Questões Vestibular de Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Q4105092

Ano: 2026 Banca: IFAM Órgão: IF-AM Prova: IFAM - 2026 - IF-AM - Auditor |

Q4105092 Direito Tributário

Sobre imunidade e isenção é correto afirmar que:

Ambas podem ser instituídas por lei ordinária.

Imunidade é hipótese de exclusão do crédito tributário.

A isenção do imposto sobre produtos industrializados pode ser concedida por decreto.

É vedado aos entes federativos cobrarem uns dos outros taxas pelo exercício do poder de polícia.

A imunidade pode ser de natureza subjetiva, objetiva ou mista.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Vestibular Sobre limitações constitucionais ao poder de tributar - imunidades em direito tributário