Quando a proteção desprotege as mulheres
Projeto de lei pode fazer com que as mulheres passem a ser consideradas como contratações de risco
Por José Pastore
Com frequência, os legisladores, com a boa intenção de proteger as mulheres e conquistar o seu voto, acabam criando tantas dificuldades que o resultado final é uma verdadeira desproteção. Esse é o espírito do Projeto de Lei 1.558/2021 da Câmara dos Deputados que busca igualar o salário das mulheres ao dos homens. O projeto impõe ao empregador multa em favor da empregada no valor de cinco vezes a diferença verificada entre o seu salário e o dos empregados na mesma função durante todo o período de contratação. Isso vai causar uma verdadeira explosão de ações trabalhistas.
Atentem bem para a insegurança jurídica aqui embutida. Digamos que uma mulher, gerente de banco em uma pequena agência do interior ganhe menos do que seu colega que é gerente de uma grande agência numa região metropolitana. O nome da função é o mesmo. A empresa também é a mesma. Mas as responsabilidades são completamente diferentes. O projeto de lei não leva isso em conta, mas o mercado de trabalho considera muito a complexidade da função para definir a remuneração.
É evidente que a nova regra, se aprovada, vai provocar mais conflitos, mais despesas e mais desgastes emocionais. Não sei se os parlamentares avaliaram bem o valor da multa. Dou um exemplo para mostrar a extravagância. Para uma gerente que ganhe R$ 4 mil mensais e para a qual o auditor fiscal ou o juiz fixe o percentual de 30% referente à alegada diferença de remuneração ao longo de cinco anos de trabalho na empresa, o valor da multa chegará a R$ 520 mil. Se a funcionária tiver 20 anos na empresa, a multa ultrapassará os R$ 2 milhões, mais a correção dos débitos trabalhistas.
Está aí um irrecusável convite para judicializar o assunto e abalar a saúde financeira das empresas, pois nenhuma delas fez provisão desses montantes quando contrataram as referidas funcionárias, uma vez que essa regra não existia. Se esse projeto virar lei, temo que as mulheres passem a ser consideradas como contratações de risco, o que poderá levar os empregadores a evitá-las. Todos sairão perdendo.
Artigo originalmente publicado no Correio Braziliense em 3 de março de 2023.

Disponível em: https://www.fecomercio.com.br/noticia/quando-a-protecao-desprotege-as-mulheres. Acesso em: 20 jun. 2023 (adaptado).

Considerando gêneros textuais, como artigo, conto, crônica, etc., assinale a alternativa correta.

METAFICÇÃO HISTORIOGRÁFICA – Caracteriza-se por um uso programático da narração e por uma verdadeira ressurreição da problemática histórica, tratada com uma liberdade nunca conhecida no âmbito da ficção.
ROMANCE DE FORMAÇÃO OU BILDUNGSROMAN – Bildungsroman como contributo específico da literatura alemã. O termo foi cunhado em 1803 por K. Morgenstern e por ele desenvolvido como conceito [...]. O protagonista é uma personagem jovem [...] que começa a sua viagem de formação em conflito com o meio em que vive, determinado em afrontá‑lo e recusando uma atitude passiva; deixa‑se marcar pelos acontecimentos e aprende com eles, tem por mestre o mundo e atinge a maturidade integrando no seu carácter as experiências pelas quais vai passando.
ROMANCE PICARESCO – A categoria da narrativa mais importante na definição do romance picaresco é a da personagem, pois o protagonista desse tipo de relato é justamente um pícaro. O pícaro é qualificado como uma personagem de condição social humilde, sem ocupação certa, vivendo de expedientes, a maioria dos quais escusos. Conforme González de Gambier aponta (s.d., p. 314), o pícaro – anti-herói por excelência – possui uma filosofia de vida assaz particular: é materialista, primitivo, desleal, manifestando inclinação para a fraude e a vadiagem.
REALISMO MÁGICO – Expressão empregada desde os fins dos anos 40 para denominar um tipo de ficção hispano-americana que reagia contra o realismo/naturalismo do século XIX [...]. No mundo acadêmico foi Angel Flores o primeiro a usar o sintagma “realismo mágico” [...]. Observava Flores que a novidade dessa literatura era um tipo de representação em que coexistem fantasia e realidade.
ROMANCE POLICIAL – [...] O romance policial pode ser de detective ou de polícia. [...] Como exemplos de detectives, temos Sherlock Holmes, de Conan Doyle [...]. Por outro lado, o romance policial pode ser analítico [...] o crime acontece quase sempre antes de se iniciar a investigação, sendo o enredo um desenrolar lógico de um puzzle para a resolução do qual apenas o herói está à altura [...].
Disponível em: https://edtl.fcsh.unl.pt/encyclopedia. Acesso em: 02 ago. 2023.

Após avaliar os conceitos que permeiam algumas das categorizações do gênero romance propostas por Carlos Ceia, sobre o livro Fazedor de Velhos (2008), de autoria de Rodrigo Lacerda, assinale a alternativa correta.