Questões da Prova INEP - 2010 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - Primeiro Dia

“Pecado nefando” era expressão correntemente utilizada pelos  inquisidores  para  a  sodomia.  Nefandus:  o  que não  pode ser dito. A Assembleia de  clérigos  reunida em Salvador, em 1707, considerou a sodomia “tão péssimo e horrendo crime” ,  tão contrário à  lei da natureza, que “era indigno de ser nomeado” e,  por isso mesmo,  nefando.
NOVAIS,  F.; MELLO E SOUZA,  L.  História da Vida Privada  no Brasil. V.  1.
São Paulo: Companhia das  Letras,  1997  (adaptado).


O  número  de  homossexuais  assassinados  no  Brasil bateu  o  recorde  histórico  em  2009.  De  acordo  com  o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais (LGBT -   Lésbicas,  Gays,  Bissexuais  e Travestis  ),  nesse  ano foram  registrados 195 mortos por motivação homofóbica no País.
Disponível em: www.alemdanoticia.com.br/ultimas_noticias.php?codnoticia=3871.
Acesso em: 29 abr. 2010 (adaptado)

A homofobia é a rejeição e menosprezo à orientação sexual do outro e, muitas vezes, expressa-se sob a forma de comportamentos violentos. Os textos indicam que as condenações públicas, perseguições e assassinatos de homossexuais no país estão associadas

Não  é  difícil  entender o  que  ocorreu  no  Brasil  nos  anos imediatamente  anteriores  ao  golpe  militar  de  1964.  A diminuição da oferta de empregos e a desvalorização dos salários, provocadas pela inflação,  levaram a uma intensa mobilização  política  popular,  marcada  por  sucessivas ondas grevistas de várias categorias  profissionais,  o que aprofundou  as  tensões  sociais.  Dessa  vez,  as  classes trabalhadoras se recusaram a pagar o pato pelas “sobras”
do modelo econômicojuscelinista.
MENDONÇA, S.  R. A  Industrialização Brasileira. São Paulo: Moderna,  2002  (adaptado)

Segundo o texto, os conflitos sociais ocorridos no início dos anos 1960 decorreram principalmente

De  março  de  1931  a  fevereiro  de  1940,  foram decretadas  mais  de  150  leis  novas  de  proteção  social e  de  regulamentação  do  trabalho  em  todos  os  seus setores. Todas  elas  têm  sido simplesmente  uma  dádiva do  governo.  Desde aí,  o  trabalhador brasileiro  encontra nos quadros gerais do  regime o seu verdadeiro  lugar.
DANTAS, M. Aforça nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP,  1942. Apud BERCITO, S. R. Nos tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo.  São Paulo: Atual, 1990.

A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a

Após a abdicação de D. Pedro I, o Brasil atravessou um período marcado por inúmeras crises: as diversas forças políticas lutavam pelo poder e as reivindicações populares eram por melhores condições de vida e pelo direito de participação na vida política do país. Os conflitos representavam também o protesto contra a centralização do governo. Nesse período, ocorreu também a expansão da cultura cafeeira e o surgimento do poderoso grupo dos “barões do café”, para o qual era fundamental a manutenção da escravidão e do tráfico negreiro.

O contexto do Período Regencial foi marcado

O  artigo  402  do  Código  penal  Brasileiro  de  1890  dizia: Fazer nas  ruas e praças públicas exercícios de agilidade e  destreza  corporal,  conhecidos  pela  denominação de  capoeiragem:  andar  em  correrias,  com  armas  ou instrumentos  capazes  de  produzir  uma  lesão  corporal, provocando tumulto ou desordens. Pena: Prisão de dois a seis meses.
SOARES, C.  E.  L. A Negregada  instituição:  os  capoeiras  no Rio de Janeiro:  1850-1890.
Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura,  1994  (adaptado).

O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava