Questões de Vestibular

“Não há como usar meias-palavras: o Marco Temporal é tese etnocidária, talvez até mesmo genocida. Ela refuta que grupos indígenas tenham direito de posse e usufruto permanente, exclusivo, inalienável, indisponível e imprescritível das Terras Indígenas que eles não ocupassem efetivamente em 05 de outubro de 1988, data de vigência da Constituição Federal. [...] O genocídio e o etnocídio fazem parte da história do Brasil, e o Marco Temporal confirma essa regra. Aparentemente, já não há derramamento de sangue, mas, como dizem os indígenas: ‘Antes nos matavam com epidemias, depois com armas de fogo, hoje os brancos estão nos matando com canetas.’”

SOUSA, J. O. C.; GUARDIOLA, C. L. T. Marco Temporal e paisagens indígenas destruídas. Jornal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 05-8- 2021. Disponível em: https://www.ufrgs.br/jornal/marco-temporal-e-paisagens-indigenas-destruidas/. Acessado em 18/10/2021.

Conforme os autores desse artigo citado, a proposta do Marco Temporal 

“A extrema desigualdade na maneira de viver, o excesso de ociosidade por parte de uns, o excesso de trabalho de outros, [...] os alimentos demasiadamente requintados, que nos nutrem de sucos abrasantes e nos sobrecarregam de indigestões, a má alimentação dos pobres, [...]: eis, pois, as funestas garantias de que a maioria dos males é fruto de nossa própria obra, e de que seriam quase todos evitados se conservássemos a maneira simples, uniforme e solitária de viver, que nos foi prescrita pela Natureza.”

Rousseau, J.-J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999, p. 61 – Coleção Os Pensadores.

Por meio do trecho acima, é correto concluir que, para Rousseau,

“Sto. Tomás [de Aquino], sempre fiel às legítimas tradições, afirma a distinção entre direito natural e direito positivo, em sólido artigo da Suma Teológica (II-II 57, 2). O termo direito aplica-se aos dois direitos analogicamente, alicerçando Santo Tomás a sua distinção em Aristóteles. Haverá um direito proveniente ‘da própria natureza da coisa’, direito natural, que não se confunde com as normas da justiça firmadas entre duas pessoas, ou estabelecidas pela autoridade pública (direito positivo). Enquanto o primeiro direito independe da vontade humana, o segundo nasce dela por uma convenção estabelecida.”

MOURA, Odilão, D. A Doutrina do Direito Natural em Tomás de Aquino. In: Veritas, Porto Alegre, vol. 40, n. 159, setembro, 1995, p. 484.

Com base na citação acima, é correto definir o Direito Natural, em Tomás de Aquino, como 

Em A Condição Humana, Hannah Arendt observa que o pensamento político dos gregos antigos estava baseado na distinção bem demarcada entre a esfera pública (a Cidade) e a privada (a família), e que no mundo moderno essa distinção deixou de ser clara. Assinale a alternativa que, de acordo com a autora, explica essa mudança.

Leia atentamente o texto a seguir:

“Neste ponto, o filósofo compreendeu que havia uma crença da qual ele não podia duvidar: a crença na própria existência. Cada um de nós pensa ou diz: ‘Sou, existo’ – e, enquanto pensamos ou dizemos isso, não podemos estar errados. Quando o filósofo tentou aplicar o teste do gênio maligno a sua crença, percebeu que o gênio só podia levá-lo a acreditar que ele existe se ele, o próprio filósofo, de fato existir – como ele poderia duvidar da própria existência, se é preciso existir para ter dúvida? O axioma ‘Eu sou, eu existo’ constitui a primeira certeza desse filósofo. Em sua obra anterior, Discurso sobre o método, ele a apresentou como ‘Penso, logo existo’, mas abandonou a frase ao escrever suas Meditações, pois o uso de ‘logo’ leva a afirmação a ser lida como premissa e conclusão. O filósofo queria que o leitor – o ‘eu’ que medita – percebesse que, assim que considero o fato de que existo, sei que isso é verdadeiro. Tal verdade é instantaneamente apreendida. A percepção de que existo é uma intuição direta, não a conclusão de um argumento.” (Vários colaboradores. O livro da Filosofia. Tradução Douglas Kim. São Paulo: Globo, 2011. p. 120. Adaptado).
O texto desse enunciado exprime uma vertente do pensamento racionalista de um importante filósofo ocidental. Assinale a alternativa correta que apresenta o filósofo racionalista autor das reflexões apresentadas.