, para convencer ou ser convencido pelo outro, para manifestar humor, para desabafar sobre o que angustia a alma, em suma, para falar e para ouvir. A conversa não é a base da terapia? Sei não, mas, atualmente, contar com um amigo para jogar conversa fora ou para confessar aquele temor que lhe está roubando o sossego talvez não seja fácil. O tempo também, nesta vida corre-corre, tem lá outras prioridades. Mia Couto é contundente: “Nunca o nosso mundo teve ao seu dispor tanta comunicação. E nunca foi tão dramática a nossa solidão. " Até se fala muito, mas ouvir o outro? Falo de conversas entre pessoas no mundo real. Vive-se hoje, parece, mais no mundo digital. Nele, até que se conversa muito; porém, é tão diferente, mesmo quando um está vendo o outro. O compartilhamento do mesmo espaço, diria, é que nos proporciona a abrangência do outro, a captação do seu respirar, as batidas de seu coração, o seu cheiro, o seu humor...

      Desse diálogo é que tanta gente está sentindo falta. Até por telefone as pessoas conversam, atualmente, bem menos. Pelo whatsApp fica mais fácil, alega-se. Rapidinho, rapidinho. Mas e a conversa? Conversa-se, sim, replicam. Será? Ou se trocam algumas palavras? Quando falo em conversa, refiro-me àquelas que se esticam, sem tempo marcado, sem caminho reto, a pularem de assunto em assunto. O whatsApp é de graça, proclamam. Talvez um argumento que pode ser robusto, como se diz hoje, a favor da utilização desse instrumento moderno.

      Mas será apenas por isso? Um amigo me lembra: nos whatsApps se trocam mensagens por escrito. Eu sei. Entretanto, língua escrita é outra modalidade, outro modo de ativar a linguagem, a começar pela não copresença física dos interlocutores. No telefone, não há essa copresença física, mas esse meio de comunicação não é impeditivo de falante e ouvinte, a cada passo, trocarem de papéis e até mesmo de falarem ao mesmo tempo, configurando, pois, características próprias da modalidade oral. Contudo, não se respira o mesmo ar, ainda que já se possa ver o outro. As pessoas passaram a valer-se menos do telefone, e as conversas também vão, por isso, tornado-se menos frequentes.

      Gosto, mesmo, é de conversas, de preferência com poucos companheiros, sem pauta, sem temas censurados, sem se ter de esmerar na linguagem. Conversa sem compromisso, a não ser o de evitar a chatice. Com suas contundências, conflitos de opiniões e momentos de solidariedade. Conversa que é vida, que retrata a vida no seu dia a dia. No grupo maior, há de tudo: o louco, o filósofo, o depressivo, o conquistador de garganta, o saudosista ...Nem sempre, é verdade, estou motivado para participar desses grupos. Porém, passado um tempo, a saudade me bate.

      Aqueles bate-papos intimistas com um amigo de tantas afinidades, merecedores que nos tornamos da confiança um do outro, esses não têm nada igual. A apreensão abrangente do amigo, de seu psiquismo, dos seus sentimentos, das dificuldades mais íntimas por que passa, faz-nos sentir, fortemente, a nossa natureza humana, a maior valia da vida.

      Esses momentos vão se tornando, assim me parece, uma cena menos habitual nestes tempos digitais. A pressa, os problemas a se multiplicarem, as tarefas a se diversificarem, como encontrar uma brecha para aquela conversa, que é entrega, confiança, despojamento? Conversa que exige respeito: um local calminho, sem gritos, vozes esganiçadas, garçons serenos. Sim, umas tulipas estourando de geladas e uns tira-gostos de nosso paladar a exigirem nova pedida. Não queria perder esses encontros. Afinal, a vida está passando tão depressa...

Adaptado de: UCHOA, Carlos Eduardo. Disponível em: http://carloseduardouchoa.com.br/blog/

                                               Sobre o mar e o navio 

      Na guerra naval, existem ainda algumas peculiaridades que merecem ser abordadas.

      Uma delas diz respeito ao cenário das batalhas: o mar. Diferente, em linhas gerais, dos teatros de operações terrestres, o mar não tem limites, não tem fronteiras definidas, a não ser nas proximidades dos litorais, nos estreitos, nas baias e enseadas.

      Em uma batalha em mar aberto, certamente, poderão ser empregadas manobras táticas diversas dos engajamentos efetuados em área marítima restrita. Nelas, as forças navais podem se valer das características geográficas locais, como fez o comandante naval grego Temístocles, em 480 a .C . ao atrair as forças persas para a baía de Salamina, onde pôde proteger os flancos de sua formatura, evitando o envolvimento pela força naval numericamente superior dos invasores persas.

      As condições meteorológicas são outros fatores que também afetam, muitas vezes de forma drástica, as operações nos teatros marítimos, O mar grosso, os vendavais, ou mesmo as longas calmarias, especialmente na era da vela, são responsáveis por grandes transtornos ao governo dos navios, dificultando fainas e manobras e, não poucas vezes, interferindo nos resultados das ações navais ou mesmo impedindo o engajamento. É oportuno relembrar que o vento e a força do mar destruíram as esquadras persa (490 a . C .) , mongol (1281) e a incrível Armada Espanhola (1588), salvando respectivamente a Grécia, o Japão (que denominou de kamikaze o vento divino salvador) e a Inglaterra daqueles invasores vindos do mar. 

      O cenário marítimo também é o responsável pela causa mortis da maioria dos tripulantes dos navios afundados nas batalhas navais, cujas baixas por afogamento são certamente mais numerosas do que as causadas pelos ferimentos dos impactos dos projéteis, dos estilhaços e dos abalroamentos. Em maio de 1941, o cruzador de batalha britânico HMS Hood, atingido pelo fogo da artilharia do Bismarck, afundou, em poucos minutos, levando para o fundo cerca de 1.400 tripulantes, dos quais apenas três sobreviveram. 

      Aliás, o instante do afundamento de um navio é um momento crucial para a sobrevivência daqueles tripulantes que conseguem saltar ou são jogados ao mar, pois o efeito da sucção pode arrastar para o fundo os tripulantes que estiverem nas proximidades do navio no momento da submersão. Por sua vez, os náufragos podem permanecer dias, semanas em suas balsas à deriva, em um mar batido pela ação de ventos, continuamente borrifadas pelas águas salgadas, sofrendo o calor tropical escaldante ou o frio intenso das altas latitudes, como nos mares Ártico, do Norte ou Báltico, cujas baixas temperaturas dos tempos invernais limitam cabalmente o tempo de permanência n 'água dos náufragos, tornando fundamental para a sua sobrevivência a rapidez do socorro prestado.

      O navio também é um engenho de guerra singular. Ao mesmo tempo morada e local de trabalho do marinheiro, graças à sua mobilidade, tem a capacidade de conduzir homens e armas até o cenário da guerra. Plataforma bélica plena e integral, engaja batalhas, sofre derrotas, naufraga ou conquista vitórias, tornando-se quase sempre objeto inesquecível da história de sua marinha e país.

(CESAR, William Carmo. Sobre o mar e o navio. In:____ . Uma história das Guerras Navais: o desenvolvimento tecnológico das belonaves e o emprego do Poder Naval ao longo dos tempos. Rio de Janeiro: FEMAR, 2013. p. 396-398)