Questões Militares Comentadas sobre direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 84 questões
À respeito da suspensão, extinção do processo, relacione as colunas, e depois assinale a sequência correta nas opções abaixo.
1. suspende-se o processo.
2. extingue-se o processo, com resolução de mérito.
3. extingue-se o processo, sem resolução de mérito.
( ) quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
( ) quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
( ) quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
( ) pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo. Poderá, todavia, em nome da parte, intentar ação, a fim de evitar ________________, bem como intervir, no processo, para praticar atos reputados urgentes. Nestes casos, o advogado se obrigará, independentemente de caução, a exibir o instrumento de mandato no prazo de _________ , prorrogável até outros ________, por despacho do juiz.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito. Não sendo cumprido o despacho dentro do prazo, se a providência couber
I. ao autor, o juiz decretará a nulidade do processo.
II. ao réu, reputar-se-á revel.
III. ao terceiro, será excluído do processo.
IV. ao autor, reputar-se-á inerte.
À respeito da representação em juízo, ativa e passivamente, relacione as colunas, e depois assinale a sequência correta nas opções abaixo.
1. procuradores.
2. síndico.
3. curador.
4. inventariante.
( ) condomínio e a massa falida.
( ) a herança jacente ou vacante.
( ) o espólio.
( ) a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios.
I. A sentença pela improcedência da ação popular está sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição.
II. A ação civil pública, destinada a promover a responsabilização moral e patrimonial por danos causados ao meio ambiente, à defesa do consumidor, à ordem econômica e livre concorrência, ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e à ordem urbanística, pode ser ajuizada pela Defensoria Pública.
III. O ajuizamento de ação popular impede a propositura da ação civil pública, em razão da identidade do objeto e semelhança entre as finalidades das ações, ambas destinadas à defesa do interesse coletivo.
I. A citação válida, ainda que seja determinada por juízo incompetente, constitui em mora o devedor e suspende a prescrição.
II. Quando a citação for feita por edital, começa a correr o prazo finda a dilação assinada pelo juiz.
III. Se não houver previsão legal nem assinalação expressa de prazo pelo juiz, considerar-se-á o prazo de dez dias para a prática de ato processual pela parte.
requisitos, julgue os próximos itens.
requisitos, julgue os próximos itens.
I. É ação de rito sumário que exige condições específicas para sua validade.
II. Não admite litisconsórcio passivo.
III. Tem natureza jurídica híbrida, podendo ser considerada ação ou recurso.
( ) Têm mesmo regime jurídico dos juizados estaduais, tendo mesma alçada, e mesmos legitimados ativos e passivos.
( ) Sua competência é relativa para as causas cujo valor esteja compreendido pela regra legal.
( ) As ações previdenciárias serão sempre de competência dos juizados, independentemente de seu valor, nos casos em que a parte se declarar pobre.
I. Se um processo for extinto, sem julgamento do mérito, por perempção, mesmo que tenha havido citação válida do réu, não será o caso de interrupção de prescrição.
II. A prescrição embora não se confunda com a decadência terá sempre os mesmos efeitos que esta quando relacionada a direitos potestativos.
III. Só a Constituição Federal pode considerar um direito imprescritível.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.