OAB: reforma do Código Penal                                                                                                           é um retrocesso na democracia do país 

O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.

Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal. 

No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição. 

O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.

                                                                                                                        (Jornal do Brasil. 30/10/2012) 

                                                        OAB: reforma do Código Penal                                                                                                           é um retrocesso na democracia do país 

O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.

Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal. 

No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição. 

O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.

                                                                                                                        (Jornal do Brasil. 30/10/2012) 

                                  ESPERA UMA CARTA

                                                                                Carlos Drummond de Andrade

      Agora sei por que não vieste, depois de tanto e tanto te esperar. Cheguei a supor que não existisses. Imaginei, às vezes, que foras ter a outra porta, e alguém se beneficiava de ti. Era o equívoco mais consolador, afinal não se perderia a mensagem. Eu indagava os rostos, pesquisava neles a furtiva iluminação, o traço de beatitude, que indicasse conhecimento de teu segredo. Não distinguia bem, as pessoas se afastavam ou escondiam tão finamente tua posse, que a dúvida ficava enrodilhada à minha esquerda. O desengano, à direita. E não havia combate entre eles. Coexistiam, mais a cabeçuda esperança.

      Todas as manhãs te aguardava. Ao meio-dia já era certo que não vinhas. O resto do dia era neutro. Restava amanhã. E outro amanhã. E depois. Repousava, aos domingos, dessa expectação sem limites. Via-te aparecer em sonho, e fechava os olhos como quem soubesse que não te merecia, ou quisesse retardar o instante de comunicação. Esperar era quase receber. Cismava que te recebera havia longos anos, mas era menino e sem condições de avaliar-te, ou vieras em código, e eu, sem possuir a chave, me quedava mirando-te e remirando-te como à estrela intocável.

      Muitas recebi durante esse prazo. Não se confundiam contigo. Traziam palavras boas ou más, indiferentes, quaisquer. E o receio de que entre elas rolasses perdida, fosses considerada insignificante? Desprezada, como impresso de propaganda?

      As dádivas que devias trazer-me, quais seriam? Nunca imaginei ao certo o que de grande me reservavas. Quem sabe se a riqueza, de que eu tinha medo, mas revestida de doçura e imaginação, a resumir os prazeres do despojamento? Ou a glória espiritual, sem seus gêmeos a jactância e o orgulho? Ou o amor – e esta só palavra me fazia curvar a cabeça, ao peso de sua magnificência. Eu não escolhia nem hesitava. O dom seria perfeito, sem proporção com o ente gratificado. E infinito, a envolver minha finitude.

      Mas agora sei por que não vieste nem virás. Estavas entre inúmeras companheiras, jogadas em sacos espessos, por sua vez afundados num subterrâneo. E dizer que todos os dias passei por tuas proximidades, até mesmo em cima de ti, sem discernir tua pulsação. Servidores infiéis ou cansados foram acumulando debaixo do chão o monte de notícias, lamentos, beijos, ameaças, faturas, ordens, saudades, sobre o qual os caminhões passavam, os dias passavam, passavam os governos e suas reformas. Escondida, esmagada no monte, sem sombra de movimento, lá te deixaste jazer, enquanto eu conjeturava mil formas de extravio e omissão. Cheguei a desconfiar de ti, a crer que zombavas de minha urgência, distraindo-te por itinerários loucos. Suspeitei que te recusavas, quase desejei que fogo ou água te liquidassem, já que te esquivavas a tua missão.

      E foi o que aconteceu, sem dúvida. A umidade e os ratos de esgoto te consumiram. Restam – se restarem – fragmentos que nada contam ou explicam, senão que uma carta maravilhosa, esperada desde a eternidade, por mim e por outro qualquer homem igual a mim, foi escrita em alguma parte do mundo e não chegou a destino, porque o Correio a jogou fora, entre trezentas mil ou trezentos milhões de cartas. 

OBS.: O texto foi adaptado às regras do Novo Acordo Ortográfico. 

                                  ESPERA UMA CARTA

                                                                                Carlos Drummond de Andrade

      Agora sei por que não vieste, depois de tanto e tanto te esperar. Cheguei a supor que não existisses. Imaginei, às vezes, que foras ter a outra porta, e alguém se beneficiava de ti. Era o equívoco mais consolador, afinal não se perderia a mensagem. Eu indagava os rostos, pesquisava neles a furtiva iluminação, o traço de beatitude, que indicasse conhecimento de teu segredo. Não distinguia bem, as pessoas se afastavam ou escondiam tão finamente tua posse, que a dúvida ficava enrodilhada à minha esquerda. O desengano, à direita. E não havia combate entre eles. Coexistiam, mais a cabeçuda esperança.

      Todas as manhãs te aguardava. Ao meio-dia já era certo que não vinhas. O resto do dia era neutro. Restava amanhã. E outro amanhã. E depois. Repousava, aos domingos, dessa expectação sem limites. Via-te aparecer em sonho, e fechava os olhos como quem soubesse que não te merecia, ou quisesse retardar o instante de comunicação. Esperar era quase receber. Cismava que te recebera havia longos anos, mas era menino e sem condições de avaliar-te, ou vieras em código, e eu, sem possuir a chave, me quedava mirando-te e remirando-te como à estrela intocável.

      Muitas recebi durante esse prazo. Não se confundiam contigo. Traziam palavras boas ou más, indiferentes, quaisquer. E o receio de que entre elas rolasses perdida, fosses considerada insignificante? Desprezada, como impresso de propaganda?

      As dádivas que devias trazer-me, quais seriam? Nunca imaginei ao certo o que de grande me reservavas. Quem sabe se a riqueza, de que eu tinha medo, mas revestida de doçura e imaginação, a resumir os prazeres do despojamento? Ou a glória espiritual, sem seus gêmeos a jactância e o orgulho? Ou o amor – e esta só palavra me fazia curvar a cabeça, ao peso de sua magnificência. Eu não escolhia nem hesitava. O dom seria perfeito, sem proporção com o ente gratificado. E infinito, a envolver minha finitude.

      Mas agora sei por que não vieste nem virás. Estavas entre inúmeras companheiras, jogadas em sacos espessos, por sua vez afundados num subterrâneo. E dizer que todos os dias passei por tuas proximidades, até mesmo em cima de ti, sem discernir tua pulsação. Servidores infiéis ou cansados foram acumulando debaixo do chão o monte de notícias, lamentos, beijos, ameaças, faturas, ordens, saudades, sobre o qual os caminhões passavam, os dias passavam, passavam os governos e suas reformas. Escondida, esmagada no monte, sem sombra de movimento, lá te deixaste jazer, enquanto eu conjeturava mil formas de extravio e omissão. Cheguei a desconfiar de ti, a crer que zombavas de minha urgência, distraindo-te por itinerários loucos. Suspeitei que te recusavas, quase desejei que fogo ou água te liquidassem, já que te esquivavas a tua missão.

      E foi o que aconteceu, sem dúvida. A umidade e os ratos de esgoto te consumiram. Restam – se restarem – fragmentos que nada contam ou explicam, senão que uma carta maravilhosa, esperada desde a eternidade, por mim e por outro qualquer homem igual a mim, foi escrita em alguma parte do mundo e não chegou a destino, porque o Correio a jogou fora, entre trezentas mil ou trezentos milhões de cartas. 

OBS.: O texto foi adaptado às regras do Novo Acordo Ortográfico. 

                                  ESPERA UMA CARTA

                                                                                Carlos Drummond de Andrade

      Agora sei por que não vieste, depois de tanto e tanto te esperar. Cheguei a supor que não existisses. Imaginei, às vezes, que foras ter a outra porta, e alguém se beneficiava de ti. Era o equívoco mais consolador, afinal não se perderia a mensagem. Eu indagava os rostos, pesquisava neles a furtiva iluminação, o traço de beatitude, que indicasse conhecimento de teu segredo. Não distinguia bem, as pessoas se afastavam ou escondiam tão finamente tua posse, que a dúvida ficava enrodilhada à minha esquerda. O desengano, à direita. E não havia combate entre eles. Coexistiam, mais a cabeçuda esperança.

      Todas as manhãs te aguardava. Ao meio-dia já era certo que não vinhas. O resto do dia era neutro. Restava amanhã. E outro amanhã. E depois. Repousava, aos domingos, dessa expectação sem limites. Via-te aparecer em sonho, e fechava os olhos como quem soubesse que não te merecia, ou quisesse retardar o instante de comunicação. Esperar era quase receber. Cismava que te recebera havia longos anos, mas era menino e sem condições de avaliar-te, ou vieras em código, e eu, sem possuir a chave, me quedava mirando-te e remirando-te como à estrela intocável.

      Muitas recebi durante esse prazo. Não se confundiam contigo. Traziam palavras boas ou más, indiferentes, quaisquer. E o receio de que entre elas rolasses perdida, fosses considerada insignificante? Desprezada, como impresso de propaganda?

      As dádivas que devias trazer-me, quais seriam? Nunca imaginei ao certo o que de grande me reservavas. Quem sabe se a riqueza, de que eu tinha medo, mas revestida de doçura e imaginação, a resumir os prazeres do despojamento? Ou a glória espiritual, sem seus gêmeos a jactância e o orgulho? Ou o amor – e esta só palavra me fazia curvar a cabeça, ao peso de sua magnificência. Eu não escolhia nem hesitava. O dom seria perfeito, sem proporção com o ente gratificado. E infinito, a envolver minha finitude.

      Mas agora sei por que não vieste nem virás. Estavas entre inúmeras companheiras, jogadas em sacos espessos, por sua vez afundados num subterrâneo. E dizer que todos os dias passei por tuas proximidades, até mesmo em cima de ti, sem discernir tua pulsação. Servidores infiéis ou cansados foram acumulando debaixo do chão o monte de notícias, lamentos, beijos, ameaças, faturas, ordens, saudades, sobre o qual os caminhões passavam, os dias passavam, passavam os governos e suas reformas. Escondida, esmagada no monte, sem sombra de movimento, lá te deixaste jazer, enquanto eu conjeturava mil formas de extravio e omissão. Cheguei a desconfiar de ti, a crer que zombavas de minha urgência, distraindo-te por itinerários loucos. Suspeitei que te recusavas, quase desejei que fogo ou água te liquidassem, já que te esquivavas a tua missão.

      E foi o que aconteceu, sem dúvida. A umidade e os ratos de esgoto te consumiram. Restam – se restarem – fragmentos que nada contam ou explicam, senão que uma carta maravilhosa, esperada desde a eternidade, por mim e por outro qualquer homem igual a mim, foi escrita em alguma parte do mundo e não chegou a destino, porque o Correio a jogou fora, entre trezentas mil ou trezentos milhões de cartas. 

OBS.: O texto foi adaptado às regras do Novo Acordo Ortográfico. 

                                  ESPERA UMA CARTA

                                                                                Carlos Drummond de Andrade

      Agora sei por que não vieste, depois de tanto e tanto te esperar. Cheguei a supor que não existisses. Imaginei, às vezes, que foras ter a outra porta, e alguém se beneficiava de ti. Era o equívoco mais consolador, afinal não se perderia a mensagem. Eu indagava os rostos, pesquisava neles a furtiva iluminação, o traço de beatitude, que indicasse conhecimento de teu segredo. Não distinguia bem, as pessoas se afastavam ou escondiam tão finamente tua posse, que a dúvida ficava enrodilhada à minha esquerda. O desengano, à direita. E não havia combate entre eles. Coexistiam, mais a cabeçuda esperança.

      Todas as manhãs te aguardava. Ao meio-dia já era certo que não vinhas. O resto do dia era neutro. Restava amanhã. E outro amanhã. E depois. Repousava, aos domingos, dessa expectação sem limites. Via-te aparecer em sonho, e fechava os olhos como quem soubesse que não te merecia, ou quisesse retardar o instante de comunicação. Esperar era quase receber. Cismava que te recebera havia longos anos, mas era menino e sem condições de avaliar-te, ou vieras em código, e eu, sem possuir a chave, me quedava mirando-te e remirando-te como à estrela intocável.

      Muitas recebi durante esse prazo. Não se confundiam contigo. Traziam palavras boas ou más, indiferentes, quaisquer. E o receio de que entre elas rolasses perdida, fosses considerada insignificante? Desprezada, como impresso de propaganda?

      As dádivas que devias trazer-me, quais seriam? Nunca imaginei ao certo o que de grande me reservavas. Quem sabe se a riqueza, de que eu tinha medo, mas revestida de doçura e imaginação, a resumir os prazeres do despojamento? Ou a glória espiritual, sem seus gêmeos a jactância e o orgulho? Ou o amor – e esta só palavra me fazia curvar a cabeça, ao peso de sua magnificência. Eu não escolhia nem hesitava. O dom seria perfeito, sem proporção com o ente gratificado. E infinito, a envolver minha finitude.

      Mas agora sei por que não vieste nem virás. Estavas entre inúmeras companheiras, jogadas em sacos espessos, por sua vez afundados num subterrâneo. E dizer que todos os dias passei por tuas proximidades, até mesmo em cima de ti, sem discernir tua pulsação. Servidores infiéis ou cansados foram acumulando debaixo do chão o monte de notícias, lamentos, beijos, ameaças, faturas, ordens, saudades, sobre o qual os caminhões passavam, os dias passavam, passavam os governos e suas reformas. Escondida, esmagada no monte, sem sombra de movimento, lá te deixaste jazer, enquanto eu conjeturava mil formas de extravio e omissão. Cheguei a desconfiar de ti, a crer que zombavas de minha urgência, distraindo-te por itinerários loucos. Suspeitei que te recusavas, quase desejei que fogo ou água te liquidassem, já que te esquivavas a tua missão.

      E foi o que aconteceu, sem dúvida. A umidade e os ratos de esgoto te consumiram. Restam – se restarem – fragmentos que nada contam ou explicam, senão que uma carta maravilhosa, esperada desde a eternidade, por mim e por outro qualquer homem igual a mim, foi escrita em alguma parte do mundo e não chegou a destino, porque o Correio a jogou fora, entre trezentas mil ou trezentos milhões de cartas. 

OBS.: O texto foi adaptado às regras do Novo Acordo Ortográfico. 

   TEXTO 2

Leia o texto abaixo e responda a questão

Começam a pipocar alguns debates sobre as consequências de se passar tanto tempo conectado à internet. Já se fala em "saturação social", inspirado pelo recente depoimento de um jornalista do "The New York Times" que afirmou que sua produtividade no trabalho estava caindo por causa do tempo consumido por Facebook, Twitter e agregados , e que se vê hoje diante da escolha entre cortar seus passeios de bicicleta ou "alguns desses hábitos digitais que estão me comendo vivo". 

    Antropofagia virtual. O Brasil, pra variar, está atrasado (aqui, dois terços dos usuários ainda atualizam seus perfis semanalmente), pois no resto do mundo já começa a ser articulado um movimento de desaceleração dessa tara por conexão: hotéis europeus prometem quartos sem wi-fi como garantia de férias tranquilas, empresas americanas desenvolvem programas de softwares que restringem o acesso a web, e na Ásia crescem os centros de recuperação de viciados em internet. Tudo isso por uma simples razão: existir é uma coisa, viver é outra. 

    Penso, logo existo. Descartes teria que reavaliar esse seu cogitor ergo sum, pois as pessoas trocaram o verbo pensar por postar. Posto, logo existo.

   Tão preocupadas em existir para os outros, as pessoas estão perdendo um tempo valioso em que poderiam estar vivendo, ou seja, namorando, indo à praia, trabalhando, viajando, lendo, estudando, cercados não por milhares de seguidores, mas por umas poucas dezenas de amigos. Isso não pode ter se tornado tão obsoleto. 

    Claro que muitos usam as redes sociais como uma forma de aproximação, de resgate e de compartilhamento - numa boa. Se a pessoa está no controle do seu tempo e não troca o virtual pelo real, está fazendo bom uso da ferramenta. Mas não tem sido a regra. Adolescentes deixam de ir a um parque para ficarem, trancafiados em seus quartos, numa solidão disfarçada de socialização. Isso acontece dentro da minha casa também, com minhas filhas, e não adianta me descabelar, elas são frutos da sua época, os amigos se comunicam assim, e nem batendo com um gato morto na cabeça delas pra fazê-las entender que a vida está lá fora. Lá fora!! Não me interessa que elas existam pra Tati, pra Rô, pro Cauê. Quero que elas vivam. 

    O grau de envolvimento delas com a internet ainda é mediano e controlado, mas tem sido agudo entre muito jovens sem noção, que se deixam fotografar portando armas, fazendo sexo, mostrando o resultado de suas pichações, num exibicionismo triste, pobre, desvirtuado. São garotos e garotas que não se sentem com a existência comprovada, e para isso se valem de bizarrices na esperança de deixarem de ser "ninguém" para se tornarem "alguém", mesmo que alguém medíocre.

   Casos avulsos, extremos, mas estão ai, ao nosso redor. Gente que não percebe a diferença entre existir e viver. Não entendem que é preferível viver, mesmo que discretamente, do que existir de mentirinha para 17.870 que não estão nem ai. 

(MEDEIROS, Martha. Posto, logo existo. Revista O Globo, 25 ma r . 2012, p . 26)

   TEXTO 2

Leia o texto abaixo e responda a questão

Começam a pipocar alguns debates sobre as consequências de se passar tanto tempo conectado à internet. Já se fala em "saturação social", inspirado pelo recente depoimento de um jornalista do "The New York Times" que afirmou que sua produtividade no trabalho estava caindo por causa do tempo consumido por Facebook, Twitter e agregados , e que se vê hoje diante da escolha entre cortar seus passeios de bicicleta ou "alguns desses hábitos digitais que estão me comendo vivo". 

    Antropofagia virtual. O Brasil, pra variar, está atrasado (aqui, dois terços dos usuários ainda atualizam seus perfis semanalmente), pois no resto do mundo já começa a ser articulado um movimento de desaceleração dessa tara por conexão: hotéis europeus prometem quartos sem wi-fi como garantia de férias tranquilas, empresas americanas desenvolvem programas de softwares que restringem o acesso a web, e na Ásia crescem os centros de recuperação de viciados em internet. Tudo isso por uma simples razão: existir é uma coisa, viver é outra. 

    Penso, logo existo. Descartes teria que reavaliar esse seu cogitor ergo sum, pois as pessoas trocaram o verbo pensar por postar. Posto, logo existo.

   Tão preocupadas em existir para os outros, as pessoas estão perdendo um tempo valioso em que poderiam estar vivendo, ou seja, namorando, indo à praia, trabalhando, viajando, lendo, estudando, cercados não por milhares de seguidores, mas por umas poucas dezenas de amigos. Isso não pode ter se tornado tão obsoleto. 

    Claro que muitos usam as redes sociais como uma forma de aproximação, de resgate e de compartilhamento - numa boa. Se a pessoa está no controle do seu tempo e não troca o virtual pelo real, está fazendo bom uso da ferramenta. Mas não tem sido a regra. Adolescentes deixam de ir a um parque para ficarem, trancafiados em seus quartos, numa solidão disfarçada de socialização. Isso acontece dentro da minha casa também, com minhas filhas, e não adianta me descabelar, elas são frutos da sua época, os amigos se comunicam assim, e nem batendo com um gato morto na cabeça delas pra fazê-las entender que a vida está lá fora. Lá fora!! Não me interessa que elas existam pra Tati, pra Rô, pro Cauê. Quero que elas vivam. 

    O grau de envolvimento delas com a internet ainda é mediano e controlado, mas tem sido agudo entre muito jovens sem noção, que se deixam fotografar portando armas, fazendo sexo, mostrando o resultado de suas pichações, num exibicionismo triste, pobre, desvirtuado. São garotos e garotas que não se sentem com a existência comprovada, e para isso se valem de bizarrices na esperança de deixarem de ser "ninguém" para se tornarem "alguém", mesmo que alguém medíocre.

   Casos avulsos, extremos, mas estão ai, ao nosso redor. Gente que não percebe a diferença entre existir e viver. Não entendem que é preferível viver, mesmo que discretamente, do que existir de mentirinha para 17.870 que não estão nem ai. 

(MEDEIROS, Martha. Posto, logo existo. Revista O Globo, 25 ma r . 2012, p . 26)