Questões de Vestibular UFBA 2013 para Vestibular de Direito

A doutrina constitucional costuma classificar a Constituição Federal brasileira de 1988 – CF/88 – como um exemplo de constituição rígida, tendo em vista o fato de o seu processo de modificação ser o mesmo das demais espécies normativas existentes no Brasil.

A Constituição brasileira de 1934 representou um momento destacado de previsão sistematizada dos direitos sociais, tendo por inspiração histórica as Constituições do México de 1917 e de Weimar de 1919.