Questões de Vestibular Sobre direito agrário

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: FAMERP Prova: VUNESP - 2024 - FAMERP - Vestibular - Conhecimentos Gerais |
Q3352158 Direito Agrário
Grilagem de terras no Maranhão
     Um grupo criminoso é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes, e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando a dar aparência de posse regular.
(www.g1.com.br, 21.08.2024. Adaptado.)

A grilagem é uma prática histórica no Brasil que consiste na
Alternativas
Ano: 2022 Banca: INEP Órgão: MEC Prova: INEP - 2022 - MEC - Direito |
Q2182880 Direito Agrário
A Justiça do Distrito Federal negou a reintegração de posse pedida por fazendeiros em uma área que foi ocupada por cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O imóvel fica em uma região de intensa especulação fundiária.
"A parte autora relata que 'a situação da ocupação do imóvel junto aos órgãos públicos é absolutamente legal', afirmação que se choca com a constatação da existência de procedimento de regularização fundiária. Ora, não se 'regulariza' o que é absolutamente legal ― a necessidade de regularização denota, a rigor, situação de ilegalidade, que é exatamente o que deve ser regularizado", argumentou o magistrado.
Mesmo com a decisão favorável às famílias do MST, fazendeiros seguem bloqueando o acesso à ocupação. Dessa forma, as famílias estão sendo impedidas de ter acesso a alimentos básicos e água.
Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/05/04/justica-do-df-nega-a-fazendeiros-pedido-dereintegracao-de-posse-contra-familias-do-mst. Acesso em: 08 jul. 2022 (adaptado).

Acerca da narrativa apresentada, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: D