Questões do ENEM 2010 para Exame Nacional do Ensino Médio - Primeiro Dia

Após a abdicação de D. Pedro I, o Brasil atravessou um período marcado por inúmeras crises: as diversas forças políticas lutavam pelo poder e as reivindicações populares eram por melhores condições de vida e pelo direito de participação na vida política do país. Os conflitos representavam também o protesto contra a centralização do governo. Nesse período, ocorreu também a expansão da cultura cafeeira e o surgimento do poderoso grupo dos “barões do café”, para o qual era fundamental a manutenção da escravidão e do tráfico negreiro.

O contexto do Período Regencial foi marcado

De  março  de  1931  a  fevereiro  de  1940,  foram decretadas  mais  de  150  leis  novas  de  proteção  social e  de  regulamentação  do  trabalho  em  todos  os  seus setores. Todas  elas  têm  sido simplesmente  uma  dádiva do  governo.  Desde aí,  o  trabalhador brasileiro  encontra nos quadros gerais do  regime o seu verdadeiro  lugar.
DANTAS, M. Aforça nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP,  1942. Apud BERCITO, S. R. Nos tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo.  São Paulo: Atual, 1990.

A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a

Não  é  difícil  entender o  que  ocorreu  no  Brasil  nos  anos imediatamente  anteriores  ao  golpe  militar  de  1964.  A diminuição da oferta de empregos e a desvalorização dos salários, provocadas pela inflação,  levaram a uma intensa mobilização  política  popular,  marcada  por  sucessivas ondas grevistas de várias categorias  profissionais,  o que aprofundou  as  tensões  sociais.  Dessa  vez,  as  classes trabalhadoras se recusaram a pagar o pato pelas “sobras”
do modelo econômicojuscelinista.
MENDONÇA, S.  R. A  Industrialização Brasileira. São Paulo: Moderna,  2002  (adaptado)

Segundo o texto, os conflitos sociais ocorridos no início dos anos 1960 decorreram principalmente

A lei não nasce da natureza, junto das fontes freqüentadas pelos primeiros pastores; a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes
que agonizam no dia que está amanhecendo.
FOUCAULT, M. Aula de  14 de janeiro de  1976.  In: Em  defesa da sociedade. São Paulo: Martins  Fontes,  1999.

O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é

Opinião
Podem me prender
Podem me bater
Podem até deixar-me sem comer
Que eu não mudo de opinião.
Aqui do morro eu  não saio não
Aqui do morro eu  não saio não.
Se não  tem água
Eu  furo um  poço
Se não  tem carne
Eu compro um osso e ponho na sopa
E deixa andar, deixa andar...
Falem de mim
Quem quiserfalar
Aqui eu  não pago aluguel
Se eu morreramanhã seu doutor,
Estou  pertinho do céu
Zé Ketti.Opinião. Disponívelem:  http:/www.mpbnet.com.br.
Acesso em:  28  abr.2010

Essa música fez parte de um importante espetáculo tea­tral que estreou no ano de 1964, no Rio de Janeiro. O pa­pel exercido pela Música Popular Brasileira (MPB) nesse contexto, evidenciado pela letra de música citada, foi o de