Questões de Concurso nível Superior

Q4104669

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104669 Engenharia de Software

Uma equipe de desenvolvimento mantém uma aplicação web conteinerizada e versionada em um repositório Git hospedado no GitHub. A equipe deseja implementar uma prática de Integração Contínua e Entrega Contínua (CI/CD) para que, a cada push realizado na branch principal, sejam executados automaticamente: (i) build da imagem Docker, (ii) execução de testes automatizados e (iii) publicação da imagem validada em um registry, com posterior deploy em ambiente de homologação. Considerando o uso do GitHub Actions ou GitLab CI como ferramentas de automação, a abordagem tecnicamente adequada para implementar esse fluxo é

A

executar periodicamente um comando docker build em servidor dedicado sem observar eventos de versionamento no repositório.

B

configurar um ambiente de homologação permanente com atualização manual da aplicação em situações que o time considerar que a versão está estável.

C

configurar um script local de build e testes executado manualmente pelo desenvolvedor antes de cada commit, mantendo o repositório como armazenamento de código-fonte.

D

definir um arquivo de pipeline declarativo no repositório, como .github/workflows/ci.yml ou .gitlab-ci.yml, descrevendo jobs automatizados.

E

habilitar webhooks no repositório para notificar desenvolvedores sobre novos commits, delegando a execução de build e testes a cada membro da equipe.

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Q4104668

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104668 Engenharia de Software

Em uma equipe de desenvolvimento que adota o modelo GitFlow para organização do versionamento, o desenvolvedor finalizou a implementação de uma nova funcionalidade na branch feature/login-social, criada a partir da branch develop. Após a conclusão dos testes locais e validação do código, ele precisa reintegrar essa funcionalidade ao fluxo principal de desenvolvimento, garantindo que a branch de origem permaneça corretamente identificada. Sendo o merge com etapa concluída do ciclo da feature. Nessa situação, a ação correta para realizar a integração conforme a prática recomendada do GitFlow é

A

git branch -d feature/login-social && git checkout develop

B

git pull origin develop --rebase feature/login-social

C

git merge develop feature/login-social

D

git rebase develop feature/login-social

E

git checkout develop && git merge feature/login-social

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Q4104667

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104667 Arquitetura de Software

Uma equipe de desenvolvimento implementou a integração entre o sistema interno de gestão de protocolos e uma API externa responsável pelo cadastro e atualização de dados de cidadãos. A aplicação cliente realiza requisições HTTP utilizando exclusivamente o método POST para todas as operações, inclusive consultas, sem o corpo da requisição em campo denominado acao, o qual indica o tipo de operação a ser executada. Em revisão junto ao arquiteto de soluções REST, durante revisão arquitetural, foi solicitado que a integração evoluísse para maior aderência ao estilo arquitetural REST.

À luz dos princípios do padrão REST, a adequação arquitetural exigida é que

A

a lógica de controle de fluxo das operações seja transferida para o cliente consumidor, mantendo o servidor como intermediador de dados.

B

o método POST seja mantido nas operações, desde que a estrutura da mensagem JSON contenha atributos descritivos suficientes para cada ação executada.

C

as operações passem a ser modeladas como recursos identificáveis por URI, utilizando corretamente os métodos HTTP conforme sua semântica e mantendo comunicação stateless.

D

as operações permaneçam concentradas em um único endpoint, desde que o corpo da requisição contenha indicação explícita da ação desejada.

E

a API priorize padronização do JSON como principal requisito de integração, tratando a organização de recursos e a semântica HTTP como aspectos secundários.

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Q4104666

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104666 Engenharia de Software

Uma organização implantou uma arquitetura baseada em microsserviços executando em contêineres Kubernetes. Para garantir alta disponibilidade e rápida identificação de incidentes, a equipe de DevOps implementou uma solução de monitoramento com Prometheus e Grafana. Durante uma reunião técnica, discutia-se a necessidade de distinguir claramente as responsabilidades de cada ferramenta no contexto de observabilidade da aplicação, especialmente quanto à coleta de métricas, armazenamento de séries temporais, definição de alertas e visualização de dados operacionais. Nesse cenário, a distinção tecnicamente correta entre as ferramentas Prometheus e Grafana é que

A

Prometheus e Grafana possuem funções idênticas, diferenciando-se pela interface gráfica e pelo modelo de licenciamento.

B

Prometheus realiza coleta e armazenamento de métricas em séries temporais e pode definir regras de alerta, enquanto o Grafana é utilizado para visualização e construção de dashboards.

C

Prometheus é responsável pela visualização gráfica das métricas coletadas, enquanto o Grafana realiza a coleta ativa e o armazenamento das séries temporais.

D

Prometheus é utilizado para armazenamento de logs estruturados e rastreamento distribuído, enquanto o Grafana executa consultas SQL nos bancos relacionais da aplicação.

E

Grafana executa scraping periódico dos endpoints HTTP das aplicações para armazenar métricas, enquanto o Prometheus consome esses dados para geração de gráficos.

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Q4104665

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104665 Programação

Diante de um módulo de um Ministério Público Estadual que grava movimentações processuais em banco relacional com picos de falhas transitórias de conexão, usando Entity Framework Core com estratégia de execução (retries) habilitada, e da necessidade de garantir atomicidade em múltiplas operações, a abordagem compatível com retries e transação é

A

usar AsNoTracking ( ) nas consultas, entendendo que reduz o rastreamento de entidades diminuiria conflitos transacionais e facilitaria a repetição das operações em caso de falha.

B

desabilitar a estratégia de execução lenta de (retries) e manter transações manuais, assumindo que o controle explícito de BeginTransaction ( ) e Commit ( ) evita a repetição automática de comandos em caso de falha transitória.

C

executar o bloco transacional por meio da própria estratégia de execução (Execute/ExecuteAsync) para que o conjunto seja repetível.

D

manter a transação manual e envolver o SaveChanges ( ) em um try/catch, repetindo seletivamente a persistência final para não duplicar comandos intermediários.

E

configurar o DbContext como singleton e manter a transação por mais tempo, buscando reduzir reaberturas de conexão e minimizar falhas transitórias durante múltiplas operações.

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Q4104664

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104664 Programação

Um portal interno de um Ministério Público Estadual foi desenvolvido em React para análise de relatórios estatísticos, no qual componentes filhos memorizados com React.memo recebem funções anônimas como props em renderizações frequentes, ocasionando re-renderizações desnecessárias devido à mudança de referência das funções, mesmo quando os dados não se alteram. Nesse cenário, a técnica que mitiga o problema e estabiliza a referência das funções sem comprometer a consistência de estado é

A

envolver as funções passadas como props com useCallback, definindo corretamente suas dependências.

B

remover as dependências do array de useEffect, evitando novas execuções e alterações nas variáveis utilizadas.

C

declarar as funções dentro do JSX para evitar a recriação de funções fora do escopo do componente.

D

converter funções para classes com PureComponent, mantendo a passagem de funções anônimas como props.

E

utilizar useEffect para encapsular a declaração das funções, mantendo a forma como são recriadas a cada renderização.

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Q4104663

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104663 Banco de Dados

Um sistema de distribuição de um Ministério Público Estadual sofre bloqueios entre consultas de painel e atualizações de andamento. Com o objetivo de reduzir bloqueio leitor-escritor mantendo consistência por instrução, a configuração de concorrência que se alinha ao uso de row versioning no SQL Server 2019+ é

A

aplicar UPDLOCK nas consultas do painel para reduzir contenção com writers e estabilizar ordenação de acesso.

B

habilitar READ_COMMITTED_SNAPSHOT para que READ COMMITTED use versionamento em vez de locks de leitura.

C

desabilitar índices não clusterizados para reduzir locks de índice e manter lock no heap/clustered.

D

forçar WITH (NOLOCK) nas consultas do painel para evitar bloqueios evitando alterar a configuração do banco.

E

configurar LOCK_TIMEOUT baixo no painel para evitar bloqueios e garantir leituras completas.

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Q4104662

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104662 Banco de Dados

Um Ministério Público Estadual tem posse de uma base de dados intitulada processos, criada no PostgreSQL 11+, com condições ideais, majoritariamente append-only nas quais são utilizados planos do tipo index - only scan. Contudo, ainda apresenta muitos heap fetches quando comandos são executados com EXPLAIN (ANALYZE, BUFFERS). A ação que tende a viabilizar a leitura somente pelo índice em cenário consistente é

A

alterar o nível de isolamento para REPEATABLE READ na sessão de leitura, pois isso torna as tuplas implicitamente visíveis ao índice.

B

forçar enable_seqscan = off na sessão, pois isso converte o plano em index - only scan, evitando leituras no heap.

C

ajustar random_page_cost para reduzir a penalidade de acesso aleatório e induzir o otimizador a evitar o heap.

D

executar VACUUM (rotineiro/automático bem ajustado) para aumentar a marcação all - visible all-visible e reduzir a necessidade de visitar o heap.

E

criar um índice B-Tree com INCLUDE nas colunas projetadas, pois isso elimina a dependência de visibilidade de tuplas no heap.

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Q4104661

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104661 Programação

Em C#, ao gravar um arquivo em disco usando FileStream, a decisão técnica que garante a liberação determinística do recurso (handle), mesmo se ocorrer exceção durante a escrita, é

A

o armazenamento do FileStream em campo estático, reduzindo a necessidade de descarte frequente.

B

o uso de using (statement) com a instância de FileStream, garantindo a chamada de Dispose () ao sair do bloco.

C

a substituição do FileStream por StreamReader, mantendo o mesmo comportamento de descarte para leitura binária.

D

a invocação explícita de GC.Collect ( ) ao final do método, forçando a coleta e finalização do FileStream.

E

o encapsulamento do FileStream em um try sem finally, mantendo a liberação pelo runtime ao retornar do método.

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Q4104660

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104660 Arquitetura de Software

O portal institucional de um Ministério Público Estadual publica relatórios estatísticos em formato PDF. Parte desses documentos foram digitalizados como imagem, impedindo navegação estruturada por leitores de tela. A adequação que atende às exigências da WCAG 2.1 e do e-MAG para garantir acessibilidade documental é a

A

inserção de índice visual navegável na página HTML que referencia as páginas do conteúdo PDF.

B

publicação do conteúdo em PDF com assinatura digital certificada conforme definição da ICP-Brasil.

C

disponibilização do conteúdo em PDF digitalizado acompanhado de descrição textual na página.

D

conversão do conteúdo em PDF pesquisável com estrutura de marcação semântica (PDF tagueado).

E

inclusão de mecanismo de zoom na interface de leitura do visualizador do conteúdo em PDF.

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Q4104659

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104659 Noções de Informática

O portal institucional de um Ministério Público Estadual publica um infográfico com dados estatísticos relevantes, contendo apenas o texto alternativo “Infográfico institucional”. De acordo com a ABNT NBR 17225:2025, o requisito aplicável é o de texto descritivo

A

para imagens complexas, que sugere que as imagens complexas devem possuir texto alternativo que as identifica e ter descrição detalhada disponível na página (próxima à respectiva imagem) ou em outra página indicada.

B

para imagens de texto, que sugere que as imagens de texto são essenciais e, por isso, devem possuir texto alternativo com o mesmo conteúdo; ou serem passíveis de customização de texto alternativo com o mesmo conteúdo.

C

para imagens de conteúdo, que sugere que as imagens que transmitem informação ou conteúdo relevante devem possuir texto alternativo que descreva essa informação ou conteúdo.

D

para imagens funcionais, que diz que as imagens funcionais devem possuir texto alternativo que descreve a funcionalidade do elemento.

E

para imagens decorativas, que sugere que as imagens decorativas devem possuir texto alternativo aberto ou alguma forma de segmentação de outra forma, de modo que possam ser dispensadas por tecnologias assistivas.

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Q4104658

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104658 Segurança da Informação

Um Ministério Público Estadual (MPE) passou a exigir autenticação multifator para acesso remoto à rede institucional através de uma VPN, combinando credenciais corporativas e um segundo fator resistente a ataques de phishing e reutilização de código. Nesse caso, o mecanismo que melhor atende ao requisito de segundo fator resistente a phishing e reutilização de código é

A

o envio de link de confirmação por e-mail institucional de maneira a atuar como um reforço na autenticação.

B

uma notificação push com verificação do estado da transação por checksum ou hash criptográfico.

C

um código OTP para ser enviado por SMS ao número cadastrado vinculado a um membro da empresa.

D

um token TOTP para ser gerado por aplicativo autenticador baseado em segredo compartilhado.

E

um certificado digital armazenado em dispositivo criptográfico com validação por PIN local.

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Q4104657

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104657 Segurança da Informação

Considerando que um Ministério Público Estadual implementou autenticação federada por meio de OpenID Connect para unificar acessos aos sistemas administrativos e processuais, exigindo validação criptográfica da identidade do usuário autenticado antes da autorização nas aplicações cliente, o artefato que corresponde à prova verificável de autenticação no OpenID Connect (OIDC) é um(a)

A

Authorization Code temporário retornado pelo endpoint de autorização para troca por tokens no endpoint de token.

B

conjunto de claims retornadas pelo UserInfo Endpoint contendo atributos do usuário autenticado.

C

Access Token emitido pelo Authorization Server, para acesso a recursos protegidos nas APIs da aplicação cliente.

D

Refresh Token emitido para obtenção de tokens de acesso sem necessidade de nova autenticação do usuário.

E

ID Token estruturado como JSON Web Token assinado pelo Provedor de Identidade.

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Q4104656

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104656 Banco de Dados

Um Ministério Público Estadual mantém sistema de controle de procedimentos investigatórios, no qual um mesmo membro pode atuar em múltiplos procedimentos e cada procedimento pode ter diversos membros designados em períodos distintos, com necessidade de registrar data de início e fim da designação. O modelo conceitual que representa corretamente essa situação é

A

uma entidade fraca DESIGNACAO dependente de MEMBRO, com chave parcial composta por data_inicio e data_fim.

B

um atributo composto período_designacao armazenado na entidade PROCEDIMENTO, contendo data_inicio e data_fim para cada membro associado

C

um relacionamento N:N entre MEMBRO e PROCEDIMENTO, contendo os atributos data_inicio e data_fim associados ao próprio relacionamento.

D

um relacionamento 1:N independente entre MEMBRO e PROCEDIMENTO, cada um representando uma data distinta de início e fim da designação.

E

um atributo multivalorado datas_designacao na entidade MEMBRO, armazenando os períodos de atuação em cada procedimento.

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Q4104655

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104655 Legislação do Ministério Público

Em conformidade com a lei que dispõe sobre a organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei nº 6.306/2002),

A

a Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça é órgão de assessoramento do Procurador-Geral, no tocante à superintendência administrativa que a ele compete, e será dirigida por profissional com formação de nível superior, nomeado pelo Conselho Superior do Ministério Público, de livre escolha e designação pelo Governador do Estado.

B

a Assessoria de Gabinete é unidade de assessoramento imediato do Procurador - Geral de Justiça, relativamente às funções do gabinete deste, e compõe - se de dez auxiliares nomeados pelo Conselho Superior do Ministério Público.

C

caberá à Coordenação de Estágios organizar, orientar, dirigir e supervisionar os estágios remunerados ofertados pelo Ministério Público, por período nunca superior a três anos, a universitários matriculados nos três últimos anos do Curso de Direito.

D

a Comissão de Concurso compreende a seleção de candidatos ao ingresso na carreira do Ministério Público, sendo escolhida pelo Procurador-Geral de Justiça dentre os Procuradores de Justiça, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil na sua composição.

E

o Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional é uma unidade de instrução submetida à regulamentação pelo Conselho Superior do Ministério Público, responsável pela realização de cursos de aperfeiçoamento funcional e outras atividades afins, objetivando o aprimoramento profissional e cultural dos membros do Ministério Público, de seus auxiliares e funcionários.

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Q4104654

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104654 Legislação do Ministério Público

Em conformidade com a lei que dispõe sobre a organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei nº 6.306/2002), são órgãos de administração superior

A

os Centros de Apoio Operacional, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional, a Comissão de Concurso, a Coordenação de Estágios e as unidades de apoio técnico e administrativo.

B

a Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria-Geral do Ministério Público.

C

o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e as Promotorias de Justiça.

D

as Procuradorias de Justiça e as Promotorias de Justiça.

E

o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público, os Procuradores de Justiça e os Promotores de Justiça.

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Q4104653

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104653 Legislação Estadual

Bento é servidor público ocupante de cargo efetivo há 1 ano. Considerando somente as informações fornecidas, em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 5.247/1991), a exoneração de Bento dar-se-

A

apenas por falta de exação no exercício de suas atribuições, segundo o resultado do processo de avaliação, conforme estabelecido em lei e regulamento, e, exonerado, não perceberá nenhum tipo de gratificação.

B

a pedido dele, ou ainda de ofício, neste caso se resultar apurada, em estágio probatório, sua inaptidão ao exercício do cargo e, exonerado, não perceberá nenhum tipo de gratificação.

C

a juízo da autoridade competente, apenas, e, exonerado, não perceberá nenhum tipo de gratificação.

D

a juízo da autoridade competente, apenas, e, exonerado, perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercícios, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.

E

a pedido dele, ou ainda de ofício, neste caso se resultar apurada, em estágio probatório, sua inaptidão ao exercício do cargo e, exonerado, perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercícios, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.

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Q4104652

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104652 Legislação Estadual

Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 5.247/1991), considere:

I. A redistribuição dar-se-á exclusivamente para ajustamento de quadro de pessoal às necessidades dos serviços, exceto nos casos de reorganização de órgãos ou entidades.

II. Dar-se-á a remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente de vaga, para acompanhar cônjuge ou companheiro ou dependente enfermo, condicionado à comprovação, por junta médica, da indispensabilidade da providência.

III. É vedada, em qualquer hipótese, a consignação em folha de pagamento de servidor público a favor de terceiros.

Está correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

I, II e III.

D

II, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q4104651

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104651 Legislação Estadual

Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 5.247/1991), às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição a concurso público para provimento de cargo cujas atribuições estejam aptas a exercer, sendo-lhes reservadas até

A

5% das vagas oferecidas, sendo de 60 dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da nomeação.

B

15% das vagas oferecidas, sendo de 60 dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da nomeação.

C

15% das vagas oferecidas, sendo de 30 dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.

D

20% das vagas oferecidas, sendo de 30 dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse

E

5% das vagas oferecidas, sendo de 30 dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.

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Q4104650

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas |

Q4104650 Legislação do Ministério Público

No que concerne ao capítulo que trata das promoções e remoções na carreira do Ministério Público, em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996),

A

as remoções dar-se-ão na mesma entrância ou categoria, podendo ser compulsórias, por interesse público e conveniência do serviço, e voluntárias, por antiguidade, merecimento ou permuta.

B

o membro do Ministério Público da Comarca cuja entrância for elevada deixará de exercer, ali, as suas funções, mas, quando promovido, ressalvada a conveniência do serviço, nela continuará lotado, se o requerer no prazo de trinta dias.

C

é proibida a permuta quando um dos interessados tenha mais de sessenta anos de idade, ou seja, o mais antigo na entrância, ou categoria, que possua mais de cinco anos de serviço.

D

para a permuta e a remoção a pedido exige-se pelo menos três anos de efetivo exercício do cargo, excetuada, quanto à remoção, a hipótese de nenhum dos interessados preencher esse requisito.

E

a remoção por permuta depende de pedido conjunto dos pretendentes, só pode ser renovada depois de cinco anos e confere direito à ajuda de custo.

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