Questões de Vestibular
Comentadas sobre política nacional em conhecimentos gerais
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Assinale a alternativa que apresenta corretamente os representantes do poder Executivo em âmbito federal, estadual e municipal, respectivamente.
Disponível em: <https://plenarinho.leg.br/index.php>. Acesso em: abr. 2018. Adaptado
A fragilidade da organização e da composição partidária brasileira, como sugerida no texto, pode ser identificada historicamente
“Constituição é a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece e se organiza uma sociedade. As constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, como materiais e formais. Do ponto de vista material, Constituição seria um conjunto de normas que disciplinam a criação do Estado, da sua estrutura básica, das atribuições de seus órgãos, dos limites de poder, dos direitos dos indivíduos, dos grupos e da sociedade como um todo”.
(Adaptado de: MAFRA FILHO, Francisco. Constituição: Conceito. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito. Disponível em: . Acesso em: 22 set. 2018).
O Brasil teve diferentes Constituições, sendo a primeira de 1824, e a mais recente, a de 1988. As alternativas que seguem apresentam características dessas Constituições, exceto:
Leia as afirmativas abaixo, que relacionam escravidão e estado-nação independente.
I. Embora a República norte-americana pregasse, por princípio, a ampliação da igualdade política, as cláusulas incluídas na Carta Constitucional de 1787 expressaram arranjos políticos entre os estados escravistas e os estados livres para manter a escravidão. II. No Brasil, a escravidão foi defendida apenas pelos cafeicultores fluminenses e mineiros, mas o poder de ambos junto ao Imperador mostrou-se suficiente para mantê-la até o final do Segundo Reinado. III. A implantação de uma ordem republicana importava muito para os escravos naquelas sociedades; sobretudo para os libertos, que deixavam de ser segregados pela cor e passavam a ter sua mobilidade social facilitada. IV. A aceitação da existência de “diferentes condições de gente” pela Monarquia brasileira e a manutenção de privilégios para alguns cidadãos contribuíram para tornar a escravidão fenômeno naturalizado aos olhos de muitos contemporâneos.
Entre as alternativas acima estão CORRETAS:

O Brasil possui uma forte tradição militar em sua história política. A república foi proclamada por um marechal e teve nove presidentes militares, além de grupos militares terem atuado em diversos momentos do século XX, como no movimento tenentista, na Intentona, na Revolução de 1930 e no golpe militar de 1964. Desde 2015, pedidos de intervenção militar somaram-se ao quadro de crise política vivida pelo país.
Com base no gráfico, analise as afirmações a seguir a respeito do grau de credibilidade das instituições brasileiras.
I As instituições que inspiram maior confiança nos brasileiros independem do escrutínio popular das urnas, como no caso das Forças Armadas.
II As instituições indispensáveis ao funcionamento da democracia representativa estão desacreditadas, por serem consideradas incapazes de garantir os interesses públicos.
III As duas instituições com maior grau de credibilidade veiculam os valores da disciplina, da hierarquia e de respeito à autoridade.
Está correto o que se afirma em:

Fonte: A Gazeta Digital. Voto de Cabresto. Disponível em: http:/ gazetadigital.blogspot.com/2018/07/voto-de-cabresto.html. Acesso em 03 de setembro de 2018. Texto originalmente publicado no jornal Estadao de São Paulo, 25 de julho de 2018. Disponível em: https:// opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,voto-de-cabresto,70002413878. Acessado em 03/09/2018.
Com base na charge, é possível inferir que na história
política brasileira:
O texto acima nos inspira a refletir sobre um dos momentos mais significativos da História do Brasil. Sobre esta temática é correto afirmar:
ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968.
“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ouvido o Conselho de Segurança Nacional,
(...) Resolve editar o seguinte:
(...)
Art. 4º - No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.
Parágrafo único - Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem seus mandatos cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.
Art. 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:
I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;
II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;
III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;
IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:
a) liberdade vigiada;
b) proibição de freqüentar determinados lugares;
c) domicílio determinado; (…)
Art. 10º - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.”
Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm. Acesso em 24/05/2017
“Um ângulo sob o qual também se analisa a construção de Brasília e que nos parece bastante pertinente para a compreensão geográfica desse ato é a sua inserção na estruturação de um espaço geográfico nacional.”
(VESENTINI, José W. A capital da geopolítica, Editora Ática, São Paulo, 1986, p.115)
Os impactos no território brasileiro, com relação à inserção de Brasília na reestruturação do espaço geográfico nacional, podem ser analisados a partir de três diferentes escalas geográficas: a local, a regional e a nacional.
• Assinale a alternativa que contém impactos
de escala geográfica nacional.
(Machado de Assis. Memorial de Aires, 1988. Adaptado.)
A trama do romance, publicado em primeira edição em 1908, transcorre na sociedade carioca do ano de 1888. O excerto reproduz o diálogo de dois amigos, referindo-se à
“Debate Collor x Lula”. Matéria disponível na internet. Endereço Eletrônico: Acesso em: 23 de abril de 2017.
O trecho acima, extraído de sítio eletrônico mantido oficialmente pela TV Globo, inclui-se em página virtual denominada “Memória Globo” e integra, especialmente, uma seção destinada a reconhecer os “erros” cometidos pela emissora ao longo de sua história. A matéria discute a polêmica edição do debate entre Collor e Lula, que foi ao ar no Jornal Nacional dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 1989. O candidato favorecido na edição do debate foi eleito com 35 milhões de votos (53%), enquanto seu oponente obteve 31 milhões de eleitores (46,9%).
Considerando as informações e o contexto históricos referidos acima, conclui-se que:
A mobilização social e a participação mais ativa do cidadão brasileiro na política variaram, na história republicana do país, como se pode inferir
“(...) a liberdade e a participação não levam automaticamente, ou rapidamente, à resolução de problemas sociais. Isto quer dizer que a cidadania inclui várias dimensões e que algumas podem estar presentes sem as outras. Uma cidadania plena, que combine liberdade, participação e igualdade para todos, é um ideal desenvolvido no Ocidente e talvez inatingível. Mas ele tem servido de parâmetro para o julgamento da qualidade da cidadania em cada país e em cada momento histórico”. (CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008).
Entre as diversas dimensões da cidadania, está a participação política através do voto, que já assumiu diferentes formas ao longo da história do Brasil. Marque a alternativa que associa de forma correta as características do voto ao período histórico correspondente.
Analise as proposições, segundo este Texto Constitucional.
I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas ou manter com eles, ou com seus representantes, relações de dependência ou aliança. II. São reconhecidos quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. III. Homens e mulheres são iguais, em direitos e obrigações. IV. Ninguém será submetido à tortura, ao tratamento desumano ou degradante.
Assinale a alternativa correta.
Em relação ao trecho citado, é correto afirmar que Lima Barreto, por meio da ficção, refere-se:
A primeira vez que se discutiu a necessidade de haver um código que organizasse os direitos civis no Brasil ocorreu em 1824. Naquele ano, o imperador D. Pedro I impôs uma Constituição que afirmava que “organizar-se-á quanto antes um Código Civil e Criminal, fundado nas sólidas bases da justiça e da equidade”. Uma das curiosidades dessa disposição era o fato de prever a elaboração de regras sobre os interesses do Estado e os da sociedade num único código. Pensava-se que, desta forma, uns não prevaleceriam sobre os outros.
(DIMENSTEIN, Gilberto; GIANSANTI. 2017. p. 28).