Leia o texto a seguir.

Energia solar: cobrança de ICMS na conta de luz pode ser contestada?

    "Instalei painéis solares em minha residência e percebi que a conta de luz continua cobrando ICMS sobre parte da energia que eu mesmo produzo, envio para a rede elétrica e depois utilizo como crédito. Essa cobrança é permitida? Posso pedir que ela seja suspensa e recuperar os valores já pagos?"

    Segundo o advogado Rodrigo Martins, a cobrança deve ser analisada com cuidado. “A energia excedente produzida pelo consumidor e injetada na rede para posterior compensação não é vendida à distribuidora: a lei trata a operação como uma espécie de empréstimo gratuito”, explica.

    Por isso, Rodrigo destaca que há decisões judiciais, em especial do Tribunal de Justiça do Rio, reconhecendo que não incide ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição vinculada à energia gerada para consumo próprio e compensada, pois não existe venda nem transferência de propriedade. A situação é diferente do ICMS sobre a energia efetivamente fornecida pela concessionária, hipótese em que a tarifa de uso integra a base de cálculo da cobrança.

    Na esfera administrativa, o Estado mantém entendimento favorável à cobrança sobre o uso da rede, razão pela qual pode ser necessário recorrer à Justiça. Antes, é indispensável conferir a fatura e separar a energia compensada do custo de disponibilidade, energia reativa, demanda e encargos de conexão. Confirmada a tributação sobre energia própria compensada, o consumidor pode pedir a interrupção das cobranças e a devolução do que pagou indevidamente nos últimos cinco anos, apresentando as contas e os comprovantes.

Fonte: https://odia.ig.com.br/colunas/reclamar-adianta/2026/09/7297040-energia-solarcobranca-de-icms-na-conta-de-luz-pode-ser-contestada.html. Acesso em 01/09/2026. Excerto. Adaptado. 

Leia o texto a seguir.

Energia solar: cobrança de ICMS na conta de luz pode ser contestada?

    "Instalei painéis solares em minha residência e percebi que a conta de luz continua cobrando ICMS sobre parte da energia que eu mesmo produzo, envio para a rede elétrica e depois utilizo como crédito. Essa cobrança é permitida? Posso pedir que ela seja suspensa e recuperar os valores já pagos?"

    Segundo o advogado Rodrigo Martins, a cobrança deve ser analisada com cuidado. “A energia excedente produzida pelo consumidor e injetada na rede para posterior compensação não é vendida à distribuidora: a lei trata a operação como uma espécie de empréstimo gratuito”, explica.

    Por isso, Rodrigo destaca que há decisões judiciais, em especial do Tribunal de Justiça do Rio, reconhecendo que não incide ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição vinculada à energia gerada para consumo próprio e compensada, pois não existe venda nem transferência de propriedade. A situação é diferente do ICMS sobre a energia efetivamente fornecida pela concessionária, hipótese em que a tarifa de uso integra a base de cálculo da cobrança.

    Na esfera administrativa, o Estado mantém entendimento favorável à cobrança sobre o uso da rede, razão pela qual pode ser necessário recorrer à Justiça. Antes, é indispensável conferir a fatura e separar a energia compensada do custo de disponibilidade, energia reativa, demanda e encargos de conexão. Confirmada a tributação sobre energia própria compensada, o consumidor pode pedir a interrupção das cobranças e a devolução do que pagou indevidamente nos últimos cinco anos, apresentando as contas e os comprovantes.

Fonte: https://odia.ig.com.br/colunas/reclamar-adianta/2026/09/7297040-energia-solarcobranca-de-icms-na-conta-de-luz-pode-ser-contestada.html. Acesso em 01/09/2026. Excerto. Adaptado. 

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Energia solar: cobrança de ICMS na conta de luz pode ser contestada?

    "Instalei painéis solares em minha residência e percebi que a conta de luz continua cobrando ICMS sobre parte da energia que eu mesmo produzo, envio para a rede elétrica e depois utilizo como crédito. Essa cobrança é permitida? Posso pedir que ela seja suspensa e recuperar os valores já pagos?"

    Segundo o advogado Rodrigo Martins, a cobrança deve ser analisada com cuidado. “A energia excedente produzida pelo consumidor e injetada na rede para posterior compensação não é vendida à distribuidora: a lei trata a operação como uma espécie de empréstimo gratuito”, explica.

    Por isso, Rodrigo destaca que há decisões judiciais, em especial do Tribunal de Justiça do Rio, reconhecendo que não incide ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição vinculada à energia gerada para consumo próprio e compensada, pois não existe venda nem transferência de propriedade. A situação é diferente do ICMS sobre a energia efetivamente fornecida pela concessionária, hipótese em que a tarifa de uso integra a base de cálculo da cobrança.

    Na esfera administrativa, o Estado mantém entendimento favorável à cobrança sobre o uso da rede, razão pela qual pode ser necessário recorrer à Justiça. Antes, é indispensável conferir a fatura e separar a energia compensada do custo de disponibilidade, energia reativa, demanda e encargos de conexão. Confirmada a tributação sobre energia própria compensada, o consumidor pode pedir a interrupção das cobranças e a devolução do que pagou indevidamente nos últimos cinco anos, apresentando as contas e os comprovantes.

Fonte: https://odia.ig.com.br/colunas/reclamar-adianta/2026/09/7297040-energia-solarcobranca-de-icms-na-conta-de-luz-pode-ser-contestada.html. Acesso em 01/09/2026. Excerto. Adaptado. 

Leia o texto a seguir:

A chave do sótão

    Naquela manhã de sábado, Miguel acordou antes do amanhecer e percebeu um ruído estranho vindo do sótão. A casa ainda estava silenciosa, e até o velho relógio da sala parecia marcar as horas mais devagar. Curioso, ele calçou os chinelos e subiu a escada com uma lanterna na mão.

    Ao chegar lá em cima, encontrou sua irmã Helena ajoelhada diante de um baú antigo. Ela segurava uma pequena chave enferrujada e tentava, sem sucesso, abrir a fechadura. Miguel aproximou-se em silêncio, enquanto a chuva começava a bater nas telhas. Depois de alguns instantes, perguntou-lhe o que fazia ali tão cedo.

    Helena explicou que, na noite anterior, havia encontrado a chave escondida entre as páginas de um livro pertencente ao avô. Os dois imaginaram que ela pudesse abrir o baú, guardado no sótão desde que se mudaram para aquela casa. Quando finalmente conseguiram girar a chave, ouviram um estalo seco e trocaram um olhar de surpresa.

    Dentro do baú, porém, não havia joias nem objetos valiosos. Havia apenas fotografias antigas, cartas amareladas e um pequeno caderno. Miguel abriu o caderno e reconheceu a letra do avô, que havia morrido muitos anos antes. Na primeira página, encontrou uma frase curta: “Para que vocês nunca esqueçam de onde vieram”.

Fonte: Texto criado para fins didáticos, em 30/08/2026. 

Leia o texto a seguir:

A chave do sótão

    Naquela manhã de sábado, Miguel acordou antes do amanhecer e percebeu um ruído estranho vindo do sótão. A casa ainda estava silenciosa, e até o velho relógio da sala parecia marcar as horas mais devagar. Curioso, ele calçou os chinelos e subiu a escada com uma lanterna na mão.

    Ao chegar lá em cima, encontrou sua irmã Helena ajoelhada diante de um baú antigo. Ela segurava uma pequena chave enferrujada e tentava, sem sucesso, abrir a fechadura. Miguel aproximou-se em silêncio, enquanto a chuva começava a bater nas telhas. Depois de alguns instantes, perguntou-lhe o que fazia ali tão cedo.

    Helena explicou que, na noite anterior, havia encontrado a chave escondida entre as páginas de um livro pertencente ao avô. Os dois imaginaram que ela pudesse abrir o baú, guardado no sótão desde que se mudaram para aquela casa. Quando finalmente conseguiram girar a chave, ouviram um estalo seco e trocaram um olhar de surpresa.

    Dentro do baú, porém, não havia joias nem objetos valiosos. Havia apenas fotografias antigas, cartas amareladas e um pequeno caderno. Miguel abriu o caderno e reconheceu a letra do avô, que havia morrido muitos anos antes. Na primeira página, encontrou uma frase curta: “Para que vocês nunca esqueçam de onde vieram”.

Fonte: Texto criado para fins didáticos, em 30/08/2026. 

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A chave do sótão

    Naquela manhã de sábado, Miguel acordou antes do amanhecer e percebeu um ruído estranho vindo do sótão. A casa ainda estava silenciosa, e até o velho relógio da sala parecia marcar as horas mais devagar. Curioso, ele calçou os chinelos e subiu a escada com uma lanterna na mão.

    Ao chegar lá em cima, encontrou sua irmã Helena ajoelhada diante de um baú antigo. Ela segurava uma pequena chave enferrujada e tentava, sem sucesso, abrir a fechadura. Miguel aproximou-se em silêncio, enquanto a chuva começava a bater nas telhas. Depois de alguns instantes, perguntou-lhe o que fazia ali tão cedo.

    Helena explicou que, na noite anterior, havia encontrado a chave escondida entre as páginas de um livro pertencente ao avô. Os dois imaginaram que ela pudesse abrir o baú, guardado no sótão desde que se mudaram para aquela casa. Quando finalmente conseguiram girar a chave, ouviram um estalo seco e trocaram um olhar de surpresa.

    Dentro do baú, porém, não havia joias nem objetos valiosos. Havia apenas fotografias antigas, cartas amareladas e um pequeno caderno. Miguel abriu o caderno e reconheceu a letra do avô, que havia morrido muitos anos antes. Na primeira página, encontrou uma frase curta: “Para que vocês nunca esqueçam de onde vieram”.

Fonte: Texto criado para fins didáticos, em 30/08/2026. 

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A chave do sótão

    Naquela manhã de sábado, Miguel acordou antes do amanhecer e percebeu um ruído estranho vindo do sótão. A casa ainda estava silenciosa, e até o velho relógio da sala parecia marcar as horas mais devagar. Curioso, ele calçou os chinelos e subiu a escada com uma lanterna na mão.

    Ao chegar lá em cima, encontrou sua irmã Helena ajoelhada diante de um baú antigo. Ela segurava uma pequena chave enferrujada e tentava, sem sucesso, abrir a fechadura. Miguel aproximou-se em silêncio, enquanto a chuva começava a bater nas telhas. Depois de alguns instantes, perguntou-lhe o que fazia ali tão cedo.

    Helena explicou que, na noite anterior, havia encontrado a chave escondida entre as páginas de um livro pertencente ao avô. Os dois imaginaram que ela pudesse abrir o baú, guardado no sótão desde que se mudaram para aquela casa. Quando finalmente conseguiram girar a chave, ouviram um estalo seco e trocaram um olhar de surpresa.

    Dentro do baú, porém, não havia joias nem objetos valiosos. Havia apenas fotografias antigas, cartas amareladas e um pequeno caderno. Miguel abriu o caderno e reconheceu a letra do avô, que havia morrido muitos anos antes. Na primeira página, encontrou uma frase curta: “Para que vocês nunca esqueçam de onde vieram”.

Fonte: Texto criado para fins didáticos, em 30/08/2026. 

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A chave do sótão

    Naquela manhã de sábado, Miguel acordou antes do amanhecer e percebeu um ruído estranho vindo do sótão. A casa ainda estava silenciosa, e até o velho relógio da sala parecia marcar as horas mais devagar. Curioso, ele calçou os chinelos e subiu a escada com uma lanterna na mão.

    Ao chegar lá em cima, encontrou sua irmã Helena ajoelhada diante de um baú antigo. Ela segurava uma pequena chave enferrujada e tentava, sem sucesso, abrir a fechadura. Miguel aproximou-se em silêncio, enquanto a chuva começava a bater nas telhas. Depois de alguns instantes, perguntou-lhe o que fazia ali tão cedo.

    Helena explicou que, na noite anterior, havia encontrado a chave escondida entre as páginas de um livro pertencente ao avô. Os dois imaginaram que ela pudesse abrir o baú, guardado no sótão desde que se mudaram para aquela casa. Quando finalmente conseguiram girar a chave, ouviram um estalo seco e trocaram um olhar de surpresa.

    Dentro do baú, porém, não havia joias nem objetos valiosos. Havia apenas fotografias antigas, cartas amareladas e um pequeno caderno. Miguel abriu o caderno e reconheceu a letra do avô, que havia morrido muitos anos antes. Na primeira página, encontrou uma frase curta: “Para que vocês nunca esqueçam de onde vieram”.

Fonte: Texto criado para fins didáticos, em 30/08/2026.