Questões de Vestibular de Filosofia do Direito - Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Foram encontradas 3 questões

Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito |
Q1269400 Filosofia do Direito
Segundo Hans Kelsen, na Teoria Pura do Direito, a interpretação feita pelo órgão aplicador do Direito é sempre autêntica, pois cria o direito, sendo assim, pode-se afirmar que, na interpretação autêntica, pode-se produzir uma norma que se situe fora da moldura normativa da norma interpretada, criando-se novas normas jurídicas.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito |
Q1269389 Filosofia do Direito
Considerando-se a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativa a que "em se tratando de situações que envolvem relações de afeto, mostra-se competente para o julgamento da causa uma das varas de família, à semelhança das separações ocorridas entre casais heterossexuais", é correto inferir que qualquer decisão judicial sobre casais homossexuais proferida por vara de família será considerada inválida.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito |
Q1269381 Filosofia do Direito
No pós-positivismo, há uma corrente que defende que o intérprete, à luz dos elementos do caso concreto, da proporcionalidade e da preservação do núcleo fundamental de cada princípio e dos direitos fundamentais, procede a uma ponderação de interesses.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C