Questões de Vestibular UFBA 2013 para Vestibular de Direito

Considerando-se que, no Direito, a culpa é formulada como juízo; e, uma vez juridicamente constatada, autoriza a imposição de sofrimento punitivo ao sujeito, é correto concluir que a culpa como juízo de reprovação legitima o próprio sofrimento punitivo a exercer-se sobre o condenado, podendo-se afirmar ainda que, no Estado Democrático de Direito, só há sanção quando há culpa.