Questões Militares de Contabilidade Pública - Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Munição e tanques de guerra são, do ponto de vista contábil patrimonial, respectivamente,

Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva antes da liquidação da despesa orçamentária no setor público.

Analise as assertivas abaixo quanto à classificação orçamentária das despesas.

I. Livros e demais materiais bibliográficos são classificados como materiais de consumo, exceto quando adquiridos por bibliotecas públicas, situação em que devem ser tratados como material permanente.
II. A despesa com aquisição de pen-drives é classificada como material de consumo. Embora possa ter vida útil duradoura, a classificação se dá em grupo cuja natureza da despesa é abarcada pelo critério da fragilidade.
III. Serviços de manutenção podem representar despesa orçamentária de capital ou despesa orçamentária corrente, a depender de resultarem ou não em aumento, de forma significativa, da vida útil do bem no qual foram executados.
IV. Quanto à classificação por categoria econômica, despesa com troca da placa de memória de um computador por outra de maior capacidade representa despesa de capital. A troca por placa de memória de mesma capacidade, por sua vez, representa despesa corrente.

Estão corretas apenas as assertivas

Conforme o art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal Complementar (LRF) nº 101/2000, entende-se por transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesse sentido, para o reconhecimento contábil, exceto em casos que houver cláusula contratual garantidora, o ente recebedor deve registrar a receita orçamentária apenas

O setor jurídico de uma entidade pública encaminhou para a contabilidade a relação de reclamações trabalhistas contra esta, de forma que o contador providencie o reconhecimento patrimonial contábil do risco demonstrado pelo jurídico.

Relação de processos trabalhistas:

Risco de perda             Valor estimado em reais

Perda Provável                         1.234.500,00

Perda Possível                                  850.000

Perda Remota                           1.500.500,00

                                                  3.585.000,00

Com base nessa informação, o reconhecimento contábil patrimonial da provisão, que foi estimada pelo setor jurídico, considerando as normas contábeis para o setor público, será: