Questões Militares
Sobre sociedade e comportamento em conhecimentos gerais
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Foram dois longos dias de julgamento, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal tiraram o país de décadas de atraso ao decidir, por 8 votos a 2, que as grávidas de bebês anencéfalos (sem cérebro) têm o direito de realizar aborto. Salvo raras exceções, esses fetos morrem ainda no útero ou poucos minutos após o nascimento. Por essa razão, mais de dez mil mulheres já recorreram à Justiça para conseguir interromper esse tipo de gravidez. Agora, o STF determinou que as mulheres não mais precisarão pedir autorização judicial para ter direito ao aborto nesses casos, assim como acontece quando ela é vítima de um estupro ou corre risco de vida. A decisão é um marco para a sociedade brasileira. (MARTINO. 2012, p. 77).
A decisão do Supremo Tribunal Federal contrariou a posição defendida
“Com a criação da Capitania do Cabo Norte, os administradores adotaram uma política de defesa para garantir as possessões já ocupadas militarmente e levar adiante a constmção de fortificações que dessem segurança às tropas e às populações da região.” (CARVALHO, Jõao Rênor Ferreira de. Momentos de História da Amazônia. Imperatriz: Ética, 1998, p.182).
Sobre a construção dessas fortificações, assinale a proposição CORRETA.
Segundo estimativas de Vicente Sales, havia em Macapá, no ano de 1788, cerca de setecentos e cinquenta escravos africanos, sendo a fuga de escravos uma realidade constante. Sobre a problemática da fuga de escravos em Macapá, analise as afirmativas que seguem.
I - As fugas de escravos para a Guiana Francesa começaram no momento em que por decreto, o governo Francês aboliu a escravidão definitivamente em suas colônias.
II - Apesar das fugas constantes entre Grão-Pará e Guiana Francesa as autoridades de ambos os lados não costumavam trocar os fugitivos capturados.
III - Havia receio por parte do governo do Grão-Pará de que os franceses procurassem atrair e envolver os negros fugitivos nos seus propósitos de expansão de suas fronteiras.
IV - As fugas de escravos para a Guiana Francesa se intensificaram desde o término da Cabanagem, engrossadas por desertores, réus de polícia, vadios e quilombolas.
Estão CORRETAS
"(...) resumia a legislação aplicada primeiramente à Amazônia, visando normatizar a relação entre o europeu e o ameríndio [especialmente com relação ao trabalho e civilização dos índios]. Sua preocupação era fundá-la sob a égide do Estado, retirando ao fator missionário qualquer autoridade sobre os índios. O seu contexto imediato pode ser definido como relacionado a duas questões de caráter político: uma envolvendo a questão jesuíta em Portugal e nas colônias; outra, abrangendo a demarcação das fronteiras das possessões ibéricas na América.” (COELHO, Mauro Cezar. A cultura do trabalho. In: QUEIROZ, Jonas Marçal de; COELHO, Mauro Cezar (org.). Amazônia modernização e conflito (séculos XVIH e XIX). Belém: UFPA/NAEA; Macapá: UNIFAP, 2001, p.58).
O texto acima refere-se