Noruega como Modelo de Reabilitação de Criminosos

      O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país, a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia.

      Alguns perguntariam "Por quê?". E eu pergunto: "Por que não?" O que esperar de um sistema que propõe reabilitar e reinserir aqueles que cometerem algum tipo de crime, mas nada oferece, para que essa situação realmente aconteça? Presídios em estado de depredação total, pouquíssimos programas educacionais e laborais para os detentos, praticamente nenhum incentivo cultural, e, ainda, uma sinistra cultura (mas que diverte muitas pessoas) de que bandido bom é bandido morto (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).

      Situação contrária é encontrada na Noruega. Considerada pela ONU, em 2012, o melhor país para se viver (1° no ranking do IDH) e, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, o 8° país com a menor taxa de homicídios no mundo, lá o sistema carcerário chega a reabilitar 80% dos criminosos, ou seja, apenas 2 em cada 10 presos voltam a cometer crimes; é uma das menores taxas de reincidência do mundo. Em uma prisão em Bastoy, chamada de ilha paradisíaca, essa reincidência é de cerca de 16% entre os homicidas, estupradores e traficantes que por ali passaram. Os EUA chegam a registrar 60% de reincidência e o Reino Unido, 50%. A média europeia é 50%.

      A Noruega associa as baixas taxas de reincidência ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilitação e não na punição por vingança ou retaliação do criminoso. A reabilitação, nesse caso, não é uma opção, ela é obrigatória. Dessa forma, qualquer criminoso poderá ser condenado à pena máxima prevista pela legislação do país (21 anos), e, se o indivíduo não comprovar estar totalmente reabilitado para o convívio social, a pena será prorrogada, em mais 5 anos, até que sua reintegração seja comprovada.

       O presídio é um prédio, em meio a uma floresta, decorado com grafites e quadros nos corredores, e no qual as celas não possuem grades, mas sim uma boa cama, banheiro com vaso sanitário, chuveiro, toalhas brancas e porta, televisão de tela plana, mesa, cadeira e armário, quadro para afixar papéis e fotos, além de geladeiras. Encontra-se lá uma ampla biblioteca, ginásio de esportes, campo de futebol, chalés para os presos receberem os familiares, estúdio de gravação de música e oficinas de trabalho. Nessas oficinas são oferecidos cursos de formação profissional, cursos educacionais, e o trabalhador recebe uma pequena remuneração. Para controlar o ócio, oferecer muitas atividades, de educação, de trabalho e de lazer, é a estratégia.

      A prisão é construída em blocos de oito celas cada (alguns dos presos, como estupradores e pedófilos, ficam em blocos separados). Cada bloco tem sua cozinha. A comida é fornecida pela prisão, mas é preparada pelos próprios detentos, que podem comprar alimentos no mercado interno para abastecer seus refrigeradores.

      Todos os responsáveis pelo cuidado dos detentos devem passar por no mínimo dois anos de preparação para o cargo, em um curso superior, tendo como obrigação fundamental mostrar respeito a todos que ali estão. Partem do pressuposto que, ao mostrarem respeito, os outros também aprenderão a respeitar.

      A diferença do sistema de execução penal norueguês em relação ao sistema da maioria dos países, como o brasileiro, americano, inglês, é que ele é fundamentado na ideia de que a prisão é a privação da liberdade, e pautado na reabilitação e não no tratamento cruel e na vingança.

      O detento, nesse modelo, é obrigado a mostrar progressos educacionais, laborais e comportamentais, e, dessa forma, provar que pode ter o direito de exercer sua liberdade novamente junto à sociedade.

      A diferença entre os dois países (Noruega e Brasil) é a seguinte: enquanto lá os presos saem e praticamente não cometem crimes, respeitando a população, aqui os presos saem roubando e matando pessoas. Mas essas são consequências aparentemente colaterais, porque a população manifesta muito mais prazer no massacre contra o preso produzido dentro dos presídios (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do Portal atualidadesdodireito.com.br. Estou no blogdolfg.com.br. ** Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil. FONTE: Adaptado de http://institutoavantebrasil.com.br/noruega-como-modelo-dereabilitacao-de-criminosos/ Acessado em 17 de março de 2017.

Na rede, somos todos testemunhas

O que leva os jovens a expor nas redes sociais uma intimidade

primeiramente consentida e só depois compreendida?

      O homem é um animal falante e mortal, dizia Aristóteles. E, como ele, muitos outros filósofos associam a humanidade do homem à condição da fala. Heidegger dizia que construímos não só nossa humanidade, mas também nossa singularidade através da linguagem.

      Para Hannah Arendt, falar nos iguala aos outros tanto quanto nos distingue deles. Ao falar, os homens se comunicam uns com os outros, e a palavra comunicar quer dizer tornar comum. Como os homens falam e agem, falar e agir estão sempre associados, à medida que as palavras dão significado aos nossos atos e, assim, mostram nossas intenções, nossos princípios e motivos e, enfim, revelam a pessoa que somos. Assim, se palavras e atos estiverem divorciados, as palavras tornam-se vazias e os atos ficam brutais.

      Tanta filosofia tem o propósito de encontrar argumentos para compreender por que nosso modo de comunicação precisa da exposição cada vez mais veloz e abrangente de nossos pensamentos, sentimentos, gestos e imagens.

      Um fio de luz para compreender essa necessidade não apenas de existir, mas de registrar e divulgar os passos e os traços da nossa existência. E uma razão para entender por que o suicídio se oferece como saída para uma exposição inadequada.

      A filosofia contemporânea também revelou que a realidade não subsiste em si mesma, mas só aparece como realidade quando é percebida pela nossa consciência, e se essa consciência for compartilhada com outros.

      Do mesmo modo, a realidade do nosso eu só é assegurada quando outros nos veem, nos ouvem, quer dizer, nos testemunham. É o testemunho dos outros que nos torna reais, e que efetiva tudo o que e como fizemos e dissemos.

      As redes sociais são redes de testemunho. Em todas as épocas as comunidades tiveram um espaço público, um cenário em que podiam aparecer para os outros e exibir sua excelência, ou seu virtuosismo.

      Os gregos inventaram a ágora e os modernos, os salões. Os artistas ainda têm palco e plateia. No período da monarquia francesa, os nobres cercavam os reis em seus palácios para vê-los dormir, comer, banhar-se, defecar, copular…

      Depois, instalada a República, aqueles que haviam conseguido superar a pobreza e enriquecer abriam suas casas para que todos pudessem ver os bens adquiridos.

      Durante a revolução americana, os homens se sentiam reconhecidos em sua mera existência e em sua excelência quando se tornavam representantes de seus concidadãos e se expunham nos âmbitos políticos. E isso era tão importante para eles que chamavam a essa exibição/testemunho de felicidade pública.

      Mas todos nós sabemos que feitos e discursos têm vida curta, duram apenas o tempo de sua própria realização. O virtuosismo de um violinista, por exemplo, dura somente o tempo da execução da música, assim como o vigor de um discurso termina quando o expositor para de falar, e a performance de um acrobata quando finda seu contorcionismo.

      A excelência e a existência de um gesto ou de uma palavra são fugazes e, por isso mesmo, podem ser esquecidas. Só quando ganham alguma forma de registro, como publicações, fotos, filmes… têm a chance de se perpetuar.

      A febre de celebridade que toma conta do nosso tempo leva as pessoas a se lançarem ávidas sobre qualquer oportunidade de exibição e reconhecimento, mesmo sem nenhuma excelência ou virtuosismo.

      Mas se o testemunho dos outros e os registros salvam nossa existência e a afirmação de nossa singularidade da dissolução e do esquecimento, podem também dar uma persistência indelével ao que gostaríamos de manter no ocultamento. Ao garantir nossa exposição, esses registros e testemunhos também nos mantêm presas da interpretação e da memória dos outros.

      Um gesto ou uma palavra que foram apenas testemunhados e revelados pela fala dos que nos presenciaram podem ser alvo de dúvida e negativas, ou mesmo ser considerados mentiras, difamações, maledicências. Mas isso não serve para os registros, sobretudo de imagem e sonoros, divulgados na mídia e, especialmente, nas redes sociais. Eles parecem ser incontestáveis.

      Quanto mais idade temos, mais cresce o desejo de recolhimento e de estarmos abrigados da opinião pública. Isso não acontece com os jovens, que dependem dessa exibição como uma ponte para o mundo. Eles precisam se afirmar na sua mera existência e no que os tornaria menos infantis e submissos aos pais. Precisam mostrar sua ousadia, sua irreverência, sua sexualidade, sua insubordinação, seu poder de desacato às normas e à moral.

