Questões de Vestibular de Conhecimentos Gerais - Segurança Pública

A violência urbana atinge milhares de pessoas em muitos países do mundo. A cidade tem sido palco desse fenômeno de maneira indistinta. Podemos mencionar a cidade de Porto Alegre (RS), que tem mostrado índices muito elevados de insegurança social, demandando, inclusive, a intervenção da Força Nacional de Segurança.

Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. A pobreza é a causa da violência urbana. Esse fato se concretiza em países com IDH baixo como Paraguai e Nicarágua, por exemplo, que apresentam índices maiores de insegurança nas cidades quando comparados aos índices do Brasil.

II. Os EUA apresentam índices de violência mais baixos do que a média dos países considerados desenvolvidos, mesmo mantendo uma cultura armamentista.

III. Dentro de um país, qualquer que seja, a violência atinge os diferentes segmentos da sociedade de forma desigual. No Brasil, por exemplo, atinge mais os jovens de 15 a 24 anos.

IV. O índice de violência varia de cidade para cidade. Porto Alegre, uma metrópole regional, tem índices de violência superiores aos de São Paulo, uma metrópole nacional.

Estão corretas apenas as afirmativas

Discutir a criminalidade no mundo e compará-la entre países e regiões são exercícios dos mais complexos para os pesquisadores da área, na atualidade. Todavia há certa unanimidade entre eles quando são comparados países / regiões mais violentos (notadamente em relação aos homicídios, porque são dados registrados oficialmente), a partir de um indicativo que vem sendo uma importante ferramenta para esses estudos, sobretudo nas Ciências sociais e econômicas, em todo o mundo. O índice que afere que a criminalidade tende a ser menor quanto maior for o seu valor é o da(do)

Se não existissem instituições sociais que conhecessem o uso da violência, [...] surgiria uma situação que poderíamos designar como “anarquia”, no sentido específico da palavra. [...] No passado, as instituições mais variadas – a partir do clã – conheceram o uso da força física como perfeitamente normal. Hoje, porém, temos de dizer que [há] uma comunidade humana que pretende, com êxito, o “monopólio do uso legítimo da força física” dentro de um determinado território. [...] Especificamente, no momento presente, o direito de usar a força física é atribuído a outras instituições ou pessoas apenas na medida em que [essa comunidade humana] o permite. Fonte: WEBER, Max. Política como Vocação. Estudos de Sociologia, Guanabara, 1982, p. 98

O trecho acima é de um clássico das Ciências Sociais com inegável atualidade. Nele, aparece a definição de um conceito-chave para a compreensão da política, especialmente a partir da Era Moderna, o de Estado. De acordo com o texto, o que define o Estado é “o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território”. Em qual dos casos a seguir pode-se falar, com base nessa definição, em crise do Estado?

Dorothy Stang foi morta a tiros no município de Anapu, no sudoeste paraense, em 12 de fevereiro de 2005. De acordo com o Ministério Público, ela foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram disputadas por fazendeiros e madeireiros da região. A Justiça do Pará condenou, no fim desta noite de quinta-feira (19), o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana, na qualidade de coautor e mandante do crime.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/pa/2013-09-20/mandante-do-assassinato-de-dorothy-stang-econdenado-a-30-anos-de-prisao.html Adaptado. Acessado em 21-09-2013

O contexto que envolve o assassinato da missionária norte-americana reflete:

É recorrente o tema da crise do sistema penitenciário brasileiro. Uma de suas últimas expressões foi a rebelião no presídio de Altamira, no estado do Pará, que registrou mais de 60 mortos e é considerada o maior massacre prisional desde o ocorrido na penitenciária do Carandiru, na cidade de São Paulo, em 1992. No tocante a essa questão, é incorreta a seguinte afirmação: