Questões Militares de Direito Previdenciário - Salário de Contribuição
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Q173618
Direito Previdenciário
Em consonância com a jurisprudência sumulada do TST, a contribuição para o FGTS:
Q587165
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta.
Q578893
Direito Previdenciário
Sobre o salário de contribuição, assinale a alternativa correta:
Q117375
Direito Previdenciário
Texto associado
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.
Carlos completou um ano de serviço e adquiriu o direito de gozar férias anuais remuneradas, com pelo menos um terço adicional sobre o salário normal. Nessa situação hipotética, de acordo com a doutrina, o direito de Carlos às férias atende às necessidades de restauração orgânica e de vida social, motivo pelo qual, sobre o valor do acréscimo ao salário normal, não incide a contribuição previdenciária.