      Talvez por isso se exponham sem pensar e sem querer, sem saber diferenciar o privado do que é público, sem ainda poder avaliar a preciosidade da intimidade e o valor inestimável da vida e da própria singularidade. A marca do testemunho é que ele torna os acontecimentos irreversíveis e o mal, sem remédio. Talvez seja por isso que, quando expostas nas redes sociais em uma intimidade primeiramente consentida e só depois compreendida, adolescentes tirem a própria vida.

(CRITELLI, Dulce. Disponível em http://www.cartaeducacao.com.br/artigo/somos-todos-testemunhas/ Acesso em: 15 de ago 2016.)

                                             Laivos de memória

                                                                    "... e quando tiverem chegado, vitoriosamente,

                                                                                                 ao fim dessa primeira etapa,

                                                                                      mais ainda se convencerão de que

                                                                                             abraçaram uma carreira difícil,

                                                                                                   árdua, cheia de sacrifícios,

                                                                                      mas útil, nobre e, sobretudo bela."

                                                   (NOSSA VOGA, Escola Naval, Ilha de Villegagnon, 1964) 

      Há quase 50 anos, experimentei um misto de angústia, tristeza e ansiedade que meu jovem coração de adolescente soube suportar com bravura. 

      Naquela ocasião, despedia-me dos amigos de infância e da família e deixava para trás bucólica cidadezinha da região serrana fluminense. A motivação que me levava a abandonar gentes e coisas tão caras era, naquele momento, suficientemente forte para respaldar a decisão tomada de dar novos rumos à minha vida. Meu mundo de então se tornara pequeno demais para as minhas aspirações. Meus desejos e sonhos projetavam horizontes que iam muito além das montanhas que circundam minha terra natal.

      Como resistir à sedução e ao fascínio que a vida no mar desperta nos corações dos jovens?

      Havia, portanto, uma convicção: aquelas despedidas, ainda que dolorosas - e despedidas são sempre dolorosas - não seriam certamente em vão. Não tinha dúvidas de que os sonhos que acalentavam meu coração pouco a pouco iriam se converter em realidade.

      Em março de 1962, desembarcávamos do Aviso Rio das Contas na ponte de atracação do Colégio Naval, como integrantes de mais uma Turma desse tradicional estabelecimento de ensino da Marinha do Brasil.

      Ainda que a ansiedade persistisse oprimindo o peito dos novos e orgulhosos Alunos do Colégio Naval, não posso negar que a tristeza, que antes havia ocupado espaço em nossos corações, era naquele momento substituída pelo contentamento peculiar dos vitoriosos. E o sentimento de perda, experimentado por ocasião das despedidas, provara-se equivocado: às nossas caras famílias de origem agregava-se uma nova, a Família Naval, composta pelos recém-chegados companheiros; e às respectivas cidades de nascimento, como a minha bucólica Bom Jardim, juntava-se, naquele instante, a bela e graciosa enseada Batista das Neves em Angra dos Reis, como mais tarde se agregaria a histórica Villegagnon em meio à sublime baia de Guanabara.

     Ao todo foram seis anos de companheirismo e feliz convivência, tanto no Colégio como na Escola Naval. Seis anos de aprendizagem científica, humanística e, sobretudo, militar-naval. Seis anos entremeados de aulas, festivais de provas, práticas esportivas, remo, vela, cabo de guerra, navegação, marinharia, ordem-unida, atividades extraclasses, recreativas, culturais e sociais, que deixaram marcas indeléveis.

      Estes e tantos outros símbolos, objetos e acontecimentos passados desfilam hoje, deliciosa e inexoravelmente distantes, em meio a saudosos devaneios.

      Ainda como alunos do Colégio Naval, os contatos preliminares com a vida de bordo e as primeiras idas para o mar - a razão de ser da carreira naval.

      Como Aspirantes, derrotas mais longas e as primeiras descobertas: Santos, Salvador, Recife e Fortaleza!

      Fechando o ciclo das Viagens de Instrução, o tão sonhado embarque no Navio-Escola. Viagem maravilhosa! Nós, da Turma Míguens, Guardas-Marinha de 1967, tivemos a oportunidade ímpar e rara de participar de um cruzeiro ao redor do mundo em 1968: a Quinta Circum-navegação da Marinha Brasileira.

