Questões de Vestibular de História - Era Vargas – 1930-1954

                                     

O trabalhador brasileiro nunca me decepcionou. Diligente, apto a aprender e a executar com enorme facilidade, sabe ser, também, bom patriota. A essas disposições o Governo responde com uma política trabalhista que não divide, não discrimina, mas, ao contrário, congrega a todos, conciliando interesses no plano superior do engrandecimento nacional. À medida que impulsionamos as forças da produção para favorecer o progresso geral e unificar economicamente o país, organizamos o trabalho, disciplinamo-lo sem compressões inúteis, afastando a luta de classes e estabelecendo as verdadeiras bases da justiça social. A ampliação e o reforçamento das leis de previdência são, para nós, uma preocupação constante. Este sentido de aperfeiçoamento se patenteia nas seguintes leis recentemente elaboradas e sujeitas agora à revisão final para promulgação: “Consolidação das leis do trabalho”, “Lei orgânica de previdência social” e “Salário adicional para a indústria”.

                                                Discurso de Getúlio Vargas pronunciado no dia 1º de maio de 1943.

                                                                                          Adaptado de biblioteca.presidencia.gov.br.

O governo de Getúlio Vargas (1930-1945) realizou muitas vezes comemorações públicas e pronunciamentos no dia 1º de maio. A foto e o trecho do discurso proferido pelo então presidente, relativos a essas comemorações, possibilitam compreender alguns dos objetivos centrais da política trabalhista estabelecida.

Esses objetivos viabilizaram os seguintes resultados:

No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode atingir diretamente a presidência. É menor o grau de liberdade de recomposição de forças, através da reforma do gabinete, sem que se ameacem as bases de sustentação da coalisão governante. No Congresso, a polarização tende a transformar “coalisões secundárias” e facções partidárias em “coalisões de veto”, elevando perigosamente a probabilidade de paralisia decisória e consequente ruptura da ordem política.

(Sérgio Henrique H. de Abranches. “Presidencialismo de coalisão: o dilema institucional brasileiro”. Dados, 1988.)

Os impasses do chamado “presidencialismo de coalisão” podem ser identificados em pelo menos dois momentos da história brasileira:

Apesar de uma intensa propaganda contra os movimentos sociais no país, o trecho permite uma leitura mais atenta sobre tais contestações. São exemplos de dois movimentos sociais ocorridos no contexto da Redemocratização do Brasil, entre 1945 e 1964:

Muitos intelectuais, boa parte da imprensa e dos meios de comunicação, e a sociedade em geral usam o termo populismo para caracterizar uma prática política contemporânea que relaciona as massas e o governante.

Sobre o populismo, é correto afirmar que:

Na Era Vargas, a batalha pela democratização do Brasil ganhou muita força. Esse processo