Questões de Vestibular UFC 2014 para Casas de Cultura Estrangeira - Primeiro Semestre

A Confederação do Equador foi um movimento de reação a uma série de ações consideradas autoritárias por parte do então Imperador do Brasil, D. Pedro I. Dentre as ações impostas pelo monarca estava a dissolução da Assembleia Constituinte e a promulgação da Constituição de 1824. Sobre a lei estabelecida nessa Constituição é correto afirmar que: