Durante inspeção em uma indústria, foram observados trabalhadores expostos a níveis elevados de ruído, calor excessivo, manipulação de produtos químicos sem utilização adequada de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ausência de sinalização em áreas de risco.

Com base nas Normas Regulamentadoras (NRs) relacionadas à saúde e segurança do trabalhador, assinale a alternativa correta.

Durante fiscalização realizada em uma indústria de alimentos, a autoridade sanitária identificou inconformidades relacionadas ao controle de qualidade da matéria-prima, rastreabilidade dos lotes produzidos e inconsistências nos registros operacionais exigidos pela legislação sanitária. Diante da situação, foi lavrado auto de infração e determinada medida cautelar de interdição parcial de uma das linhas de produção, em razão do potencial risco sanitário identificado. Posteriormente, a empresa apresentou defesa administrativa acompanhada de documentos técnicos e laudos internos questionando a proporcionalidade da medida adotada. 

Considerando os princípios aplicáveis ao Processo Administrativo Sanitário (PAS) e às ações de vigilância sanitária, assinale a alternativa correta.

Durante inspeção em um estabelecimento de produção alimentícia, a equipe de vigilância sanitária identificou organização inadequada do fluxo de manipulação, ausência de monitoramento sistemático da temperatura dos equipamentos, higienização realizada sem padronização operacional e armazenamento de matérias-primas em áreas compartilhadas com produtos já preparados para consumo.

Com base nos princípios relacionados à fiscalização sanitária em locais de fabricação e manipulação de alimentos, assinale a alternativa correta. 

Com base na Lei nº 8.080/1990 e nos princípios organizativos e doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo e julgue-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A universalidade de acesso aos serviços de saúde constitui um dos princípios do SUS, garantindo atendimento a toda a população sem discriminação.

( ) A integralidade da assistência compreende ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, em todos os níveis de complexidade do sistema.

( ) A descentralização político-administrativa do SUS prevê direção única em cada esfera de governo e ênfase na centralização das ações na União.

( ) Entre os fatores determinantes e condicionantes da saúde previstos na Lei nº 8.080/90 incluem-se alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda e educação.

( ) A participação da comunidade na gestão do SUS é vedada pela Lei nº 8.080/90, sendo a administração do sistema exclusiva do poder público.

Após análise, conclui-se que a sequência correta é: 

Analise as proposições a seguir sobre a Lei nº 11.445/2007 (Legislação sobre o saneamento básico).

I. A Lei nº 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, incluindo abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.

II. De acordo com a Lei nº 11.445/2007, os serviços de saneamento básico devem ser prestados exclusivamente por órgãos públicos, sendo proibida a participação da iniciativa privada.

Após análise, assinale a alternativa correta.

Sobre a figura abaixo, que apresenta uma pirâmide com base quadrangular, é correto afirmar que: