Questões de Vestibular

O meio ambiente, seja natural ou artificial, é um bem jurídico transindividual, pertencente a todos os cidadãos, indistintamente. Todavia, a preocupação com a sua preservação também é coletiva, sendo um dever jurídico de toda a sociedade. Cumpre ressaltar que a Constituição consignou que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A Ação popular visa à anulação de ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente.
PORQUE
II. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público deve exigir estudo prévio de impacto ambiental para autorizar a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Durante o mês de junho de 2012 o Brasil sediou um dos principais eventos na agenda dos organismos de governança global sobre o desenvolvimento sustentável, a Rio+20. Os números relativos ao evento permitem dimensioná-lo. Mais de uma centena de chefes de Estado estiveram presentes e, juntos, assinaram acordos e compromissos de defesa ambiental do planeta que implicarão um gasto de 513 bilhões de dólares nos próximos anos (Rio+20 em números, 2012). Duas décadas após a realização da Eco-92, a conferência de 2012 estava dirigida, sobretudo, à renovação de compromissos políticos com o desenvolvimento sustentável a partir da chamada economia verde.
“Fonte: STEIL, Carlos Alberto; TONIOL, Rodrigo. Além dos humanos: reflexões sobre o processo de incorporação dos direitos ambientais como direitos humanos nas conferências das Nações Unidas. Horizontes antropológicos, v. 19, n. 40, p. 283-309, 2013.”
Marque a alternativa correta:

BANDEIRA DO JUNETEENTH HASTEADA EM NEBRASKA, 2020

g1.globo.com

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden assinou, a lei que estabelece o dia 19 de junho como o “Juneteenth” (junção das palavras junho e dezenove em inglês), um feriado nacional que comemora o fim da escravidão no país.

Este é o primeiro feriado nacional a ser estabelecido desde o “Dia de Martin Luther King Jr.”, em 1983, e se torna o 11º reconhecido pelo governo federal dos Estados Unidos.

O “Juneteenth” comemora o dia 19 de junho de 1865, quando o Major General Gordon Granger anunciou o fim da escravidão em Galveston, Texas, em acordo com a Proclamação de Emancipação de 1863 do presidente Abraham Lincoln.

cnnbrasil.com.br, 17/06/2021.

Nos EUA, um efeito esperado da medida descrita é contribuir para:  

“A regulamentação do mercado global de carbono foi um dos tópicos principais das negociações realizadas na COP 26, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas realizada entre 31 de outubro e 12 de novembro deste ano em Glasgow, no Reino Unido. O mecanismo permite que nações que superarem as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa comercializem esse excedente para os países que não forem capazes de diminuir para o nível necessário.”

Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2021/11/23/

mercado-de-carbono-o-que-e-contribui-para-reduzir-emissoes.htm

A conservação dos recursos naturais frente à degradação ambiental e as ações de controle e adaptações às mudanças climáticas são desafios globais que têm a regulamentação do mercado de carbono como elemento fundamental nesse processo. Uma prática que pode reduzir as emissões de gases de efeito estufa é

A pandemia de COVID-19 não foi a primeira que alterou o cotidiano do mundo. Após a Primeira Guerra Mundial, ocorreu uma epidemia também mundial que trouxe com ela um aumento das mortes no planeta. Trata-se de afirmação correta sobre essa epidemia: