Maria foi eleita Deputada Federal pelo Partido Político Alfa. Pouco
tempo após a posse, Maria foi sondada em relação ao seu
interesse em vir a se filiar ao Partido Político Beta, já que Alfa não
atingira os limites exigidos pela cláusula constitucional de
desempenho. Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar que
Maria
Suponha-se que, preenchidos todos os requisitos, seja criado um novo partido político chamado “Partido dos Voluntários". Em
conformidade com a Constituição Federal de 1988, o “Partido dos Voluntários" deve, após adquirir personalidade jurídica, na forma da lei
civil, registrar seu estatuto no