Questões de Vestibular
Sobre princípios gerais da atividade econômica em direito constitucional
Foram encontradas 4 questões
Q4105104
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado somente será permitida:
Q4105103
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio da ordem econômica previsto expressamente no art. 170 da CF/88.
Q4105102
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a ordem econômica é fundada:
Q4105097
Direito Constitucional
Uma lei estadual estabelece que apenas empresas sediadas no próprio estado poderão participar de licitações para fornecimento de bens à administração pública local. À luz dos princípios constitucionais que regem a ordem econômica, essa medida:
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