“Câmara tira de assentados da reforma agrária prioridade para fornecer itens da merenda escolar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que retira a prioridade de assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas no fornecimento de alimentos da merenda escolar. (..)
Atualmente, a legislação define que pelo menos 30% da merenda adquirida com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) venham diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, comunidades e comunidades quilombolas. (...)
O projeto também determina que 40% da compra de leite para merenda escolar seja feita na modalidade líquida. Nesse caso, a aquisição deve ser feita em laticínios locais registrados, com a possibilidade de dispensa de licitação quando os preços forem compatíveis com os do mercado local.”
Fonte: /g1.globo.com/politica/noticia/2021/05/06/camara-tira-de-assentados-da- reforma-agraria-prioridade-para-fornecer-itens-da-merenda-escolar.ghtml
A medida proposta, se efetivada, pode reduzir

Leia o texto a seguir.

Fonte: CUNHA, J. M. P. A migração no Centro-Oeste Brasileiro no período 1970-96: o esgotamento de um processo de ocupação. Campinas: Núcleo de Estudos de População/ UNICAMP, 2002, p. 9.

Considerando o fato retratado no texto e a estrutura agrária brasileira, assinale a alternativa correta.

Em relação às dinâmicas territoriais atuais no espaço agrário brasileiro, assinale a afirmação verdadeira.

Analise os mapas.



(Mateus de A. P. Sampaio et al. “A expansão do agronegócio no Brasil”. Confins, nº 45, 2020. Adaptado.)
A análise dos mapas permite afirmar que

O gráfico a seguir mostra a distribuição das propriedades rurais no Brasil, relacionando suas áreas (em hectares) com o percentual por elas ocupado.

Fonte: IBGE, 2009

O importante processo presente na estrutura fundiária brasileira observado no gráfico é:

“A fim de regularizar a propriedade da terra de acordo com as novas necessidades econômicas e os novos conceitos de terra e de trabalho, diversas leis importantes foram decretadas em diferentes países durante o século XIX. O ritmo da mudança, entretanto, variou de um país para o outro e, dentro dos limites de um mesmo país, de uma região para outra, de acordo com o grau e a intensidade com que o desenvolvimento da economia industrial e comercial afetou essas áreas.”
(VIOTTI da Costa, Emília. Da Monarquia à República: Momentos decisivos. São Paulo: Unesp, 1998. p.170)
Estabelecendo uma comparação entre a Homestead Act de 1862, que regulamentou a política de terras nos EUA, e a Lei de Terras de 1850 no Brasil, é correto afirmar que

O processo evidenciado na canção traz como consequência para o campo, no Brasil, o(a)

Sobre a produção agrícola brasileira e os dados apresentados nos cartogramas, é correto afirmar:

Acerca da Lei de Terras de 1850, aprovada no Brasil na época imperial, assinale C para as afirmativas corretas e I para as incorretas.
( ) A Lei regulamentava a propriedade rural determinando que, no futuro, as terras públicas fossem vendidas e não doadas como acontecia na época das Sesmarias.
( ) A Lei garantia o acesso à propriedade da terra aos futuros imigrantes que viessem para o Brasil.
( ) A Lei estabeleceu normas para legalizar a posse de terras no país e procurou forçar o registro das propriedades.
( ) A Lei estabelecia a venda das terras públicas por preços cômodos e prazos longos para qualquer indivíduo que quisesse adquirir propriedade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

O MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra surgiu em 1984 em Cascavel, no Paraná, e tem como uma de suas principais marcas a luta pelo direito de trabalhadores que não possuem títulos e/ou propriedades rurais para produzirem alimentos, sobretudo por meio da democratização do acesso à terra pela expropriação ou desapropriação de latifúndios improdutivos.
Fonte: http://www.mst.org.br/historia/)
O objetivo do MST pode ser expresso na luta pela:

A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece que a reforma agrária deve ser realizada em virtude da função social da terra. De acordo com a lei, áreas prioritárias para a execução dessa reforma são

COMO A REFORMA AGRÁRIA VEM OCORRENDO NO BRASIL

O processo de reforma agrária com contornos similares aos atuais se iniciou em 1985, sob o governo de José Sarney. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária disponibiliza dados sobre a forma como esse processo vem se dando no Brasil até 2018. No que diz respeito a desapropriações, a reforma agrária ocorreu de forma mais acentuada no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), mas perdeu fôlego já na metade de seu segundo mandato. O governo Lula (2004-2011) realizou muitos assentamentos, sem retomar, no entanto, as desapropriações.

