Questões Militares Comentadas sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

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Q724929 Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.

A segurança viária compete, também, aos Municípios.

Alternativas
Q724928 Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.

As funções de polícia marítima e aeroportuária competem à Polícia Federal.

Alternativas
Q724927 Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.

Às polícias militares, cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, porém cabe, exclusivamente, à Policia Civil as atividades de defesa civil.

Alternativas
Q724926 Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.

Compete à Polícia Federal apurar infrações penais cuja prática tenha repercussão interestadual e exija repressão uniforme, na forma da lei.

Alternativas
Q724925 Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.

A função de Polícia Judiciária da União compete exclusivamente à polícia Federal.

Alternativas
Q724924 Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
À Polícia Federal, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Alternativas
Q698847 Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA. Quanto à segurança pública que é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, podemos afirmar que:
Alternativas
Q688897 Direito Constitucional
A decretação do estado de defesa, de incumbência do chefe do executivo, se dedica a preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza, é medida aplicável ao instituto, exceto:
Alternativas
Q670649 Direito Constitucional
A Defesa do Estado e das instituições democráticas configuram o sistema de emergência constitucional. Neste sentido, podemos afirmar que
Alternativas
Q654923 Direito Constitucional
Entre as opções abaixo, assinale a que contém destinações das Forças Armadas.
Alternativas
Q654903 Direito Constitucional
Compete ao Conselho de Defesa Nacional
Alternativas
Q654870 Direito Constitucional

Considerando as afirmativas abaixo, assinale a opção correta.

I - A polícia militar destina-se à polícia ostensiva e à preservação da ordem pública.

II - A polícia federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

III - À polícia civil, ressalvada a competência da União, incumbem as funções de policia judiciária e a apuração de infrações penais e militares.

Estão corretas

Alternativas
Q660455 Direito Constitucional
Segundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão
Alternativas
Q660427 Direito Constitucional
Conforme previsto na Constituição Federal, qual das medidas coercitivas abaixo poderá ser tomada durante o Estado de Defesa?
Alternativas
Q660409 Direito Constitucional
Cessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucional
Alternativas
Q634570 Direito Constitucional
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q587579 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q579002 Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:
Alternativas
Q572311 Direito Constitucional
Relacione as colunas de acordo com as situações autorizadoras para a decretação do Estado de Sítio e do Estado de Defesa, pela autoridade competente. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.

(1) Estado de Sítio 

(2) Estado de Defesa 

( ) Declaração de Estado de Guerra.

( ) Ameaça à ordem pública ou à paz social. 

( ) Comoção grave de repercussão nacional.

( ) Calamidades de grandes proporções na natureza.
Alternativas
Q572298 Direito Constitucional
Às policias civis, ressalvada a competência da União, incumbem:
Alternativas
Respostas
241: C
242: C
243: E
244: C
245: C
246: E
247: A
248: B
249: B
250: C
251: A
252: B
253: A
254: D
255: D
256: D
257: D
258: B
259: B
260: C