Em blitz, o agente examina um capacete nº 66 comprado no exterior pelo usuário e outro fabricado em 2005 sem retrorrefletivo, e aborda um quadriciclo de cabine fechada. Com base exclusivamente nos arts. 1º a 3º da Resolução CONTRAN nº 940/2022, sobre esses casos, analise as afirmativas a seguir:

I. O capacete deve estar afixado à cabeça pela cinta jugular e engate, sob o maxilar inferior, dever que não alcança o condutor do quadriciclo de cabine fechada.

II. O capacete de numeração 66, adquirido no exterior por pessoa física, está dispensado da certificação compulsória exigida para os demais capacetes.

III. A falta do dispositivo retrorrefletivo nas laterais e na traseira torna irregular o capacete fabricado em 2005, item conferido junto com o selo de conformidade.

Está CORRETO o que se afirma em:

Agente aborda caminhonete com carga na caçamba, automóvel com bagageiro cuja carga excede a carroçaria e utilitário com bicicletas no teto e no engate, encobrindo a placa. Com base exclusivamente nos arts. 4º a 8º da Resolução CONTRAN nº 955/2022, registre V para as verdadeiras e F para as falsas:

(__) No compartimento da caminhonete, a altura da carga, medida a partir do plano de apoio das rodas, está limitada a duas vezes a largura do veículo.

(__) Encoberta a placa traseira pelas bicicletas, exige-se segunda placa traseira de identificação, fixada à régua de sinalização ou à estrutura do veículo.

(__) A carga do bagageiro que excede o comprimento da carroçaria pode circular se o condutor portar Autorização Especial de Trânsito expedida pelo órgão da via.

(__) As bicicletas levadas sobre o teto submetem-se à altura máxima de cinquenta centímetros fixada para as cargas acondicionadas em bagageiro de teto.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

O proprietário de um automóvel fabricado em 2024 precisa repor a etiqueta autocolante (ETA) destruída num reparo. Com base exclusivamente nos arts. 18 a 24 da Resolução CONTRAN nº 968/2022, considere as etapas desse procedimento, listadas fora de ordem:

(1) Instalação do componente pelo órgão de trânsito ou pela concessionária, que, nesse caso, remete laudo fotográfico ao órgão autorizador.

(2) Obtenção de autorização emitida pelo órgão de registro do veículo, após vistoria, com validade de sessenta dias.

(3) Regularização do veículo no órgão de registro em até trinta dias após a emissão da nota fiscal do fornecimento.

(4) Envio da autorização ao fabricante ou importador pela concessionária da marca escolhida pelo proprietário.

(5) Fornecimento do componente à concessionária, que informa a disponibilidade ao proprietário e emite a nota fiscal.

Assinale a alternativa que apresenta a ordem CORRETA em que essas etapas se sucedem:

O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) fixa metas de redução de mortes para todos os entes federados. Com base exclusivamente nos arts. 8º e 9º da Resolução CONTRAN nº 1.004/2023, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. A meta do PNATRANS é reduzir, no período de dez anos, no mínimo à metade o número absoluto de mortes no trânsito, tomando como referência o total de óbitos apurado em 2020.

PORQUE

II. Para cada ente, fixa-se meta anual de redução de dez por cento do índice de mortes por cem mil habitantes, com margem de cinco por cento de tolerância sobre o resultado final.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:

Na vistoria de um ônibus fabricado em 2025, o perito decodifica os identificadores gravados no veículo. Com base exclusivamente no art. 3º da Resolução CONTRAN nº 968/2022, associe cada identificador, na Coluna I, à descrição, na Coluna II:

Coluna I

1. Identificador Internacional do Fabricante (WMI).

2. Seção Descritiva do Veículo (VDS).

3. Seção Indicadora do Veículo (VIS).

4. Número de Identificação de Carroceria de Veículo (NICV).

Coluna II

(__) Combinação de 21 caracteres designada pelo encarroçador ao ônibus que ele complementa.

(__) Parte intermediária do número de 17 caracteres, com 6 caracteres, que informa as características gerais do automotor.

(__) Parte inicial do número de 17 caracteres, com 3 caracteres, que aponta a montadora de origem.

(__) Parte final do número de 17 caracteres, com 8 caracteres, que distingue as unidades em produção.

Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, de cima para baixo:

Uma empresa locadora de veículos, pessoa jurídica de direito privado, é notificada acerca de infração cometida por veículo alugado a cliente, sem identificação do condutor na abordagem. Com base exclusivamente nos arts. 5º a 8º da Resolução CONTRAN nº 918/2022, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) A indicação só produzirá efeitos se o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com assinaturas originais do condutor e do proprietário. 

(__) Sem a assinatura do condutor, a locadora supre a falta com ofício do representante legal que o identifique e comprove a condução na data da infração.

(__) Registrado contrato de aluguel com vigência de 120 dias, o cliente equipara-se ao proprietário e passa a receber diretamente as notificações da infração.

(__) Indicado condutor sem habilitação, lavra-se auto contra a locadora, por entregar-lhe a direção, e outro contra o indicado, por dirigir sem habilitação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

A Placa de Identificação de Veículos (PIV) reúne elementos de segurança que vinculam a placa ao veículo. Com base exclusivamente no art. 3º da Resolução CONTRAN nº 969/2022, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. Nos veículos identificados pela PIV, não se exige o lacre físico de fixação da placa previsto no art. 115 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

PORQUE

II. O código de barras bidimensionais dinâmico (QR Code) é o lacre eletrônico da placa e substituirá o lacre previsto no art. 115 do CTB.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:

Concessionária de Manaus (AM) vende veículos novos, alguns pela internet, e um caminhão novo acabado a autônomo que fará frete no trajeto ao Município de registro. Com base exclusivamente nos arts. 4º e 6º da Resolução CONTRAN nº 911/2022, sobre esses deslocamentos, analise as afirmativas:

I. Vendido a cliente final do próprio Amazonas, o veículo pode transitar da origem até o órgão de trânsito do Município onde será registrado por 30 dias consecutivos.

II. A Autorização para Trânsito de Veículo exigida para o frete remunerado vale por 15 dias e pode ser prorrogada, por força maior, pelo órgão do Estado de destino.

III. Na compra eletrônica feita diretamente pelo comprador, o prazo de trânsito conta-se da efetiva entrega do veículo, registrada no documento fiscal de compra.

Está CORRETO o que se afirma em: