Questões de Vestibular
Foram encontradas 7 questões
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Q1269404
Direito Constitucional
O direito adquirido, defendido pelos teóricos do direito natural, nem sempre garante a justiça das normas,
apesar de não estar inscrito no direito positivo brasileiro.
Q1269387
Direito Constitucional
Direito subjetivo pode ser entendido como interesse juridicamente protegido, que, em alguns casos, é
elevado a status jurídico de direito fundamental, como o direito à Educação Fundamental.