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Q910044

Direito Processual Penal Militar Polícia Judiciária Militar ,

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Aspirante da Polícia Militar |

Q910044 Direito Processual Penal Militar

Assinale a alternativa correta sobre a Polícia Judiciária Militar.

Alternativas

Trata-se de polícia preventiva

Atua após a eclosão do ilícito penal

Trata-se de uma polícia desenvolvida por órgão do Poder Judiciário

Os procedimentos por ela produzidos são procedimentos judiciais

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Q836381

Direito Processual Penal Militar Polícia Judiciária Militar ,

Ano: 2017 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |

Q836381 Direito Processual Penal Militar

A polícia judiciária militar é exercida pelas seguintes autoridades, conforme as respectivas jurisdições:

Alternativas

Pelo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas que esteja, transitória ou permanentemente, em país estrangeiro desempenhando missão oficial.

Pelos comandantes de Exército.

Pelos diretores e chefes de órgãos, repartições, estabelecimentos ou serviços previstos nas leis de organização básica da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Pelos diretores e chefes de órgãos, repartições, estabelecimentos ou serviços previstos nas leis de organização básica da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos órgãos e unidades dos respectivos territórios.

Pelo Procurador Geral e Colégio de Procuradores, nos órgãos e unidades dos respectivos territórios.

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Q787936

Direito Processual Penal Militar Polícia Judiciária Militar ,

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico |

Q787936 Direito Processual Penal Militar

Uma competência da Polícia Judiciária Militar é

Alternativas

apurar os crimes militares e civis de toda ordem, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar, e a respectiva autoria.

cumprir os mandados de prisão expedidos pela Justiça Militar e pela Justiça Civil.

prestar aos órgãos e aos juízes da Justiça do Trabalho as informações necessárias à instrução e ao julgamento dos processos criminais, bem como realizar as diligências que por eles forem requisitadas.

expedir mandados de prisão, quando julgar a medida útil para a elucidação das infrações penais que estejam ao respectivo cargo.

encaminhar o inquérito policial militar, quando não houver prova cabal da materialidade ou indícios suficientes de autoria para que o Ministério Público Militar solicite o arquivamento dos autos perante o juízo.

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Q867858

Direito Processual Penal Militar Inquérito Policial Militar - IPM , Polícia Judiciária Militar ,

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2017 - PM-SP - Oficial do Quadro Auxiliar |

Q867858 Direito Processual Penal Militar

Em relação às medidas preventivas e assecuratórias e às normas relativas à polícia judiciária e ao processo penal militar, assinale a alternativa correta.

Alternativas

As coisas apreendidas em um inquérito policial militar e reclamadas por terceiros, sobre as quais recaiam dúvidas sobre o direito de propriedade, deverão ser restituídas ao reclamante a fim de que as dúvidas sejam dirimidas em juízo competente.

Serão recolhidos a quartel ou à prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão, antes de condenação irrecorrível os diplomados por faculdade ou instituto superior de ensino nacional.

Estão sujeitos a sequestro os bens do acusado necessários à satisfação do dano causado pela infração penal ao patrimônio sob a administração militar.

Compete à Policia Judiciária Militar a apuração de fatos decorrentes de acidentes de trânsito envolvendo veículos automotores de propriedade ou sob responsabilidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo, caracterizados ou não, salvo nos casos da vítima ser civil.

O auto de prisão em flagrante delito será redigido após a oitiva do condutor, do ofendido e das testemunhas e depois do interrogatório do preso e deverá ser por todos assinados.

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Respostas

9: B

10: C

11: E

12: B

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