No que se refere à agenda ambiental urbana, julgue o seguinte item.

De acordo com a agenda ambiental urbana, o zoneamento ambiental deve definir zonas de uso e ocupação do solo junto ao zoneamento urbano, uma vez que ambos têm a mesma função e o mesmo objetivo de proteção do meio ambiente.

No que se refere à agenda ambiental urbana, julgue o seguinte item.

A 6.ª Conferência Nacional das Cidades definiu a sustentabilidade e o enfrentamento de emergências climáticas como eixos estruturantes das novas políticas urbanas. 

Acerca da cidadania ambiental, julgue o item a seguir. 

O reconhecimento da interdependência entre a qualidade ambiental e a qualidade de vida fortalece o desenvolvimento da cidadania ambiental.

Acerca da cidadania ambiental, julgue o item a seguir. 

Consumir produtos de empresas comprometidas com a sustentabilidade é um exemplo prático da cidadania ambiental.

Acerca da cidadania ambiental, julgue o item a seguir. 

O desenvolvimento da cidadania ambiental pressupõe a compreensão crítica das interações entre sociedade e natureza e a capacidade de participar ativamente nos processos decisórios relacionados à gestão ambiental.

Acerca da cidadania ambiental, julgue o item a seguir. 

Optar pelo transporte sustentável, a exemplo do uso de bicicleta e de transporte público, é uma boa prática de cidadania ambiental.

Acerca da cidadania ambiental, julgue o item a seguir. 

O conceito de cidadania ambiental promove a transição de uma postura ativa para uma postura passiva do cidadão, uma vez que cabe aos órgãos públicos o protagonismo na conservação ambiental.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

No âmbito das atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental, as ações de estudos, pesquisas e experimentações devem ser voltadas, entre outros aspectos, para a difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão ambiental.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

Os mecanismos de incentivo à aplicação de recursos privados em projetos de educação ambiental são estabelecidos exclusivamente pelo setor privado.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

Todos têm direito à educação ambiental, incumbindo às empresas, às entidades de classe e às instituições públicas e privadas promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

Cabe aos dirigentes do órgão gestor da Política Nacional do Meio Ambiente a decisão, a direção e a coordenação das atividades do referido órgão, devendo eles, obrigatoriamente, consultar o comitê assessor antes de cada tomada de decisão.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

O órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental é dirigido pelos ministros de Estado do Meio Ambiente e da Educação.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

A Política Nacional de Educação Ambiental é coordenada pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

A Política Nacional de Educação Ambiental deve ser executada pelos órgãos públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, envolvendo entidades não governamentais, entidades de classe, meios de comunicação e demais segmentos da sociedade.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

São objetivos fundamentais da educação ambiental o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do país, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios de liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

Os conteúdos curriculares da educação básica devem observar, entre outras diretrizes, a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática, reforçando, assim, princípios estabelecidos no Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA).

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

Na inclusão da educação ambiental nas modalidades de ensino, recomenda-se utilizar como referência os parâmetros e as diretrizes curriculares nacionais.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

É objetivo fundamental da educação ambiental o estímulo à participação individual e coletiva, inclusive das escolas, nas ações de prevenção, mitigação e adaptação relacionadas às mudanças do clima.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

Entre os objetivos fundamentais da educação ambiental, listados na lei que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, está a abordagem articulada das questões ambientais locais e regionais.

À luz das disposições da Lei n.º 9.795/1999, julgue o item subsequente.

A educação ambiental não-formal contempla as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre questões ambientais e à participação da sociedade na defesa da qualidade do meio ambiente.