No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue o item subsequente.

A pensão excepcional ao anistiado político pode ser concedida aos seus dependentes no caso de falecimento do anistiado, observados os critérios legais.

No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue o item subsequente.

A pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru pode ser acumulada com benefícios previdenciários, mas não pode ser acumulada com o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue o item subsequente.

A pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru possui natureza indenizatória e é concedida às pessoas que sofreram danos decorrentes de contaminação ocorrida em uma clínica médica no município de Caruaru (PE).

No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue o item subsequente.

A aposentadoria excepcional ao anistiado político é concedida a todo requerente que se declare perseguido político, mesmo sem o reconhecimento formal da condição de anistiado.

Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir. 

O beneficiário da pensão especial de seringueiros pode receber outros benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). 

Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir. 

A pensão especial da síndrome de talidomida é vitalícia e não gera direito ao pagamento de abono anual (décimo terceiro salário ou gratificação natalina).

Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir. 

A pensão especial de seringueiros tem valor correspondente a dois salários mínimos e pode ser estendida aos dependentes do beneficiário, desde que estes também sejam carentes.

Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir. 

Após o falecimento do beneficiário, a pensão especial da síndrome de talidomida pode ser transferida a seus dependentes. 

Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

Para fins de concessão do BPC/LOAS, considera-se em situação de miserabilidade o requerente cuja renda mensal familiar per capita seja igual ou inferior ao salário mínimo, calculada pela divisão da renda familiar bruta pelo número de integrantes da família. 

Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

O BPC/LOAS é um benefício vitalício, e sua fruição independe da manutenção das condições que lhe deram origem.

Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

O BPC/LOAS integra a proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) responsáveis por orientar, encaminhar e acompanhar os beneficiários.

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente. 

Na estrutura do INSS, as superintendências regionais são subordinadas às gerências executivas, que coordenam as políticas de atendimento em grandes regiões. 

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente. 

Atendimentos de alta complexidade nas agências somente podem ser realizados por servidores do INSS.

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente. 

A central de atendimento 135 foi criada com o propósito de ampliar o acesso da população aos serviços do INSS por meio de um canal de atendimento por telefone.

No que diz respeito ao planejamento e à gestão estratégica nas organizações públicas, julgue o item a seguir.

A avaliação de resultados estratégicos enfatiza a verificação da eficácia das ações implementadas, permitindo o realinhamento de objetivos para otimizar o atendimento às demandas sociais e a eficiência alocativa.

No que diz respeito ao planejamento e à gestão estratégica nas organizações públicas, julgue o item a seguir.

O Balanced Scorecard facilita a operacionalização da estratégia ao desdobrar a visão em objetivos, indicadores e iniciativas, com o cidadão ocupando, geralmente, a perspectiva superior na relação de causa e efeito.

No que diz respeito ao planejamento e à gestão estratégica nas organizações públicas, julgue o item a seguir.

O diagnóstico estratégico deve focar, prioritariamente, na análise das variáveis internas controláveis da organização pública, visto que os fatores externos são imutáveis e independem da capacidade de resposta ou de intervenção da gestão institucional.

No que diz respeito ao planejamento e à gestão estratégica nas organizações públicas, julgue o item a seguir.

O planejamento estratégico é inerte e, uma vez definido em lei orçamentária, impede revisões táticas durante o ciclo administrativo para garantir a total segurança jurídica das decisões.

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, julgue o item seguinte.

As contas de “aquisição de imóveis” e “constituição de fundos rotativos” pertencem à categoria de inversões financeiras, enquanto as contas de “concessão de empréstimos” e “amortização da dívida pública” referem‑se à categoria de transferência de capital.

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, julgue o item seguinte.

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições, destinando‑se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.