As informações do texto e a comparação dos dados dos gráficos permitem reconhecer um processo socioespacial, para o conjunto do campo brasileiro, cujo efeito é:

Acerca do espaço agrário no Brasil, é correto afirmar que

Ocupar terras e nelas montar acampamentos tornou-se, nos últimos vinte anos, uma das formas para reivindicar a reforma agrária no Brasil. Dela se valem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o movimento sindical e outras tantas organizações existentes no mundo rural. SIGAUD, L. As condições de possibilidade das ocupações de terra. Tempo e Sociedade, n. 1, jun. 2005.
As ações descritas representam um modo de

A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição de terra para a realização de sua função social.

o Brasil, atualmente, a reforma agrária é realizada

 Leia abaixo trechos de uma reportagem publicada na versão on-line do jornal O Globo de 24/05/2018:

Assassinatos em conflitos de terra subiram 15% em 2017, diz relatório: segundo Comissão Pastoral da Terra, Pará lidera ranking de violência no campo

“O conflito de terra marca a batalha entre a luta pela moradia e o direito de propriedade no interior do Brasil. Grupos de indígenas, quilombolas e sem-terra disputam o território com fazendeiros, madeireiros, agentes do agronegócio e grileiros — estes últimos forjam documentos de posse de áreas. Não raro a tensão desemboca na ocupação de espaços públicos ou privados e na retirada dos ocupantes em ações violentas.” “De acordo com o relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra), o número geral de assassinatos em conflitos de terra subiu 15% em 2017 em relação ao ano anterior. O órgão destaca ao menos quatro massacres no período, com suspeita de um quinto contra os "índios flecheiros" na fronteira do Amazonas com Colômbia e Peru. Dos 70 mortos de 2017, 28 ocorreram em chacinas, o que corresponde a 40%. O estado do Pará lidera o ranking dos estados com 21 mortes.”

(Disponível em:<https://glo.bo/2MhVayw>. Acesso em: 31 jul. 2018.)

O tema tratado na matéria remete a um problema recente, mas cujas raízes podem ser encontradas no período colonial da nossa história, a saber:  

Estrangeiros acham saída para investir em terras

19 de dezembro de 2017

As fortes restrições para compra e arrendamento de terras por estrangeiros no Brasil não têm impedido que investidores de várias nacionalidades adquiram ou explorem economicamente imóveis no campo. Também não têm inibido operações de fusões e aquisições de empresas que contam com propriedades rurais entre seus ativos. Enquanto aguardam o fim da proibição, grupos internacionais encontraram saídas para contornar a dificuldade, que variam na forma e também em riscos jurídicos assumidos.

(Texto adaptado. Disponível em:<http://www.valor.com.br> . Acesso em: 19 ago. 2018.)

Com relação ao fato apresentado no fragmento acima, é CORRETO afirmar que:

O gráfico a seguir mostra que o Brasil tem registrado, nos últimos anos, crescimento da violência no campo. Assinale a alternativa que indica corretamente o que vem motivando esse fenômeno e em que região tem predominado esse tipo de ocorrência.

(Fonte: Centro de Documentação Dom Tomás Balduino – CPT.)

Ocupar latifúndio é algo radical, que envolve graves riscos, mas já está sedimentado no imaginário dos Sem Terra que “se os Sem Terra não ocupam, o governo não faz nada !” Melhor dizendo, faz tudo para o fortalecer a propriedade capitalista da terra, eixo essencial do capitalismo no Brasil. (MARTINS, p. 65). No caso específico do Brasil, uma grande parte das terras do país se encontra nas mãos de uma pequena parcela da população. Diante das informações, marque a alternativa que evidencia a discrepância e as consequências que ocorre no Brasil, em relação à distribuição de terras.

Sobre a Estrutura Fundiária Brasileira, assinale a alternativa correta.