Questões de Vestibular de Atualidades

AGROPECUÁRIA, CONSTRUÇÃO CIVIL E CARVOARIAS SÃO AS MAIORES FONTES DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Trabalhador agropecuário em geral, servente de obras, pedreiro e carvoeiro. O que aproxima essas atividades? Elas são as ocupações mais comuns entre as vítimas de trabalho análogo à escravidão resgatadas no Brasil no período de 2003 a 2020, apontam dados compilados pelo Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Ainda segundo o Observatório, de 1995 a 2020, foram encontrados, no país, 55712 trabalhadores em condições análogas às de escravo. De acordo com a juíza Mirella Cahú, o trabalho análogo ao escravo é crime tipificado no artigo 149 do Código Penal e é “definido como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto. A pena se agrava quando o crime for cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”, explicou. Para a juíza, na figura do trabalho escravo contemporâneo, o indivíduo permanece com liberdade, mas, por circunstâncias decorrentes do próprio trabalho, essa liberdade é relativizada, ficando o indivíduo impossibilitado de exercer seu direito.
Adaptado de trt13.jus.br, 28/01/2022.
Aspectos estruturais das relações de produção no Brasil explicam a existência de “trabalho escravo contemporâneo” e sua maior incidência em determinadas atividades econômicas, como abordado na reportagem. Um desses aspectos estruturais é:

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão sobre as responsabilidades de cada um dos entes federativos quanto a medidas de combate à pandemia da COVID-19. Os ministros chegaram à conclusão de que estados e municípios poderiam regulamentar medidas de isolamento social, fechamento de comércio e outras restrições, diferentemente do entendimento do então representante do poder executivo (à época), para o qual caberia ao governo federal definir quais serviços deveriam ser mantidos. O STF tomou essa decisão amparado na Constituição Federal de 1988 – cujo texto define os papéis da União, dos estados e dos municípios no pacto federativo do Estado brasileiro.
(Adaptado de “Decisão do STF sobre isolamento de estados e municípios repercute no Senado”. Agência Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/. Acesso em 19/12/2022.)
Assinale a alternativa que faz a correta correlação das responsabilidades e competências, no pacto federativo brasileiro, de cada um dos três entes referidos no texto:

A pandemia da COVID-19 acendeu o alerta sobre os impactos que a rápida disseminação de enfermidades produz em um mundo cada vez mais globalizado. Além disso, ressaltou a importância das pesquisas científicas na descoberta, tratamento e controle de doenças tropicais negligenciadas, muitas delas recorrentes em diferentes países do mundo. Os mapas a seguir indicam as taxas de incidência de doenças tropicais negligenciadas (total de casos por milhão de habitantes) e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos respectivos países.  

   Fabrício Marques. “Uma agenda para as doenças esquecidas”. Revista Pesquisa FAPESP, abril/2021. Adaptado.
Em relação à incidência de doenças tropicais negligenciadas, é correto afirmar:  

No início de 2019 ocorreu o protesto de milhares de pessoas nas ruas de Madri, na Espanha.


(www.agenciabrasil.ebc.com.br)
Esse protesto teve como uma de suas principais motivações a defesa

Analise a charge a seguir.

(https://chicoandrade.com.br)

A charge ironiza o seguinte aspecto das relações internacionais na atualidade: