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Q4120686 Português
Texto CG7A1

        Desde os anos 1960, a expansão demográfica, as alterações climáticas e o aquecimento global tornaram-se temas centrais nas pautas de diversas nações. O cenário ambiental global enfrenta um ponto de inflexão, com sinais evidentes de que a Terra não consegue mais sustentar o ritmo acelerado de exploração e consumo dos recursos naturais.

        As demandas da sociedade e das esferas governamentais para a incorporação de critérios de sustentabilidade nas práticas administrativas e operacionais da administração pública têm se consolidado como uma realidade. Assim, os órgãos públicos têm sido convocados a desempenhar seu papel na criação de uma cultura institucional que, por meio de práticas ambientais sustentáveis, promova a gestão eficiente dos recursos, tanto naturais quanto econômicos, e dos resíduos gerados em suas atividades, além de combater o desperdício e aumentar sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. Diante desse contexto, faz-se necessário promover um novo padrão de desenvolvimento que leve em conta, além dos indicadores de eficiência econômica, a preservação da sustentabilidade ambiental.

        A Constituição Federal de 1988 incorporou o conceito de desenvolvimento sustentável por meio de diversos dispositivos expressos e de princípios implícitos, com o objetivo de promover o bem-estar coletivo sob a perspectiva da solidariedade ao mesmo tempo em que respeita a dignidade humana e assegura o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, capaz de atender às necessidades das gerações presentes e futuras. Nesse contexto constitucional, torna-se indispensável conciliar o crescimento econômico e o desenvolvimento social com a defesa e a proteção do meio ambiente, tanto na esfera pública quanto na privada.

        No Brasil, destacam-se instrumentos legais como a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criada em 1999 com o objetivo de incentivar os órgãos públicos a adotar práticas sustentáveis. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a A3P é um programa voluntário que abrange as esferas federal, estadual e municipal e que busca conscientizar os gestores públicos sobre a importância das questões socioambientais. Por meio dessa agenda, promovem-se o uso eficiente dos recursos naturais, a redução de despesas institucionais e a minimização dos impactos ambientais adversos gerados pelas atividades administrativas.

Internet:<https://irbcontas.org.br>  (com adaptações). 

Julgue o seguinte item, referente às estruturas linguísticas e ao vocabulário empregados no texto CG7A1.


No trecho "impactos ambientais adversos gerados pelas atividades administrativas" (último parágrafo), o vocábulo "adversos" tem o mesmo sentido de prejudiciais.

Alternativas
Q4120682 Português
Texto CG7A1

        Desde os anos 1960, a expansão demográfica, as alterações climáticas e o aquecimento global tornaram-se temas centrais nas pautas de diversas nações. O cenário ambiental global enfrenta um ponto de inflexão, com sinais evidentes de que a Terra não consegue mais sustentar o ritmo acelerado de exploração e consumo dos recursos naturais.

        As demandas da sociedade e das esferas governamentais para a incorporação de critérios de sustentabilidade nas práticas administrativas e operacionais da administração pública têm se consolidado como uma realidade. Assim, os órgãos públicos têm sido convocados a desempenhar seu papel na criação de uma cultura institucional que, por meio de práticas ambientais sustentáveis, promova a gestão eficiente dos recursos, tanto naturais quanto econômicos, e dos resíduos gerados em suas atividades, além de combater o desperdício e aumentar sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. Diante desse contexto, faz-se necessário promover um novo padrão de desenvolvimento que leve em conta, além dos indicadores de eficiência econômica, a preservação da sustentabilidade ambiental.

        A Constituição Federal de 1988 incorporou o conceito de desenvolvimento sustentável por meio de diversos dispositivos expressos e de princípios implícitos, com o objetivo de promover o bem-estar coletivo sob a perspectiva da solidariedade ao mesmo tempo em que respeita a dignidade humana e assegura o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, capaz de atender às necessidades das gerações presentes e futuras. Nesse contexto constitucional, torna-se indispensável conciliar o crescimento econômico e o desenvolvimento social com a defesa e a proteção do meio ambiente, tanto na esfera pública quanto na privada.

        No Brasil, destacam-se instrumentos legais como a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criada em 1999 com o objetivo de incentivar os órgãos públicos a adotar práticas sustentáveis. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a A3P é um programa voluntário que abrange as esferas federal, estadual e municipal e que busca conscientizar os gestores públicos sobre a importância das questões socioambientais. Por meio dessa agenda, promovem-se o uso eficiente dos recursos naturais, a redução de despesas institucionais e a minimização dos impactos ambientais adversos gerados pelas atividades administrativas.

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Julgue o seguinte item, referente às estruturas linguísticas e ao vocabulário empregados no texto CG7A1.


No trecho "a Terra não consegue mais sustentar o ritmo acelerado de exploração e consumo dos recursos naturais" (primeiro parágrafo), a palavra "mais" está empregada como advérbio.

Alternativas
Q4120681 Português
Texto CG7A1

        Desde os anos 1960, a expansão demográfica, as alterações climáticas e o aquecimento global tornaram-se temas centrais nas pautas de diversas nações. O cenário ambiental global enfrenta um ponto de inflexão, com sinais evidentes de que a Terra não consegue mais sustentar o ritmo acelerado de exploração e consumo dos recursos naturais.

        As demandas da sociedade e das esferas governamentais para a incorporação de critérios de sustentabilidade nas práticas administrativas e operacionais da administração pública têm se consolidado como uma realidade. Assim, os órgãos públicos têm sido convocados a desempenhar seu papel na criação de uma cultura institucional que, por meio de práticas ambientais sustentáveis, promova a gestão eficiente dos recursos, tanto naturais quanto econômicos, e dos resíduos gerados em suas atividades, além de combater o desperdício e aumentar sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. Diante desse contexto, faz-se necessário promover um novo padrão de desenvolvimento que leve em conta, além dos indicadores de eficiência econômica, a preservação da sustentabilidade ambiental.

        A Constituição Federal de 1988 incorporou o conceito de desenvolvimento sustentável por meio de diversos dispositivos expressos e de princípios implícitos, com o objetivo de promover o bem-estar coletivo sob a perspectiva da solidariedade ao mesmo tempo em que respeita a dignidade humana e assegura o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, capaz de atender às necessidades das gerações presentes e futuras. Nesse contexto constitucional, torna-se indispensável conciliar o crescimento econômico e o desenvolvimento social com a defesa e a proteção do meio ambiente, tanto na esfera pública quanto na privada.

        No Brasil, destacam-se instrumentos legais como a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criada em 1999 com o objetivo de incentivar os órgãos públicos a adotar práticas sustentáveis. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a A3P é um programa voluntário que abrange as esferas federal, estadual e municipal e que busca conscientizar os gestores públicos sobre a importância das questões socioambientais. Por meio dessa agenda, promovem-se o uso eficiente dos recursos naturais, a redução de despesas institucionais e a minimização dos impactos ambientais adversos gerados pelas atividades administrativas.

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Julgue o seguinte item, referente às estruturas linguísticas e ao vocabulário empregados no texto CG7A1.


No trecho "as alterações climáticas e o aquecimento global tornaram-se temas centrais nas pautas de diversas nações" (primeiro parágrafo), o emprego da partícula "se" indica que o sujeito da oração se classifica como indeterminado.

Alternativas
Q4120680 Português
Texto CG7A1

        Desde os anos 1960, a expansão demográfica, as alterações climáticas e o aquecimento global tornaram-se temas centrais nas pautas de diversas nações. O cenário ambiental global enfrenta um ponto de inflexão, com sinais evidentes de que a Terra não consegue mais sustentar o ritmo acelerado de exploração e consumo dos recursos naturais.

        As demandas da sociedade e das esferas governamentais para a incorporação de critérios de sustentabilidade nas práticas administrativas e operacionais da administração pública têm se consolidado como uma realidade. Assim, os órgãos públicos têm sido convocados a desempenhar seu papel na criação de uma cultura institucional que, por meio de práticas ambientais sustentáveis, promova a gestão eficiente dos recursos, tanto naturais quanto econômicos, e dos resíduos gerados em suas atividades, além de combater o desperdício e aumentar sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. Diante desse contexto, faz-se necessário promover um novo padrão de desenvolvimento que leve em conta, além dos indicadores de eficiência econômica, a preservação da sustentabilidade ambiental.

