Questões da Prova INEP - 2010 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - Primeiro Dia

Não  é  difícil  entender o  que  ocorreu  no  Brasil  nos  anos imediatamente  anteriores  ao  golpe  militar  de  1964.  A diminuição da oferta de empregos e a desvalorização dos salários, provocadas pela inflação,  levaram a uma intensa mobilização  política  popular,  marcada  por  sucessivas ondas grevistas de várias categorias  profissionais,  o que aprofundou  as  tensões  sociais.  Dessa  vez,  as  classes trabalhadoras se recusaram a pagar o pato pelas “sobras”
do modelo econômicojuscelinista.
MENDONÇA, S.  R. A  Industrialização Brasileira. São Paulo: Moderna,  2002  (adaptado)

Segundo o texto, os conflitos sociais ocorridos no início dos anos 1960 decorreram principalmente

De  março  de  1931  a  fevereiro  de  1940,  foram decretadas  mais  de  150  leis  novas  de  proteção  social e  de  regulamentação  do  trabalho  em  todos  os  seus setores. Todas  elas  têm  sido simplesmente  uma  dádiva do  governo.  Desde aí,  o  trabalhador brasileiro  encontra nos quadros gerais do  regime o seu verdadeiro  lugar.
DANTAS, M. Aforça nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP,  1942. Apud BERCITO, S. R. Nos tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo.  São Paulo: Atual, 1990.

A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a

Após a abdicação de D. Pedro I, o Brasil atravessou um período marcado por inúmeras crises: as diversas forças políticas lutavam pelo poder e as reivindicações populares eram por melhores condições de vida e pelo direito de participação na vida política do país. Os conflitos representavam também o protesto contra a centralização do governo. Nesse período, ocorreu também a expansão da cultura cafeeira e o surgimento do poderoso grupo dos “barões do café”, para o qual era fundamental a manutenção da escravidão e do tráfico negreiro.

O contexto do Período Regencial foi marcado

Em  nosso  país  queremos  substituir  o  egoísmo  pela moral,  a honra  pela probidade,  os usos pelos princípios, as  conveniências  pelos deveres,  a  tirania da moda  pelo império da razão, o desprezo à desgraça pelo desprezo ao vício, a  insolência pelo orgulho, a vaidade pela grandeza de  alma,  o  amor ao  dinheiro  pelo  amor à  glória,  a  boa companhia  pelas  boas  pessoas,  a  intriga  pelo mérito,  o espirituoso  pelo gênio,  o  brilho  pela verdade,  o  tédio da
volúpia  pelo  encanto  da  felicidade,  a  mesquinharia  dos grandes pela grandeza do homem.
HUNT, L. Revolução FrancesaeVida Privada, in: PERROT, M. (Org). História da Vida Privada: da Revolução Francesa à Primeira Guerra. Vol.4. São Paulo: Companhia das Letras,1991(adaptado).

O discurso de Robespierre, de 5 de fevereiro de 1794, do qual o trecho transcrito é parte, relaciona-se a qual dos grupos político-sociais envolvidos na Revolução Francesa?

O  artigo  402  do  Código  penal  Brasileiro  de  1890  dizia: Fazer nas  ruas e praças públicas exercícios de agilidade e  destreza  corporal,  conhecidos  pela  denominação de  capoeiragem:  andar  em  correrias,  com  armas  ou instrumentos  capazes  de  produzir  uma  lesão  corporal, provocando tumulto ou desordens. Pena: Prisão de dois a seis meses.
SOARES, C.  E.  L. A Negregada  instituição:  os  capoeiras  no Rio de Janeiro:  1850-1890.
Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura,  1994  (adaptado).

O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava