A indiferença com a violência nas favelas do Rio de Janeiro

O silêncio de autoridades e instituições revela o fatalismo de uma política de segurança pública falida

Marcelo Baumann Burgo

A rotina de tiroteios em diversas favelas do Rio de Janeiro tem por cenário um labirinto de casas recheadas de seres humanos, acuados e humilhados. O quadro ultrapassa as raias do absurdo, e nem os escritores do realismo mágico seriam capazes de imaginá-lo.

O que mais surpreende, contudo, é o silêncio condescendente das autoridades e instituições cujo papel deveria ser o de, antes de qualquer outra coisa, zelar pelas garantias mínimas do direito à vida e integridade física dos cidadãos.

            Mas ao que tudo indica, para os moradores das favelas cariocas, nem mesmo esse aspecto elementar do pacto hobbesiano tem sido preservado, o que sugere que, para eles, a lei é a da barbárie. Na favela da Rocinha, por exemplo, desde setembro de 2017, a cada três dias pelo menos uma pessoa – incluindo policiais - morreu nesses confrontos.

O primeiro e mais ensurdecedor silêncio é o do governador e das autoridades da segurança pública estaduais e federais. No máximo, se manifestam quando algum policial é morto no “campo de batalha”, para lamentar sua perda e reafirmar o “espírito de combate da tropa”.

Diante desse silêncio deliberado, ficam no ar várias perguntas: como explicar o sentido de uma política de segurança que tem como efeito real a tortura diária da população das favelas, que se vê obrigada a conviver com um fogo cruzado intenso e aleatório? Quem realmente responde por ela, e pelas mortes e sofrimento que ela provoca? Onde se pretende chegar com isso? Quais as suas razões “técnicas”, se é que não é uma ofensa às vítimas formular essa pergunta? SILÊNCIO...

Sob esse primeiro vácuo de respostas, há um segundo nível de silêncio, o das instituições que deveriam questionar as autoridades estaduais e federais. Cadê os poderes legislativos, que não criam um grupo suprapartidário de parlamentares para interpelar o governo? Neste caso, não vale alegar que estamos aguardando as próximas eleições para “fazer o debate”, pois o sofrimento é hoje, e a morte espreita diariamente a vida dessa população.

E o Ministério Público, que não organiza uma força-tarefa para, tempestivamente, proteger a ordem jurídica escandalosamente violada, com a agressão de todo tipo aos direitos fundamentais dos cidadãos? SILÊNCIO...

Sob essa segunda e espessa camada de silêncios, subsiste uma terceira igualmente decisiva, a da grande imprensa. Não que ela não faça a crônica diária dos tiroteios, mas em geral as faz descrevendo os fatos com aparente neutralidade, como se eles simplesmente fizessem parte da rotina, não dando sinais, portanto, de que reflete sobre o que significa informar, em uma mesma matéria, que três ou quatro pessoas morreram ou se feriram, e que a operação teve como saldo a apreensão de “um fuzil”, “dez trouxinhas de maconha”, e “alguns papelotes de cocaína”...

Cadê os editoriais cobrando respostas das autoridades? Cadê o trabalho que, em outras áreas da vida pública, por exemplo na questão da corrupção, a grande imprensa faz com tanto zelo para mobilizar a opinião pública? No caso da rotina de tiroteios nas favelas o que parece resultar do trabalho da grande imprensa é o oposto da mobilização, ou seja, um efeito de resignação diante da violência ordinária.

Restaria, ainda, a sociedade civil organizada. Cadê a OAB, CNBB, ABI, as universidades, associações de bairro, e tantas outras que se irmanaram na luta contra a ditadura? Para ser justo com elas, até esboçaram alguma reação, mas sem força para fazer diferença. Com isso, tudo se passa como se esse bangue-bangue diário e estúpido dissesse respeito apenas aos moradores das favelas. Será que devemos esperar que somente eles se mobilizem?

Como se vê, para além de quaisquer outras razões de ordem econômica e social, o que se passa com a (in)segurança nos territórios populares do Rio de Janeiro deve ser creditado, antes de mais nada, aos silêncios e omissões de diferentes autoridades e instituições. Tal postura não deixa de revelar o quadro de fatalismo e perplexidade a que chegamos e não por acaso! Pois não há mesmo muito a se fazer com o modelo atual de segurança pública.

Em face de uma trama social que se torna cada vez mais complexa, a verdade é que não há como insistir com respostas casuísticas, provisórias e crescentemente brutais, que sintomaticamente já não podem prescindir do apoio recorrente das Forças Armadas.

Mas se é assim, que ao menos se reconheça, com honestidade, a necessidade de enfrentarmos um amplo debate sobre a reforma estrutural das instituições de segurança pública, a começar pelas polícias civil e militar. A cada dia, sua incompatibilidade com o projeto de democracia se mostra mais explícita.

O sofrimento de quem convive diariamente sob a tortura da loteria dos tiroteios nos territórios populares não terá como ser reparado, mas ainda não é tarde demais para mobilizarmos energia para esse debate.

No caso do Rio de Janeiro, o mínimo aceitável seria exigir que as autoridades, de um lado, contribuíssem para precipitar esta discussão e, de outro, interrompessem imediatamente a escalada do descalabro que elas vêm chancelando, movidas sabe-se lá por que tipo de cálculo.

Adaptado a partir de: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-indiferenca-com-a-violencia-nasfavelas-do-rio-de-janeiro /. Acesso em 10 de maio de 2018.

Considere o trecho do romance O quinze, de Rachel de Queiroz, para responder à questão.

Armado com um cartãozinho do bispo e um bilhete particular de Conceição à senhora que administrava o serviço, Chico Bento conseguiu obter o ambicionado lugar no açude do Tauape.

 No bilhete, a moça fazia o possível para comover a destinatária; e a senhora, apesar de já se ter habituado a esses pedidos que falavam sempre numa mesma pobreza extrema e em criancinhas famintas, achou jeito de desentulhar uma pá, e ela mesma guiou o vaqueiro aturdido, com seu ferro na mão, e o entregou ao feitor.

Duramente Chico Bento trabalhou todo o dia no serviço da barragem.

Só de longe em longe parava para tomar um fôlego, sentindo o pobre peito cansado e os músculos vadios.

E o almoço, ao meio-dia, onde, junto do pirão, um naco de carne cheiroso emergia, mal o soergueu e o animou.

Já era tão antiga, tão bem instalada a sua fome, para fugir assim, diante do primeiro prato de feijão, da primeira lasca de carne!…   

(O quinze, 2009.)

VERÍSSIMO, Luís Fernando. Exigências da vida

moderna. Disponível em:

http://www.refletirpararefletir.com.br/4-cronicas-de-luis-fernando-verissimo. Acesso: 22.06.2018.

Disponível em: <https://oglobo.globo.com/sociedade/saude/-

cegueira-noturna->.

Acesso em: 4 ago. 2018.

Releia o excerto a seguir, para a questão.

    Tais órgãos ajudaram a dar as disposições institucionais do sistema brasileiro de C&T contemporâneo. Sistema este que apresenta sim muitas lacunas que dificultam a geração de sinergias e a ampliação das oportunidades inovativas domésticas.

TEXTO III

Desfiles do Carnaval do Rio para deficientes auditivos

Em 13 de Fevereiro de 2018, às 13h42min

Aulio Nobrega não escuta nada quando centenas de músicos começam a batucar no Sambódromo do Rio de Janeiro, ou quando os milhares de foliões cantam, nem quando o público grita. Mas ele pode sentir - literalmente - sua vibração. O brasileiro de 40 anos trabalha para a TV INES, canal destinado a deficientes auditivos, onde jornalistas reportam em LIBRAS, a língua brasileira de sinais. "As vibrações são reais, consigo senti-las", explica Nobrega, que cobriu os barulhentos desfiles desta segunda-feira. (...)

"Não escuto nada da música, realmente nada, mas sinto as vibrações. É como se fosse uma força que sinto na minha pele", disse à AFP em LIBRAS, traduzido por uma das intérpretes da TV INES.

O Brasil tem um longo caminho para garantir a inclusão adequada aos deficientes auditivos, garante Daniela Abreu, intérprete da TV INES, que pode ouvir, mas aprendeu LIBRAS com seus pais, que são surdos. (...) QUESTÃO 04 QUESTÃO 05 A TV INES entrou no ar há cinco anos, tentando atender a este público marginalizado. Seus vídeos costumam ser vistos por entre 10 mil e 13 mil pessoas, com uma audiência crescente entre os 10 milhões de deficientes auditivos no Brasil. Neste ano, eles fizeram pela primeira vez a cobertura do famoso desfile do Sambódromo. "É importante para a sociedade entender que existe essa diversidade", disse Nobrega.

(FONTE: <https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2018/02/13/interna_internacional,937495/desfilesdo-carnaval-do-rio-para-deficientes-auditivos.shtml> Acesso em 16 Jul. 2018, às 11h36min)

          Dizer o que seja a arte é coisa difícil. Um sem-número de tratados de estética debruçou-se sobre o problema, procurando situá-lo, procurando definir o conceito. Mas, se buscamos uma resposta clara e definitiva, decepcionamo-nos: elas são divergentes, contraditórias, além de frequentemente se pretenderem exclusivas, propondo-se como solução única.

         Entretanto, se pedirmos a qualquer pessoa que possua um mínimo contato com a cultura para nos citar alguns exemplos de obras de arte ou de artistas, ficaremos certamente satisfeitos. Todos sabemos que a Mona Lisa, que a Nona sinfonia de Beethoven, que a Divina comédia, que Guernica de Picasso ou o Davi de Michelangelo são, indiscutivelmente, obras de arte. Assim, mesmo sem possuirmos uma definição clara e lógica do conceito, somos capazes de identificar algumas produções da cultura em que vivemos como sendo “arte”. Além disso, a nossa atitude diante da ideia “arte” é de admiração: sabemos que Leonardo ou Dante são gênios e, de antemão, diante deles, predispomo-nos a tirar o chapéu.                      Podemos, então, ficar tranquilos: se não conseguimos saber o que a arte é, pelo menos sabemos quais coisas correspondem a essa ideia e como devemos nos comportar diante delas. Infelizmente, esta tranquilidade não dura se quisermos escapar ao superficial e escavar um pouco mais o problema. O Davi de Michelangelo é arte, e não se discute. Entretanto, eu abro um livro consagrado a um artista célebre do século XX, Marcel Duchamp, e vejo entre suas obras, conservado em museu, um aparelho sanitário de louça, absolutamente idêntico aos que existem em todos os mictórios masculinos do mundo inteiro. Ora, esse objeto não corresponde exatamente à ideia que eu faço da arte.

          Assim, a questão que há pouco propusemos – como saber o que é ou não é obra de arte – de novo se impõe. Já vimos que responder com uma definição que parte da “natureza” da arte é tarefa vã. Mas, se não podemos encontrar critérios a partir do interior mesmo da noção de obra de arte, talvez possamos descobri-los fora dela.

        Para decidir o que é ou não arte, nossa cultura possui instrumentos específicos. Um deles, essencial, é o discurso sobre o objeto artístico, ao qual reconhecemos competência e autoridade. Esse discurso é o que proferem o crítico, o historiador da arte, o perito, o conservador de museu. São eles que conferem o estatuto de arte a um objeto. Nossa cultura também prevê locais específicos onde a arte pode manifestar-se, quer dizer, locais que também dão estatuto de arte a um objeto. Num museu, numa galeria, sei de antemão que encontrarei obras de arte; num cinema “de arte”, filmes que escapam à “banalidade” dos circuitos normais; numa sala de concerto, música “erudita” etc. Esses locais garantem-me assim o rótulo “arte” às coisas que apresentam, enobrecendo-as.

           Desse modo, para gáudio¹ meu, posso despreocupar- -me, pois nossa cultura prevê instrumentos que determinarão, por mim, o que é ou não arte. Para evitar ilusões, devo prevenir que a situação não é assim tão rósea. Mas, por ora, o importante é termos em mente que o estatuto da arte não parte de uma definição abstrata do conceito, mas de atribuições feitas por instrumentos de nossa cultura, dignificando os objetos sobre os quais ela recai.

                                                                                                                      (O que é arte, 2013.Adaptado.)