        A Constituição Federal de 1988 incorporou o conceito de desenvolvimento sustentável por meio de diversos dispositivos expressos e de princípios implícitos, com o objetivo de promover o bem-estar coletivo sob a perspectiva da solidariedade ao mesmo tempo em que respeita a dignidade humana e assegura o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, capaz de atender às necessidades das gerações presentes e futuras. Nesse contexto constitucional, torna-se indispensável conciliar o crescimento econômico e o desenvolvimento social com a defesa e a proteção do meio ambiente, tanto na esfera pública quanto na privada.

        No Brasil, destacam-se instrumentos legais como a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criada em 1999 com o objetivo de incentivar os órgãos públicos a adotar práticas sustentáveis. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a A3P é um programa voluntário que abrange as esferas federal, estadual e municipal e que busca conscientizar os gestores públicos sobre a importância das questões socioambientais. Por meio dessa agenda, promovem-se o uso eficiente dos recursos naturais, a redução de despesas institucionais e a minimização dos impactos ambientais adversos gerados pelas atividades administrativas.

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Julgue o seguinte item, referente às estruturas linguísticas e ao vocabulário empregados no texto CG7A1.


Dadas as relações de sentido que se estabelecem entre os períodos que formam o terceiro parágrafo, a coerência e a correção gramatical seriam mantidas caso fosse inserido o conectivo Entretanto, seguido de vírgula, antes da expressão "Nesse contexto institucional", da seguinte maneira: Entretanto, nesse contexto institucional (...).

Alternativas
Q4120679 Português
Texto CG7A1

        Desde os anos 1960, a expansão demográfica, as alterações climáticas e o aquecimento global tornaram-se temas centrais nas pautas de diversas nações. O cenário ambiental global enfrenta um ponto de inflexão, com sinais evidentes de que a Terra não consegue mais sustentar o ritmo acelerado de exploração e consumo dos recursos naturais.

        As demandas da sociedade e das esferas governamentais para a incorporação de critérios de sustentabilidade nas práticas administrativas e operacionais da administração pública têm se consolidado como uma realidade. Assim, os órgãos públicos têm sido convocados a desempenhar seu papel na criação de uma cultura institucional que, por meio de práticas ambientais sustentáveis, promova a gestão eficiente dos recursos, tanto naturais quanto econômicos, e dos resíduos gerados em suas atividades, além de combater o desperdício e aumentar sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. Diante desse contexto, faz-se necessário promover um novo padrão de desenvolvimento que leve em conta, além dos indicadores de eficiência econômica, a preservação da sustentabilidade ambiental.

        A Constituição Federal de 1988 incorporou o conceito de desenvolvimento sustentável por meio de diversos dispositivos expressos e de princípios implícitos, com o objetivo de promover o bem-estar coletivo sob a perspectiva da solidariedade ao mesmo tempo em que respeita a dignidade humana e assegura o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, capaz de atender às necessidades das gerações presentes e futuras. Nesse contexto constitucional, torna-se indispensável conciliar o crescimento econômico e o desenvolvimento social com a defesa e a proteção do meio ambiente, tanto na esfera pública quanto na privada.

        No Brasil, destacam-se instrumentos legais como a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criada em 1999 com o objetivo de incentivar os órgãos públicos a adotar práticas sustentáveis. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a A3P é um programa voluntário que abrange as esferas federal, estadual e municipal e que busca conscientizar os gestores públicos sobre a importância das questões socioambientais. Por meio dessa agenda, promovem-se o uso eficiente dos recursos naturais, a redução de despesas institucionais e a minimização dos impactos ambientais adversos gerados pelas atividades administrativas.

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Julgue o seguinte item, referente às estruturas linguísticas e ao vocabulário empregados no texto CG7A1.


A correção gramatical e os sentidos do texto seriam mantidos caso o trecho "faz-se necessário promover um novo padrão de desenvolvimento que leve em conta, além dos indicadores de eficiência econômica, a preservação da sustentabilidade ambiental" (segundo parágrafo) fosse reescrito da seguinte forma: a promoção de um novo padrão de desenvolvimento que leve em conta os indicadores de eficiência econômica e a preservação da sustentabilidade ambiental são necessários.

Alternativas
Q4120678 Meio Ambiente
Texto CG7A1

        Desde os anos 1960, a expansão demográfica, as alterações climáticas e o aquecimento global tornaram-se temas centrais nas pautas de diversas nações. O cenário ambiental global enfrenta um ponto de inflexão, com sinais evidentes de que a Terra não consegue mais sustentar o ritmo acelerado de exploração e consumo dos recursos naturais.

        As demandas da sociedade e das esferas governamentais para a incorporação de critérios de sustentabilidade nas práticas administrativas e operacionais da administração pública têm se consolidado como uma realidade. Assim, os órgãos públicos têm sido convocados a desempenhar seu papel na criação de uma cultura institucional que, por meio de práticas ambientais sustentáveis, promova a gestão eficiente dos recursos, tanto naturais quanto econômicos, e dos resíduos gerados em suas atividades, além de combater o desperdício e aumentar sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. Diante desse contexto, faz-se necessário promover um novo padrão de desenvolvimento que leve em conta, além dos indicadores de eficiência econômica, a preservação da sustentabilidade ambiental.

        A Constituição Federal de 1988 incorporou o conceito de desenvolvimento sustentável por meio de diversos dispositivos expressos e de princípios implícitos, com o objetivo de promover o bem-estar coletivo sob a perspectiva da solidariedade ao mesmo tempo em que respeita a dignidade humana e assegura o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, capaz de atender às necessidades das gerações presentes e futuras. Nesse contexto constitucional, torna-se indispensável conciliar o crescimento econômico e o desenvolvimento social com a defesa e a proteção do meio ambiente, tanto na esfera pública quanto na privada.

        No Brasil, destacam-se instrumentos legais como a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criada em 1999 com o objetivo de incentivar os órgãos públicos a adotar práticas sustentáveis. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a A3P é um programa voluntário que abrange as esferas federal, estadual e municipal e que busca conscientizar os gestores públicos sobre a importância das questões socioambientais. Por meio dessa agenda, promovem-se o uso eficiente dos recursos naturais, a redução de despesas institucionais e a minimização dos impactos ambientais adversos gerados pelas atividades administrativas.

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Com base nas ideias veiculadas no texto CG7A1, julgue o item que se segue.


O texto informa que a Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo conceito de desenvolvimento sustentável.

Alternativas
Q4120677 Conhecimentos Gerais
Texto CG7A1

        Desde os anos 1960, a expansão demográfica, as alterações climáticas e o aquecimento global tornaram-se temas centrais nas pautas de diversas nações. O cenário ambiental global enfrenta um ponto de inflexão, com sinais evidentes de que a Terra não consegue mais sustentar o ritmo acelerado de exploração e consumo dos recursos naturais.

        As demandas da sociedade e das esferas governamentais para a incorporação de critérios de sustentabilidade nas práticas administrativas e operacionais da administração pública têm se consolidado como uma realidade. Assim, os órgãos públicos têm sido convocados a desempenhar seu papel na criação de uma cultura institucional que, por meio de práticas ambientais sustentáveis, promova a gestão eficiente dos recursos, tanto naturais quanto econômicos, e dos resíduos gerados em suas atividades, além de combater o desperdício e aumentar sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. Diante desse contexto, faz-se necessário promover um novo padrão de desenvolvimento que leve em conta, além dos indicadores de eficiência econômica, a preservação da sustentabilidade ambiental.

        A Constituição Federal de 1988 incorporou o conceito de desenvolvimento sustentável por meio de diversos dispositivos expressos e de princípios implícitos, com o objetivo de promover o bem-estar coletivo sob a perspectiva da solidariedade ao mesmo tempo em que respeita a dignidade humana e assegura o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, capaz de atender às necessidades das gerações presentes e futuras. Nesse contexto constitucional, torna-se indispensável conciliar o crescimento econômico e o desenvolvimento social com a defesa e a proteção do meio ambiente, tanto na esfera pública quanto na privada.

        No Brasil, destacam-se instrumentos legais como a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criada em 1999 com o objetivo de incentivar os órgãos públicos a adotar práticas sustentáveis. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a A3P é um programa voluntário que abrange as esferas federal, estadual e municipal e que busca conscientizar os gestores públicos sobre a importância das questões socioambientais. Por meio dessa agenda, promovem-se o uso eficiente dos recursos naturais, a redução de despesas institucionais e a minimização dos impactos ambientais adversos gerados pelas atividades administrativas.

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Com base nas ideias veiculadas no texto CG7A1, julgue o item que se segue.


Entende-se do texto que, no Brasil, os órgãos da administração pública foram pioneiros na criação de uma cultura institucional baseada em práticas ambientais sustentáveis.

Alternativas
Q4120676 Português
Texto CG7A1

        Desde os anos 1960, a expansão demográfica, as alterações climáticas e o aquecimento global tornaram-se temas centrais nas pautas de diversas nações. O cenário ambiental global enfrenta um ponto de inflexão, com sinais evidentes de que a Terra não consegue mais sustentar o ritmo acelerado de exploração e consumo dos recursos naturais.

        As demandas da sociedade e das esferas governamentais para a incorporação de critérios de sustentabilidade nas práticas administrativas e operacionais da administração pública têm se consolidado como uma realidade. Assim, os órgãos públicos têm sido convocados a desempenhar seu papel na criação de uma cultura institucional que, por meio de práticas ambientais sustentáveis, promova a gestão eficiente dos recursos, tanto naturais quanto econômicos, e dos resíduos gerados em suas atividades, além de combater o desperdício e aumentar sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. Diante desse contexto, faz-se necessário promover um novo padrão de desenvolvimento que leve em conta, além dos indicadores de eficiência econômica, a preservação da sustentabilidade ambiental.

        A Constituição Federal de 1988 incorporou o conceito de desenvolvimento sustentável por meio de diversos dispositivos expressos e de princípios implícitos, com o objetivo de promover o bem-estar coletivo sob a perspectiva da solidariedade ao mesmo tempo em que respeita a dignidade humana e assegura o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, capaz de atender às necessidades das gerações presentes e futuras. Nesse contexto constitucional, torna-se indispensável conciliar o crescimento econômico e o desenvolvimento social com a defesa e a proteção do meio ambiente, tanto na esfera pública quanto na privada.

        No Brasil, destacam-se instrumentos legais como a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criada em 1999 com o objetivo de incentivar os órgãos públicos a adotar práticas sustentáveis. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a A3P é um programa voluntário que abrange as esferas federal, estadual e municipal e que busca conscientizar os gestores públicos sobre a importância das questões socioambientais. Por meio dessa agenda, promovem-se o uso eficiente dos recursos naturais, a redução de despesas institucionais e a minimização dos impactos ambientais adversos gerados pelas atividades administrativas.

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Com base nas ideias veiculadas no texto CG7A1, julgue o item que se segue.


De acordo com o texto, a adesão dos órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal à A3P não é obrigatória.

Alternativas
Q4120675 Português
Texto CG7A1

        Desde os anos 1960, a expansão demográfica, as alterações climáticas e o aquecimento global tornaram-se temas centrais nas pautas de diversas nações. O cenário ambiental global enfrenta um ponto de inflexão, com sinais evidentes de que a Terra não consegue mais sustentar o ritmo acelerado de exploração e consumo dos recursos naturais.

        As demandas da sociedade e das esferas governamentais para a incorporação de critérios de sustentabilidade nas práticas administrativas e operacionais da administração pública têm se consolidado como uma realidade. Assim, os órgãos públicos têm sido convocados a desempenhar seu papel na criação de uma cultura institucional que, por meio de práticas ambientais sustentáveis, promova a gestão eficiente dos recursos, tanto naturais quanto econômicos, e dos resíduos gerados em suas atividades, além de combater o desperdício e aumentar sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. Diante desse contexto, faz-se necessário promover um novo padrão de desenvolvimento que leve em conta, além dos indicadores de eficiência econômica, a preservação da sustentabilidade ambiental.

        A Constituição Federal de 1988 incorporou o conceito de desenvolvimento sustentável por meio de diversos dispositivos expressos e de princípios implícitos, com o objetivo de promover o bem-estar coletivo sob a perspectiva da solidariedade ao mesmo tempo em que respeita a dignidade humana e assegura o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, capaz de atender às necessidades das gerações presentes e futuras. Nesse contexto constitucional, torna-se indispensável conciliar o crescimento econômico e o desenvolvimento social com a defesa e a proteção do meio ambiente, tanto na esfera pública quanto na privada.

        No Brasil, destacam-se instrumentos legais como a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criada em 1999 com o objetivo de incentivar os órgãos públicos a adotar práticas sustentáveis. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a A3P é um programa voluntário que abrange as esferas federal, estadual e municipal e que busca conscientizar os gestores públicos sobre a importância das questões socioambientais. Por meio dessa agenda, promovem-se o uso eficiente dos recursos naturais, a redução de despesas institucionais e a minimização dos impactos ambientais adversos gerados pelas atividades administrativas.

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Com base nas ideias veiculadas no texto CG7A1, julgue o item que se segue.


De acordo com o texto, os anos 1960 marcam o início das drásticas e definitivas mudanças no cenário ambiental global.

Alternativas
Q4120473 Direito Constitucional
A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP disciplina a organização do Poder Executivo municipal, bem como regras relativas à eleição, posse e substituição do Prefeito e do Vice-Prefeito. Com base na Lei Orgânica, analise as afirmativas a seguir:
I.O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado diretamente pelo Vice-Prefeito e por Secretários Municipais ou equivalentes.
II.A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito ocorrerá simultaneamente, sendo considerado eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os votos em branco e os nulos, aplicando-se o segundo turno nas hipóteses constitucionalmente previstas para Municípios com eleitorado superior a duzentos mil eleitores.
III.O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição, sendo que, caso não assumam o cargo no prazo de até 30 dias, este será declarado vago.
IV.Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, assumirá a administração municipal o Presidente da Câmara.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4120472 Direito Constitucional
A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP disciplina o processo legislativo, incluindo o regime de urgência e o procedimento de sanção e veto. Com base na referida Lei Orgânica, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4120471 Legislação Federal
Em uma auditoria fiscal sobre o ISS recolhido por determinado contribuinte do município, o Fiscal utiliza ferramentas de cruzamento de dados entre as notas fiscais eletrônicas emitidas, as declarações prestadas pelo contribuinte e as informações disponíveis em sistemas de gestão tributária e fontes públicas. Sobre o uso dessas ferramentas e o tratamento das informações obtidas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4120470 Direito Tributário
Em uma ação fiscal, o Fiscal de Tributos Municipais lavra Termo de Início de Fiscalização em face de determinada empresa prestadora de serviços. Cinco dias após a ciência do termo, o representante legal da empresa procura a administração tributária e protocola pedido de pagamento de débitos de ISS de exercícios anteriores, acompanhado do recolhimento dos valores devidos atualizados, alegando se tratar de denúncia espontânea, com afastamento das penalidades. Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4120469 Direito Administrativo
A atuação do Fiscal de Tributos Municipais articula-se a princípios e institutos do Direito Administrativo, com destaque para o poder de polícia, os atos administrativos e os princípios da administração pública. Acerca desses temas, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O poder de polícia, no exercício da fiscalização tributária, articula a faculdade da administração pública de condicionar e restringir o exercício de direitos individuais em benefício do interesse público, fundamentando ações como diligências, vistorias e apreensão de documentos por servidor competente.
(__)Os atributos dos atos administrativos compreendem a presunção de legitimidade, a imperatividade, a autoexecutoriedade e a tipicidade, sendo a presunção de legitimidade característica que permite a produção imediata de efeitos pelo ato administrativo praticado pelo Fiscal de Tributos.
(__)O princípio da legalidade, na administração pública, autoriza o Fiscal de Tributos Municipais a praticar ato discricionário com base em conveniência pessoal, mesmo na ausência de previsão legal específica para o ato no exercício das atribuições do cargo público vigente.
(__)O servidor público que, no exercício de suas atribuições, causar dano a terceiro mediante conduta dolosa ou culposa, poderá responder regressivamente perante o Estado, conforme o art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988, em vigor no ordenamento brasileiro contemporâneo atual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4120468 Direito Tributário
Um Fiscal de Tributos Municipais constata, em ação fiscal, que determinado prestador de serviços do município não recolheu o ISS dos últimos exercícios e que tampouco ofereceu as bases de cálculo à autoridade administrativa. Diante dessa situação, o Fiscal procede à apuração dos valores devidos com base nos elementos colhidos durante a fiscalização e à formalização do crédito tributário. Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta sobre a modalidade de lançamento aplicável. 
Alternativas
Q4120467 Direito Tributário
Determinado município lavrou auto de infração contra contribuinte que celebrou compromisso de compra e venda de imóvel urbano, exigindo o ITBI no momento da assinatura do contrato preliminar entre as partes, ainda sem o registro da transferência no cartório de registro de imóveis. Diante da impugnação do contribuinte e considerando a legislação aplicável e o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta sobre o momento do fato gerador do ITBI.
Alternativas
Q4120466 Contabilidade Pública
Ao analisar a execução orçamentária da receita pública municipal, um Fiscal verifica os registros relacionados à entrada de recursos no município. Considerando a Lei nº 4.320/1964 e as noções de contabilidade aplicada ao setor público, assinale a alternativa correta sobre os estágios da receita pública.
Alternativas
Q4120465 Direito Tributário
Após a lavratura de auto de infração contra determinada empresa, o contribuinte apresentou impugnação tempestiva no processo administrativo tributário municipal, e o crédito tributário aguarda julgamento em primeira instância administrativa. Sobre os efeitos jurídicos da impugnação e os procedimentos cabíveis pela administração tributária, analise as afirmativas a seguir.
I.As reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo administrativo tributário, suspendem a exigibilidade do crédito tributário, conforme o art. 151, III, do Código Tributário Nacional, impedindo a prática de atos de cobrança enquanto pendente o julgamento.
II.Durante a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em razão de impugnação tempestiva, é vedada a inscrição do crédito em dívida ativa, devendo o procedimento de inscrição aguardar a decisão administrativa que confirme a exigência tributária.
III.Mesmo durante a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, o curso do prazo decadencial para a constituição do crédito permanece regular, fluindo independentemente das discussões instauradas no processo administrativo tributário em curso na administração municipal.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4120464 Administração Pública
A consolidação do desenvolvimento sustentável como paradigma contemporâneo implica a articulação de diferentes atores sociais e a incorporação de múltiplas dimensões no planejamento de longo prazo. Nesse contexto, qual alternativa expressa corretamente a condição necessária para a efetivação desse modelo de desenvolvimento? 
Alternativas
Q4120462 Tratados Internacionais
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia começou a ser aplicado provisoriamente na sexta-feira (01/05/26), após mais de duas décadas de negociações, insere-se em um contexto de reconfiguração das cadeias globais de valor e de disputas normativas em temas como sustentabilidade, propriedade intelectual e acesso a mercados. Considerando as características estruturais desse acordo e os debates contemporâneos sobre sua ratificação, qual alternativa apresenta uma análise tecnicamente adequada sobre seus impactos e condicionantes?
Alternativas
Respostas
16761: C
16762: C
16763: E
16764: E
16765: E
16766: E
16767: E
16768: C
16769: E
16770: A
16771: C
16772: A
16773: D
16774: D
16775: B
16776: D
16777: A
16778: D
16779: A
16780: D