Questões da Prova CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico do trabalho
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A invalidez de filho maior de quatorze anos de idade deve ser verificada em exame médico-pericial a cargo da justiça do trabalho.
A Organização Internacional do Trabalho recomenda que se proíba o uso de amianto do tipo crocidolita, assim como a pulverização de todos os tipos de amianto.
A concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado que tenha reconhecido, em avaliação médica e funcional realizada por perícia própria do INSS, grau de deficiência leve, moderada ou grave, está condicionada à comprovação da condição de pessoa com deficiência na data da perícia.
Todo trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados deverá ser submetido a exames médicos específicos para a função que irá desempenhar, incluindo-se a aferição de fatores de riscos psicossociais.
Os estabelecimentos cujas atividades exijam troca de roupas ou imponham o uso de uniforme ou guarda-pó deverão providenciar vestiário dotado de armários individuais, observada a separação de sexos.