Questões de Concurso Sobre orações coordenadas sindéticas: aditivas, adversativas, alternativas, conclusivas... em português

Leia o Texto 3 para responder à questão.

Violência contra criança e adolescente

           Diariamente, somos bombardeados por notícias e informações catastróficas, envolvendo mortes, acidentes, tráfico, roubo, entre outros, ou seja, diferentes formas de violência. Entre essas notícias, as violências sofridas por crianças e adolescentes têm se tornado cada vez mais frequentes: padrasto que estupra e engravida menina de 9 anos; professora que silencia aluno colocando fita crepe na boca; adolescentes e suas famílias “acorrentados” pelo crack; precariedade dos serviços públicos para atender às necessidades da população. Isso sem contar os tantos outros casos que ocorrem diariamente e não são veiculados pelos meios de comunicação, ficando silenciados pelo anonimato.

         Diante de tudo isso, pensar em infância, em crianças e adolescentes como “seres de direito” é pensar a partir de uma trajetória histórico-cultural que foi e está sendo construída ao longo do tempo. Com a Constituição de 1988, o “ser criança” passa a ser percebido como um sujeito social, uma criança cidadã, portadora de direitos.

           Em 1990, com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é reforçada a importância da proteção à criança e ao adolescente contra todos os tipos de violência, sendo reconhecidos legalmente como “sujeitos de direito”. No entanto, o fato de termos uma legislação que respalde a infância no Brasil não garante que esta seja respeitada e valorizada. Sabe-se que muitas crianças e adolescentes sofrem diariamente diferentes formas de violência (física, psicológica, social, sexual) e a legislação, na maioria das vezes, pouco contribui para amenizar esse quadro.

         Nós, enquanto profissionais da educação, precisamos estar atentos às diferentes formas de violência, repensando algumas de nossas posturas frente a essa problemática. É preciso unir forças no combate à violência infantil, por meio de uma interação constante entre os diferentes segmentos da sociedade, denunciando todo e qualquer tipo de violência às autoridades responsáveis pela proteção dessas crianças e adolescentes. [...]

O jogador Daniel Alves, de 40 anos, foi condenado por agressão sexual pela Justiça da Espanha. Em sentença histórica, a juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, determinou quatro anos e meio de prisão para o lateral. Cabe recurso da decisão para ambas as partes.

Também foi imposto a Daniel Alves um período de cinco anos em liberdade vigiada, a ser cumprido depois da pena na prisão. Ele deve se manter afastado da casa ou do local de trabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro e não entrar em contato com ela. O jogador também deve pagar uma indenização de 150 mil euros (R$ 805 mil) por danos morais e físicos e arcar com as custas do processo.

Em comunicado, a Justiça espanhola declarou considerar que "ficou provado que a mulher não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para entender comprovada a violação".

"O tribunal considera provado que “o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora”. E entende que “isso cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal”, diz um trecho da decisão.

Na Lei Espanhola, “agressão sexual” é o termo que abarca todos os delitos de conteúdo sexual. Daniel Alves cumpre prisão preventiva há 13 meses, desde o dia 20 de janeiro de 2023. Com a sentença desta quinta-feira, ele teve o quinto pedido de liberdade negado.

Daniel Alves não esteve presente durante a leitura da sentença. Nela estavam a promotora, Elisabet Jiménez; a advogada da vítima, Ester García; e a advogada de Daniel, Inés Guardiola, além de advogados de defesa e promotoria. Após deixar o tribunal, a defesa disse que vai recorrer da sentença, enquanto a promotoria celebrou o veredito. 

Os advogados da vítima haviam pedido pena máxima para o jogador, de 12 anos. A promotoria do caso pediu nove anos de prisão. A defesa de Daniel Alves queria a absolvição do lateral. Os advogados do brasileiro pediram que fossem aplicados como atenuantes: intoxicação alcoólica, reparação de dano via pagamento de 150 mil euros (R$ 801 mil), e violação do direito fundamental do acusado – a defesa alegou que houve uma investigação inicial sem conhecimento do atleta.

No entanto, no texto da sentença, apenas o pagamento da multa foi aceito como atenuante - diminuindo assim a redução da pena -, e não a embriaguez. "... Pois não foi comprovado em plenário o impacto que o consumo de álcool poderia ter tido nas faculdades volitivas e cognitivas do arguido”, diz outro trecho da sentença.

Daniel Alves foi acusado após agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate de Barcelona no dia 30 de dezembro de 2022. Ele foi detido no dia 20 de janeiro de 2023, quando compareceu para um depoimento. Desde então, o lateral está no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona

Dani Alves era jogador do Pumas, do México, quando foi detido. O clube anunciou a rescisão de contrato no dia da prisão do jogador, maior recordista de títulos com 42 conquistas.

Quatro dias após sua prisão, o jogador contratou o advogado Cristóbal Martell, reconhecido por grandes casos na Espanha. Em outubro, o espanhol deixou a defesa de Alves por considerar “um caso perdido”. Desde então, o jogador é representado pela advogada Inés Guardiola.

https://ge.globo.com/futebol/, 22/02/2024