Questões Militares de Direito Constitucional - História Constitucional Brasileira
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CBM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q1893090
Direito Constitucional
A respeito do histórico dos direitos humanos
fundamentais, considere as afirmativas a seguir.
I. A primeira constituição brasileira, conhecida como Constituição do Império do Brasil, já previa um rol de direito humanos.
II. De modelo autoritário, a Constituição brasileira de 1937 não previa direitos fundamentais nem garantias individuais.
III. Contemporânea do regime militar, a Constituição de 1967 não previa um rol de direitos e garantias fundamentais.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. A primeira constituição brasileira, conhecida como Constituição do Império do Brasil, já previa um rol de direito humanos.
II. De modelo autoritário, a Constituição brasileira de 1937 não previa direitos fundamentais nem garantias individuais.
III. Contemporânea do regime militar, a Constituição de 1967 não previa um rol de direitos e garantias fundamentais.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Q1195535
Direito Constitucional
A República foi proclamada, no Brasil, em 1889. Até 1930, o regime republicano foi caracterizado pelo elitismo oligárquico, por eleições fraudulentas e pela exclusão social. Durante a Era Vargas, o país entrou em processo de modernização, mas conviveu, durante muito tempo, com a ditadura do Estado Novo. A redemocratização de 1945 possibilitou o surgimento de grandes partidos políticos, de eleições periódicas, mas também de crises sucessivas, entre as quais a que levou Getúlio à morte e a suscitada pela renúncia de Jânio Quadros. A Era JK (1956-1961) foi marcada pelo desenvolvimentismo, mas com forte dependência dos capitais estrangeiros e com crescente inflação. Em 1964, um golpe de Estado derrubou o presidente Goulart e deu início a vinte e um anos de regime militar. Em 1985, a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney iniciou a nova fase democrática, que teve na Constituição de 1988 seu marco jurídico institucional.
A partir dessas informações e considerando a História do Brasil contemporâneo, julgue o item subseqüente.
A atual Constituição brasileira, promulgada em 1988, é conhecida pela atenção que confere aos direitos e às garantias individuais e coletivas, razão pela qual foi chamada de Constituição cidadã.
A atual Constituição brasileira, promulgada em 1988, é conhecida pela atenção que confere aos direitos e às garantias individuais e coletivas, razão pela qual foi chamada de Constituição cidadã.
Q1195522
Direito Constitucional
A República foi proclamada, no Brasil, em 1889. Até 1930, o regime republicano foi caracterizado pelo elitismo oligárquico, por eleições fraudulentas e pela exclusão social. Durante a Era Vargas, o país entrou em processo de modernização, mas conviveu, durante muito tempo, com a ditadura do Estado Novo. A redemocratização de 1945 possibilitou o surgimento de grandes partidos políticos, de eleições periódicas, mas também de crises sucessivas, entre as quais a que levou Getúlio à morte e a suscitada pela renúncia de Jânio Quadros. A Era JK (1956-1961) foi marcada pelo desenvolvimentismo, mas com forte dependência dos capitais estrangeiros e com crescente inflação. Em 1964, um golpe de Estado derrubou o presidente Goulart e deu início a vinte e um anos de regime militar. Em 1985, a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney iniciou a nova fase democrática, que teve na Constituição de 1988 seu marco jurídico institucional.
A partir dessas informações e considerando a História do Brasil contemporâneo, julgue o item subseqüente.
Com o suicídio do presidente Vargas, o Brasil passou a ser governado por um regime militar, que durou pouco mais de duas décadas.
Com o suicídio do presidente Vargas, o Brasil passou a ser governado por um regime militar, que durou pouco mais de duas décadas.
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q821202
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira passou por várias alterações desde sua primeira versão, em 1824. Quanto ao
histórico das Constituições Brasileiras, é correto afirmar que a Constituição
Q787913
Direito Constitucional
Acerca da aplicação da lei no Estado Democrático de Direito,
diz-se comumente que o postulado do devido processo legal
teve origem na(o)