Questões de Vestibular UNEB 2014 para Vestibular - Português/Inglês/Ciências

Pandemia é uma epidemia que se espalha por uma região muito grande, como um continente, ou até por todo o mundo. Uma doença é considerada pandemia quando é altamente contagiosa e, ao se difundir, mata grande número de pessoas. O câncer, por exemplo, é responsável por um número muito grande de mortes, mas não é considerado pandemia porque não é uma doença infecciosa, como a Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). Pelo menos 30 novas doenças foram descobertas em diversas partes do mundo, nos últimos 20 anos. Características do mundo atual, como pobreza urbana, negligência no desenvolvimento de vacinas e baixa qualidade nos serviços de saúde pública, entre outras, potencializam os efeitos das pandemias. (PANDEMIAS..., 2014).

De acordo com o Artigo no 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou a sobrecarga de trabalho, que acarreta danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.

O termo “trabalho análogo ao de escravo” deriva do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido pela Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Até então, o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma pessoa por outra, não mais reconhecida pela legislação, o que se tornou ilegal após essa data.

Não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim de dignidade. Todo ser humano nasce igual em direito à mesma dignidade. E, portanto, nascemos todos com os mesmos direitos fundamentais que, quando violados, nos arrancam dessa condição e nos transformam em coisas, instrumentos descartáveis de trabalho. Quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado trabalho escravo. (O QUE É..., 2014).