À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir.

As clínicas dentárias ou odontológicas, e outras quaisquer entidades estabelecidas ou organizadas como firmas individuais ou sociedades para a prestação de serviços odontológicos, estão obrigadas à inscrição no Conselho Federal de Odontologia.

À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir.

A diretoria de cada Conselho Regional compor‑se‑á do presidente, do vice‑presidente e da assembleia dos delegados do respectivo Conselho, eleitos na primeira reunião ordinária do Conselho.

À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir.

Os membros do Conselho Federal de Odontologia serão eleitos por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos em assembleia dos delegados dos Conselhos Regionais.

À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir.

O Conselho Federal de Odontologia compor‑se‑á de 12 membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato bienal.

Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. 

Todo indivíduo pode exercer os seus direitos e as suas liberdades, respeitando apenas os limites previstos em lei, para garantir os direitos dos outros, manter a moral, a ordem pública e o bem‑estar em uma sociedade democrática.

Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. 

A autoridade do governo tem como fundamento a vontade popular, manifestada por meio de eleições periódicas, legítimas e realizadas por meio do sufrágio universal.

Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. 

Todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, sem exceção.

Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. 

A escravidão e o comércio de escravos são vedados em qualquer uma das suas modalidades. 

Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. 

Somente os seres humanos pertencentes a países com plena soberania têm direito ao reconhecimento como pessoa perante a lei.

Considerando o registro profissional do psicólogo, julgue o item seguinte.

O cancelamento de registro é concedido ao psicólogo que tenha encerrado as suas atividades profissionais na psicologia, independentemente da comprovação do não exercício profissional. 

Considerando o registro profissional do psicólogo, julgue o item seguinte.

O registro profissional de especialista é concedido pelo CRP, representando uma autorização para que o profissional atue exclusivamente na especialidade escolhida, sem a possibilidade de atuação geral na psicologia. 

Considerando o registro profissional do psicólogo, julgue o item seguinte.

O registro de especialista em psicologia não é condição obrigatória para o exercício da profissão de psicólogo no Brasil.

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

A reparação dos danos oriundos das infrações éticas é obrigatória e será priorizada acima de qualquer outra providência no processo ético.

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

O processo ético apurará infrações ao Código de Ética Profissional do Psicólogo, mas não privilegia a mediação ou a solução consensual entre as partes envolvidas.

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

Aqueles que tenham, publicamente, emitido juízo de valor sobre o fato objeto do processo estão impedidos de exercer a função de relator, de votar ou de participar do processo em qualquer instância.

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

O cônjuge ou o companheiro, bem como qualquer parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de qualquer das partes ou dos seus procuradores, está impedido de exercer função no processo em qualquer instância.

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

Nos casos de suspeição, a presunção de parcialidade pode ser afastada, desde que o agente e o plenário do Conselho que a analisa concluam pela inexistência de comprometimento à imparcialidade do processo.

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

A notificação deve indicar o prazo de 15 dias corridos para que o investigado apresente manifestação por escrito e anexe documentos pertinentes à sua defesa.

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

Na hipótese de processo investigativo instaurado de ofício, é obrigatória a inclusão de cópia dos documentos pertinentes ao fato investigado na notificação. 

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

A notificação ao investigado pode ser realizada sem o registro do número do processo investigativo, desde que os outros elementos estejam presentes, como o prazo e o nome do investigado.