      Após o regresso, as platinas de Segundo-Tenente, o primeiro embarque efetivo e o verdadeiro início da vida profissional - no meu caso, a bordo do cruzador Tamandaré, o inesquecível C-12. Era a inevitável separação da Turma do CN-62/63 e da EN-64/67.

      Novamente um misto de satisfação e ansiedade tomou conta do coração, agora do jovem Tenente, ao se apresentar para servir a bordo de um navio de nossa Esquadra. Após proveitosos, mas descontraídos estágios de instrução como Aspirante e Guarda-Marinha, quando as responsabilidades eram restritas a compromissos curriculares, as platinas de Oficial começariam, finalmente, a pesar forte em nossos ombros. Sobre essa transição do status de Guarda-Marinha para Tenente, o notável escritor-marinheiro Gastão Penalva escrevera com muita propriedade: "...é a fase inesquecível de nosso ofício. Coincide exatamente com a adolescência, primavera da vida. Tudo são flores e ilusões... Depois começam a despontar as responsabilidades, as agruras de novos cargos, o acúmulo de deveres novos". 

      E esses novos cargos e deveres novos, que foram se multiplicando a bordo de velhos e saudosos navios, deixariam agradáveis e duradouras lembranças em nossa memória, Com o passar dos tempos, inúmeros Conveses e Praça d'Armas, hoje saudosas, foram se incorporando ao acervo profissional-afetivo de cada um dos integrantes daquela Turma de Guardas-Marinha de 1967.

      Ah ! Como é gratificante, ainda que melancólico, repassar tantas lembranças, tantos termos expressivos, tanta gíria maruja, tantas tradições, fainas e eventos tão intensamente vividos a bordo de inesquecíveis e saudosos navios... 

      E as viagens foram se multiplicando ao longo de bem aproveitados anos de embarque, de centenas de dias de mar e de milhares de milhas navegadas em alto mar, singrando as extensas massas líquidas que formam os grandes oceanos, ou ao longo das águas costeiras que banham os recortados litorais, com passagens, visitas e arribadas em um sem número de enseadas, baías, barras, angras, estreitos, furos e canais espalhados pelos quatro cantos do mundo, percorridos nem sempre com mares bonançosos e ventos tranquilos e favoráveis. 

      Inúmeros foram também os portos e cidades visitadas, não só no Brasil como no exterior, o que sempre nos proporciona inestimáveis e valiosos conhecimentos, principalmente graças ao contato com povos diferentes e até mesmo de culturas exóticas e hábitos às vezes totalmente diversos dos nossos, como os ribeirinhos amazonenses ou os criadores de serpentes da antiga Taprobana, ex-Ceilão e hoje Siri Lanka .

      Como foi fascinante e delicioso navegar por todos esses cantos. Cada novo mar percorrido, cada nova enseada, estreito ou porto visitado tinha sempre um gosto especial de descoberta... Sim, pois, como dizia Câmara Cascudo, "o mar não guarda os vestígios das quilhas que o atravessam. Cada marinheiro tem a ilusão cordial do descobrimento”.

(CÉSAR, CMG (RMl) William Carmo. Laivos de memória. In: Revista de Villegagnon, Ano IV, n° 4, 2009. p. 42-50. Texto adaptado) 

Leia o parágrafo inicial do conto As margens da alegria, de Guimarães Rosa, para responder à questão.

Esta é a estória. Ia um menino, com os Tios, passar dias no lugar onde se construía a grande cidade. Era uma viagem inventada no feliz; para ele, produzia-se em caso de sonho. Saíam ainda com o escuro, o ar fino de cheiros desconhecidos. A Mãe e o Pai vinham trazê-lo ao aeroporto. A Tia e o Tio tomavam conta dele, justinhamente. Sorria-se, saudava-se, todos se ouviam e falavam. O avião era da Companhia, especial, de quatro lugares. Respondiam-lhe a todas as perguntas, até o piloto conversou com ele. O voo ia ser pouco mais de duas horas. O menino fremia no acorçoo, alegre de se rir para si, confortavelzinho, com um jeito de folha a cair. A vida podia às vezes raiar numa verdade extraordinária. Mesmo o afivelarem-lhe o cinto de segurança virava forte afago, de proteção, e logo novo senso de esperança: ao não-sabido, ao mais. Assim um crescer e desconter-se — certo como o ato de respirar — o de fugir para o espaço em branco. O Menino.

(Guimarães Rosa, Primeiras estórias.)