O golpe civil-militar de 1964 no Brasil provocou uma ruptura violenta no sistema democrático vigente desde 1946. O país passou a ser governado por generais escolhidos pelo Congresso Nacional em eleições indiretas e sem a participação popular. Uma das formas jurídicas mais frequentes empregadas pelo regime para a garantia da governabilidade deu-se por meio da decretação dos “Atos Institucionais”.

A respeito desse processo histórico, que durou 21 anos (1964-1985), assinale a alternativa INCORRETA.

Figueiredo prosseguiu no caminho da abertura política iniciada no governo Geisel. O comando das iniciativas ficou nas mãos do general Golbery e do ministro da Justiça, Petrônio Portella.

(Boris Fausto, História concisa do Brasil)

Durante o governo Figueiredo, a abertura política avançou com

Observe a figura.

Na década de 1970, durante o regime militar, ocorreram manifestações da população negra em importantes cidades do Brasil. Entre essas manifestações, havia a do Movimento Negro Unificado que tinha como principal foco de sua luta

Leia a canção a seguir.

Pode ir armando o coreto

E preparando aquele feijão preto

Eu tô voltando (…)

Leva o chinelo pra sala de jantar

Que é lá mesmo que a mala eu vou largar

Quero te abraçar, pode se perfumar

Porque eu tô voltando (…)

(Tô Voltando. Maurício Tapajós/Paulo César Pinheiro)

Essa canção simbolizou um determinado momento da história brasileira, que foi

No dia 1 de abril de 1964, o Brasil começava a vivenciar uma história que se estenderia até 1985, período esse denominado de ditadura, ditatorial ou ainda anos de “chumbo”; desse modo, desenvolver-se-ia, assim, uma história de lutas de confrontos diretos e indiretos. Essas lutas se davam no intuito de sobrepor o poder que o Estado exercia sobre a população através de um governo opressor, evidenciando os constantes combates urbanos, que se davam na forma explícita de repressão.

(http://www.sul2013.historiaoral.org.br/resources/anais/2/1267925985_ARQUIVO_ArtigocompletoaserenviadoaoXEncontroNacionaldeHistoriaOral.pdf).

Em relação a esse tema, assinale a alternativa CORRETA.

“O Colégio Eleitoral, agora constituído de forma regular, detém poder político incontestável para cumprir o seu mandato. A campanha para suprimi-lo constitui audaciosa tentativa política para contornar poder legitimamente adquirido nos termos da Constituição vigente. Defender o Colégio Eleitoral contra essa investida intempestiva é um dever que é meu, que é do governo, que é de todos os parlamentares que o apoiam. Cumpre conter a ofensiva desencadeada contra regras do jogo aceitas para eleição do meu sucessor”. Presidente João Figueiredo, em pronunciamento à nação, em 16 de abril de 1984.

(Rodrigues, A. T O grito preso na garganta.São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003. Adaptado)

Em seu pronunciamento, Figueiredo critica

Em agosto de 1969, o Presidente Costa e Silva sofreu grave ataque cardíaco. Seguiu-se uma intensa luta pelo poder, em torno da sucessão. Segundo a Constituição de 1967, então em vigência, o Vice-Presidente Pedro Aleixo deveria suceder imediatamente ao presidente, em caso de morte ou incapacidade deste para os deveres do cargo. Mas Pedro Aleixo opusera-se abertamente ao AI-5, não servindo, portanto, aos propósitos das forças armadas que controlavam o Estado. O Alto Comando das Forças Armadas, dotado de poderes extraordinários, concluiu que “a solução constitucional não era viável”, decidindo que a presidência seria exercida por uma junta pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

(Alves, M. H. M. Estado e oposição no Brasil:1964-1984. Bauru: Edusc, 2005. Adaptado)

A crise sucessória de Costa e Silva evidencia

Hoje você é quem manda

Falou, ta falado

Não tem discussão

A minha gente hoje anda

Falando de lado

E olhando pro chão, viu

Você que inventou esse estado

E inventou de inventar

Toda a escuridão

Você que inventou o pecado

Esqueceu-se de inventar

O perdão

Apesar de você

Amanhã há de ser

Outro dia

(HOLANDA. 2017).

O fragmento da composição musical de Chico Buarque de Holanda, que se destacou com suas músicas de protesto durante a ditadura militar, tem relação com

Na primeira reunião ministerial, Geisel anunciou que as altas taxas de crescimento da economia seriam a “prioridade número um” do governo. O presidente não associou a busca do crescimento a nenhum projeto de mudança do regime. Pisou no acelerador para manter o curso. A recessão era vista muito mais como um perigo político do que como uma probabilidade econômica.

(Elio Gaspari, A ditadura derrotada. Adaptado)

No entender do autor, o governo Geisel

O processo de descompressão do sistema político começara a ser orquestrado em 1975, pelos generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, ambos convencidos de que a ditadura deveria fazer suas escolhas e definir o momento mais conveniente para revogar os poderes de exceção.

(Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. P. 467. Adaptado)

Tal processo se deu com o objetivo de