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No debate técnico, consideram-se instrumentos econômicos de política ambiental (taxas/tarifas, incentivos, subsídios, PSA) e requisitos de ética, transparência e interesse público na escolha, implementação e controle desses instrumentos.
Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.
Despesa de custeio em 2024 (nominal): R$ 220 milhões
Despesa de custeio em 2025 (nominal): R$ 242 milhões.
Para o mesmo período, o índice de preços aplicável ao deflacionamento tem as seguintes referências (base 2024 = 100):
Índice 2024: 100
Índice 2025: 110
Considere que o valor real de 2025 a preços de 2024 pode ser obtido dividindo o valor nominal de 2025 pelo fator (110/100).
Assinale a alternativa CORRETA quanto à variação real do custeio em 2025 em relação a 2024.
No mesmo período, 400 concluintes de um curso curto de qualificação com intermediação (encaminhamento a vagas) tiveram acompanhamento, e 120 obtiveram colocação formal em até 60 dias.
Paralelamente, a prefeitura pagou um auxílio temporário de R$ 300/mês por 3 meses a 200 famílias, sendo 80 com pelo menos um adulto participante das ações de qualificação/intermediação.
Considerando a distinção entre políticas ativas (emprego) e transferências (renda), além dos indicadores e incentivos envolvidos, assinale a alternativa INCORRETA.
No debate técnico, foram formuladas as assertivas abaixo, considerando desafios econômicos contemporâneos como produtividade, restrição fiscal, coordenação federativa e capacidade estatal.
Analise as assertivas a seguir e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
I. A restrição orçamentária e a restrição de capacidade de execução são dimensões distintas: um município pode ter espaço fiscal em determinado exercício e, ainda assim, não conseguir transformar dotação em entrega, por limitações de projetos, licenciamento, gestão de contratos e governança.
II. Investimentos em saneamento e infraestrutura urbana tendem a produzir efeitos que extrapolam o curto prazo, inclusive por canais de produtividade e saúde, mas a seleção de projetos deve considerar custos de operação e manutenção futuros, para evitar expansão de ativos sem sustentabilidade de custeio.
III. A coordenação federativa é relevante porque parte do financiamento e da regulação de setores como saneamento e mobilidade depende de arranjos intergovernamentais; ainda assim, a execução municipal é irrelevante, pois decisões centrais determinam integralmente o ritmo e a qualidade das entregas locais.
IV. A priorização baseada em evidências pode combinar critérios de impacto esperado, custoefetividade e risco de execução, reconhecendo que restrições de capacidade podem alterar a ordem ótima de projetos mesmo quando a necessidade social é elevada.
Considerando estrutura produtiva, produtividade e encadeamentos, assinale a alternativa CORRETA.
No desenho das ações, discutem-se instrumentos como pagamentos por serviços ambientais (PSA); crédito verde; regularização e ordenamento territorial; monitoramento/fiscalização e; salvaguardas para evitar efeitos indiretos.
Assinale a alternativa INCORRETA: