Questões Militares
Comentadas sobre medidas assecuratórias e preventivas em direito processual penal militar
Foram encontradas 28 questões
Q774104
Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se
tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa.
A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) No julgamento do Tenente Ringo, por crime de violência contra
inferior, a defesa levanta uma questão de direito estritamente técnica
como preliminar. O MPM manifesta-se contrariamente ao que requer a
defesa. E o Juiz-auditor (ou juiz-auditor substituto), o juiz-togado, que
deve decidir a questão, nos termos da legislação em vigor.
( ) O Capitão Star, encarregado de um IPM sobre crime que causou
grande prejuízo à administração militar requereu o arresto dos bens do
indiciado. O pedido não pode ser deferido vez que o arresto só é
cabível no decorrer do processo.
( ) O Capitão Lennon é juiz militar do Conselho Permanente de Justiça
para o Exército deste trimestre. Pode ser, no entanto, recusado no
processo por crime de abandono de posto do Soldado Paul, vez que o
Capitão Lennon é suspeito porque sua esposa, Tenente Yoko, foi a
presidente do auto de prisão em flagrante por tal crime.
Q698839
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar (Decreto-lei n.
1.002, de 21/10/1969), o executor da busca domiciliar, estando ausente o morador,
tem que seguir os procedimentos previstos na referida lei. Marque a alternativa
CORRETA.
Q670678
Direito Processual Penal Militar
Sobre as medidas preventivas e assecuratórias, incidentes sobre coisas ou pessoas, é correto
afirmar que
Q664499
Direito Processual Penal Militar
Em relação ao sequestro, previsto no Código de Processo
Penal Militar, é correto afirmar que
Q664498
Direito Processual Penal Militar
Quanto às medidas preventivas e assecuratórias, assinale
a alternativa correta.
Q561977
Direito Processual Penal Militar
No curso do Inquérito Policial Militar (IPM) o seu Encarregado
poderá cumprir medidas preventivas e assecuratórias de ofício ou decretadas pelo
juízo militar competente. Sobre os aspectos legais a serem observados para o
cumprimento dessas medidas, marque a alternativa INCORRETA:
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PM-GO
Prova:
UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735736
Direito Processual Penal Militar
No que se refere às medidas assecuratórias, segundo o Código de Processo Penal Militar:
Q297181
Direito Processual Penal Militar
Marque a alternativa que apresenta uma hipótese de medida preventiva e assecuratória não prevista no Código de Processo Penal Militar.
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